Informações do Processo
| Protocolo: | 013578/2025 | Data de Entrada: | 03/11/2025 10:07:24 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - ANÁLISE DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO VIGENTES, BEM COMO AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA NLLC - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTRATOS 1 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 30/06/2026 13:45:03 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 211, 211a, 211b, 211c, 211d - 2026 – 2ª CÂMARA, 013578-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 26/06/2026 10:48:34 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 26/06/2026 10:48:20 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 211-D-2026 - 2ª CÂMARA - TC-013578-2025 - INSPEÇÃO - P M DE DOM EXPEDITO LOPES, 2025-PROCESSOS LICITATÓRIOS-EMPRES RIBEIRO E SILVA |
| 26/06/2026 10:48:16 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 211-C-2026 - 2ª CÂMARA - TC-013578-2025 - INSPEÇÃO - P M DE DOM EXPEDITO LOPES, 2025-PROCESSOS LICITATÓRIOS-POSTO LEAL |
| 26/06/2026 10:48:13 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 211-B-2026 - 2ª CÂMARA - TC-013578-2025 - INSPEÇÃO - P M DE DOM EXPEDITO LOPES, 2025-PROCESSOS LICITATÓRIOS-SECRETÁRIA DE SAÚDE |
| 26/06/2026 10:48:10 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 211-A-2026 - 2ª CÂMARA - TC-013578-2025 - INSPEÇÃO - P M DE DOM EXPEDITO LOPES, 2025-PROCESSOS LICITATÓRIOS-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| 26/06/2026 10:48:06 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 211-2026 - 2ª CÂMARA - TC-013578-2025 - INSPEÇÃO - P M DE DOM EXPEDITO LOPES, 2025-PROCESSOS LICITATÓRIOS |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 23/06/2026 12:45:06 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 23/06/2026 12:44:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - Acórdão - Sessão Presencial - TC- 013578-2025 |
| 23/06/2026 12:29:39 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato_103_2026_10_06_26_0135782025-INSPEÇÃO NA P. M. DE EXPEDITO LOPES(CORREÇÃO JULGAMENTO PV) |
| 10/06/2026 10:59:33 | Anexação de protocolo ANEXAR 007357/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 03/06/2026 09:20:52 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 10-06-26 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 02/06/2026 12:17:08 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 02/06/2026 12:16:54 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-013578-2025 - INSPEÇÃO - PM DOM EXPEDITO LOPES - CÂMARA VIRTUAL |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 02/06/2026 11:40:19 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 02/06/2026 11:39:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0135782025 |
| 02/06/2026 11:17:33 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0135782025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 29/05/2026 12:46:53 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 29/05/2026 11:07:38 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 11:07:31 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 26/05/2026 08:41:55 | Anexação de protocolo ANEXAR 006728/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 22/05/2026 10:58:59 | Anexação de protocolo ANEXAR 006643/2026 Demanda Juntada de Documentos |
| 18/05/2026 10:04:33 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA RIBEIRO & SILVA LTDA |
| 15/05/2026 13:57:46 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-013578-2025 - INSPEÇÃO - PM DOM EXPEDITO LOPES - CÂMARA VIRTUAL |
| 15/05/2026 13:57:43 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC 013578-2025 - INSPEÇÃO - P.M. DE DOM EXPEDITO, EXERCÍCIO DE 2025-COMBUSTÍVEIS |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 22/04/2026 09:54:11 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 22/04/2026 09:51:08 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial INSPEÇÃO NA P.M. DE DOM EXPEDITO LOPES - 2025 - TC - 013578-2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 31/03/2026 10:42:18 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 31/03/2026 10:42:10 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013578-2025 Dom expedito lopes - procurador marcio andre |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 20/03/2026 07:47:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 20/03/2026 07:47:48 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-013578-2025 PM D EXPEDITO LOPES |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 13/02/2026 11:22:47 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 13/02/2026 10:43:46 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 13/02/2026 10:43:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc- DFCONTRATOS |
| 13/02/2026 10:43:29 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 013578-2025 |
| 09/02/2026 11:37:15 | Habilitação de representante Representante JAYRO MACEDO DE MOURA |
| 09/02/2026 11:36:52 | Habilitação de representante Representante JAYRO MACEDO DE MOURA |
| 09/02/2026 11:36:29 | Habilitação de representante Representante JAYRO MACEDO DE MOURA |
| 09/02/2026 11:34:37 | Habilitação de representante Representante ALEXIA LEAL DE CARVALHO TORRES |
| 09/02/2026 11:34:11 | Habilitação de representante Representante ALEXIA LEAL DE CARVALHO TORRES |
| 09/02/2026 11:33:49 | Habilitação de representante Representante ALEXIA LEAL DE CARVALHO TORRES |
| 09/02/2026 11:31:52 | Habilitação de representante Representante LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO |
| 09/02/2026 11:30:54 | Habilitação de representante Representante LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO |
| 09/02/2026 11:30:09 | Habilitação de representante Representante LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO |
| 09/02/2026 11:24:44 | Anexação de protocolo ANEXAR 001393/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 16/01/2026 10:28:25 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 16/01/2026 10:15:42 | Publicação de peça 📝 Edital Empresa Ribeiro & Silva |
| 15/01/2026 11:54:51 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital Empresa Ribeiro & Silva |
| 15/01/2026 10:37:01 | Publicação de peça 📝 Informação Empresa Ribeiro & Silva |
| 12/01/2026 11:23:37 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido OF.3573.25 Empresa Ribeiro & Silva |
| 12/01/2026 08:33:41 | Remoção de peça 25. Aviso de Recebimento TC 005432-2025 OF 3574-2025 |
| 12/01/2026 08:32:24 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005432-2025 OF 3574-2025 |
| 12/01/2026 08:27:50 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013578-2025 OF 3571-2025 |
| 12/01/2026 08:25:42 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013578-2025 OF 3570-2025 |
| 12/01/2026 08:23:18 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013578-2025 OF 3569-2025 |
| 12/01/2026 08:12:02 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013578-2025 OF 3572-2025 |
| 04/12/2025 12:02:52 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3573.2025 |
| 04/12/2025 12:02:49 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3572.2025 |
| 04/12/2025 12:02:46 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3571.2025 |
| 04/12/2025 12:02:44 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3570.2025 |
| 04/12/2025 12:02:40 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3569.2025 |
| 04/12/2025 10:41:18 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 3573 |
| 04/12/2025 10:41:16 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 3572 |
| 04/12/2025 10:41:13 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 3571 |
| 04/12/2025 10:41:12 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 3570 |
| 04/12/2025 10:41:09 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 3569 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 03/12/2025 10:45:36 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 03/12/2025 10:45:24 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-013578-2025 - INSPEÇÃO - P. M. DOM EXPEDITO LOPES, 2025 - SEO CITAR |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 28/11/2025 09:37:34 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 28/11/2025 09:37:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS -013578-2025-RELINS-PM DE DOM EXPEDITO LOPES- RELATORA CONS. WALTÂNIA |
| SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 24/11/2025 10:29:33 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 24/11/2025 10:29:25 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC 013578- 2025 Relatório de Inspeção de Dom Exp Lop_rev |
| 24/11/2025 10:27:22 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA 09207871000155 |
| 24/11/2025 10:21:54 | Inclusão de responsável GESTOR(A) LINA RIK FERREIRA DE SOUZA |
| 24/11/2025 10:20:50 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA |
| 24/11/2025 10:19:38 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ABIMAEL JOSE DO NASCIMENTO LIMA |
| 05/11/2025 11:00:44 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 07 - Decretos da NLLC |
| 05/11/2025 11:00:04 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 06 - Empenhos combustivel 2025 |
| 05/11/2025 10:58:29 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 05 documentos diversos |
| 05/11/2025 10:27:41 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 04 -Pregão 005-2025 Mat Exp L |
| 05/11/2025 10:04:50 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 03 - Pregão 01-2025 Combustivel Dom Exp Lop |
| ENTRADA | |
| 03/11/2025 10:28:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 03/11/2025 10:26:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 03/11/2025 10:09:02 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013578/2025 Fiscalização Inspeção |
| 03/11/2025 10:09:02 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013578/2025 Fiscalização Inspeção |
| 03/11/2025 10:09:02 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 03/11/2025 10:08:58 | Descadastramento de parte AUTORIDADE AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO |
| 03/11/2025 10:08:55 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1055919 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 03/11/2025 10:07:24 | Criação de protocolo via Postal Número do Protocolo 013578/2025 |