Informações do Processo
| Protocolo: | 013615/2024 | Data de Entrada: | 14/11/2024 13:19:45 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - EXERCÍCIO 2024. DFCONTRATOS 5. | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE ILHA GRANDE | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 23/01/2026 06:47:01 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO |
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 22/01/2026 14:48:57 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| 22/01/2026 14:48:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento termo de encaminhamento - arquivo |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 12/12/2025 09:48:31 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 12/12/2025 09:42:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 17/11/2025 09:09:38 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 17/11/2025 09:07:22 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013615-2024 OF 2936-2025 Marina de Oliveira |
| 07/10/2025 11:23:14 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2936.2025 |
| 07/10/2025 11:22:42 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 02/10/2025 11:21:45 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 02/10/2025 11:20:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Seção de Elaboração de Ofícios |
| 02/10/2025 11:17:41 | Publicação de peça 📝 Informação (ciência de decisão à DACD) |
| 01/10/2025 18:52:11 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 19/08/2025 14:16:42 | Publicação de peça 📝 Certidão Publicação |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 13/08/2025 10:39:53 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 13/08/2025 10:39:45 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara AC 304 - 1ª Câmara |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 12/08/2025 11:16:39 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 12/08/2025 11:16:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 12/08/2025 11:16:26 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 013615 (Virtual) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 11/08/2025 11:10:50 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 08/08/2025 11:07:38 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0062_0107_2025_00001.pdf |
| 08/08/2025 11:07:34 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0062_0093_2025_00001.pdf |
| 16/07/2025 07:06:54 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC013615/2024 |
| 08/07/2025 08:05:39 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC013615/2024 DESPACHO DE PAUTA VIRTUAL |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 03/07/2025 09:32:10 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 03/07/2025 09:30:26 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial INSPEÇÃO NA P |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 18/06/2025 08:11:23 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 18/06/2025 08:11:06 | Publicação de peça 📝 Despacho DES - ao MPC |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 16/06/2025 08:49:31 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 16/06/2025 08:49:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-013615-24-CONTRADITÓRIO INSPEÇÃO PM ILHA GRANDE |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 13/06/2025 09:07:13 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 13/06/2025 08:51:02 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RECON TC 013615-24 - Inspeção Ilha Grande-PI |
| 09/06/2025 13:01:33 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Aditivo 01 |
| 09/06/2025 13:01:29 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ADITIVO 03 |
| 09/06/2025 12:59:47 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ADITIVO 02 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 16/04/2025 12:12:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 16/04/2025 11:50:53 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 16/04/2025 11:50:15 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho DFCONTRATOS - T |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 15/04/2025 10:18:37 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 15/04/2025 10:18:16 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con |
| 15/04/2025 10:17:58 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 013615-2024- |
| 10/04/2025 11:59:31 | Anexação de protocolo ANEXAR 003369/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 24/03/2025 08:41:29 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 24/03/2025 08:21:20 | Publicação de peça 📝 Edital TC 013615-2024 |
| 21/03/2025 12:46:54 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 013615-2024 - |
| 21/03/2025 12:39:01 | Publicação de peça 📝 Informação TC 013615-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/03/2025 14:08:09 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 17/03/2025 11:15:21 | Anexação de protocolo ANEXAR 003138/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 12/03/2025 11:07:20 | Anexação de protocolo ANEXAR 003101/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 12/03/2025 09:40:17 | Anexação de protocolo ANEXAR 003102/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 11/03/2025 13:05:59 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 11/03/2025 08:55:45 | Anexação de protocolo ANEXAR 003094/2025 Demanda Juntada de Procuração |
| 11/03/2025 08:55:16 | Habilitação de representante Representante DIEGO ALMEIDA COSTA |
| 11/03/2025 08:53:16 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA 43972816000190 |
| 11/03/2025 08:50:46 | Habilitação de representante Representante SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA |
| 11/03/2025 08:50:45 | Habilitação de representante Representante ANNARA CRISTINA DE SOUSA MARTINS |
| 11/03/2025 08:50:45 | Habilitação de representante Representante MARINERI ALVES DE SOUSA |
| 11/03/2025 08:50:45 | Habilitação de representante Representante ELTON LEE LEBRE BAPTISTA |
| 11/03/2025 08:45:29 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MARINA DE OLIVEIRA BRITO |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 11/03/2025 08:32:40 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 18/02/2025 07:18:06 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 18/02/2025 07:14:40 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013615-24- OFICIO 159-24 - PREF |
| 14/02/2025 13:35:48 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido ar_14022025013449 |
| 15/01/2025 08:08:08 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.160.2025 |
| 15/01/2025 08:07:56 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.159.2025 |
| 15/01/2025 08:07:41 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| 15/01/2025 08:07:16 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 13/01/2025 09:43:30 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 13/01/2025 09:42:09 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 013615 Citação |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 23/12/2024 13:47:29 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 23/12/2024 13:46:35 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-013615-24-RELINS-PM ILHA GRANDE-GJV |
| SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |
| 19/12/2024 12:28:36 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 19/12/2024 12:28:03 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Relatório de Inspeção_Ilha Grande |
| 12/12/2024 11:39:14 | Publicação de peça 📝 Anexo Público NFs de Saida |
| 11/12/2024 12:36:39 | Publicação de peça 📝 Anexo Público relatório sistema patrimônio |
| 11/12/2024 12:36:36 | Publicação de peça 📝 Anexo ARP N |
| 11/12/2024 12:36:31 | Publicação de peça 📝 Anexo Público CONTRATO ILHA GRANDE |
| 11/12/2024 12:35:31 | Publicação de peça 📝 Anexo D A COSTA SERVICOS E COMERCIO (Notas de Entrada) |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 27/11/2024 13:16:19 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 25/11/2024 08:29:59 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 25/11/2024 08:27:37 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013615/2024 Fiscalização Inspeção |
| 25/11/2024 08:27:37 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013615/2024 Fiscalização Inspeção |
| 25/11/2024 08:27:37 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| ENTRADA | |
| 18/11/2024 07:41:31 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 18/11/2024 07:32:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO E REGULAÇÃO |
| 14/11/2024 13:30:36 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013615/2024 Fiscalização Inspeção |
| 14/11/2024 13:30:36 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013615/2024 Fiscalização Inspeção |
| 14/11/2024 13:30:36 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 14/11/2024 13:20:52 | Descadastramento de parte SERVIDOR ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI |
| 14/11/2024 13:20:43 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040385 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 14/11/2024 13:19:45 | Criação de protocolo Número do Protocolo 013615/2024 |