Informações do Processo
| Protocolo: | 013677/2024 | Data de Entrada: | 19/11/2024 08:41:17 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL - EXERCÍCIO 2024 (REPRESENTANTE: SECEX/DFCONTAS 5) | ||
| Unidade Gestora: | AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 18/09/2025 12:57:17 | Publicação de peça 📝 Certidão Cert Final Diversos Sec Pri 013677-24 |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 18/09/2025 12:51:14 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 18/09/2025 12:51:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Seção de Arquivo Geral |
| 18/09/2025 12:49:57 | Publicação de peça 📝 Informação (ciência de decisão à DACD) |
| 18/09/2025 12:38:46 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 05/08/2025 14:23:13 | Publicação de peça 📝 Certidão Publicação |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 01/08/2025 10:43:27 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 01/08/2025 10:43:08 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara TC- 013677-2024 - ACÓRDÃO 272-2025-SPC - REPRESENTAÇÃO - INVESTE PIAUÍ - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EF 2024 |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 21/07/2025 11:23:04 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 21/07/2025 11:21:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 21/07/2025 11:21:54 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 013677 (Virtual) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 18/07/2025 11:33:54 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 18/07/2025 11:19:23 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0096_0107_2025_00001.pdf |
| 18/07/2025 11:18:52 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0096_0093_2025_00001.pdf |
| 01/07/2025 08:52:55 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 013677-2024 - INCLUSÃO EM PAUTA - REPRESENTAÇÃO - INVESTE PIAUÍ - PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 01/07/2025 08:52:52 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013677-2024 - DESCONSIDERAR DESPACHO DE PAUTA |
| 29/06/2025 17:37:33 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 013677-2024 - INCLUSÃO EM PAUTA - REPRESENTAÇÃO - INVESTE PIAUÍ - PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 16/06/2025 10:34:02 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 16/06/2025 10:29:00 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-013677-2024 - Representação - Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do PI - 2023-2024 - Parecer 2025JD0079 FC |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 11/06/2025 13:45:35 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 11/06/2025 13:45:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Representação_Instrução_MPC |
| SECEX/DFCONTAS 6 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 11/06/2025 12:51:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 6 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 11/06/2025 12:51:11 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relatório de Contraditório_Prestação de Contas_013677_2024_Agência de Atração de Investimentos |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 11/03/2025 08:40:52 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 6 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 11/03/2025 08:34:13 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 11/03/2025 08:33:50 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013677-2024 - DFCONTAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 10/03/2025 08:23:01 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 10/03/2025 08:22:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc-Conselheira Rejane Dias |
| 10/03/2025 08:22:17 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 013677-2024- |
| 28/02/2025 13:15:07 | Anexação de protocolo ANEXAR 002834/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 28/02/2025 11:19:14 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 002834/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 17/02/2025 08:02:50 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 17/02/2025 07:57:52 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013677-2024 OF 270-2025 |
| 29/01/2025 13:10:15 | Anexação de protocolo ANEXAR 001002/2025 Demanda Solicitação Diversa |
| 28/01/2025 11:31:37 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 270 |
| 27/01/2025 08:15:30 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 001002/2025 Demanda Solicitação Diversa |
| 20/12/2024 08:57:14 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 013677-2024 |
| 20/12/2024 08:31:13 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 013677-2024 OF 3239-2024 |
| 25/11/2024 13:27:02 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 3239/2024 |
| 25/11/2024 12:56:17 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 013677 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 25/11/2024 10:31:00 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 25/11/2024 10:30:39 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação REPRESENTAÇÃO - INVESTE PIAUI |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/11/2024 23:27:45 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/11/2024 23:27:07 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Representação_sem despacho |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 21/11/2024 08:59:26 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 21/11/2024 07:36:42 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC 013677_2024 Representacao INVEST PI |
| 19/11/2024 11:29:03 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Anexo representação invest piaui |
| ENTRADA | |
| 19/11/2024 11:18:33 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 19/11/2024 11:17:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFCONTAS 5 |
| 19/11/2024 08:42:25 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013677/2024 Controle Social Representação |
| 19/11/2024 08:42:25 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013677/2024 Controle Social Representação |
| 19/11/2024 08:42:25 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 19/11/2024 08:42:13 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040404 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |