Informações do Processo
| Protocolo: | 013571/2024 | Data de Entrada: | 14/11/2024 09:09:22 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/020340/2021 - ACÓRDÃO Nº 356/2024-SPC - JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE BATALHA | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/12/2025 12:16:37 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/12/2025 10:25:42 | Apensamento de protocolo APENSAR 020340/2021 CONTAS CONTAS DE GESTÃO |
| 19/12/2025 10:24:37 | Apensamento de protocolo APENSAR 011938/2025 Recurso Embargos de Declaração |
| 26/09/2025 08:21:02 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 011938/2025 Recurso Apresentação de Embargos de Declaração |
| 19/09/2025 12:19:50 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 267-2025-PLENO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 17/09/2025 11:04:42 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 17/09/2025 11:03:44 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO Nº 267-2025 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 19/08/2025 11:34:51 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 19/08/2025 11:34:36 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 267-2025-PLENO |
| 19/08/2025 11:34:30 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (4049) TC 013571-2024 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 18/08/2025 08:26:30 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 15/08/2025 11:09:09 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0096_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:09:04 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0096_0093_2025_00001.pdf |
| 30/07/2025 11:49:40 | Anexação de protocolo ANEXAR 008756/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 25/07/2025 12:49:43 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 008756/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 22/07/2025 11:26:16 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta 1TC - 013571-2024 - PLENÁRIO VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 21/07/2025 12:13:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 21/07/2025 12:13:20 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3918) TC 013571-2024 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 18/07/2025 11:52:58 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 11/07/2025 09:24:49 | Anexação de protocolo ANEXAR 008417/2025 Demanda Solicitação Diversa |
| 10/07/2025 12:47:11 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 008417/2025 Demanda Solicitação Diversa |
| 30/06/2025 13:16:51 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta 1TC - 013571-2024 - PLENÁRIO VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA |
| 30/06/2025 10:48:30 | Remoção de peça 26. Despacho de Pauta 1TC - 013571-2024 - DESPACHO PAUTA |
| 25/06/2025 14:08:16 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta 1TC - 013571-2024 - DESPACHO PAUTA |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 13/05/2025 10:51:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 13/05/2025 09:40:12 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Recurso de Reconsideração - TC-013571-2024 - P |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 29/04/2025 12:31:27 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 29/04/2025 12:31:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Recursos de Reconsideração_Gestão_Prefeituras Municipais |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 28/04/2025 14:10:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 28/04/2025 14:07:42 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso TC_013571_2024_ RR_BATALHA |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 26/11/2024 15:09:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 21/11/2024 13:22:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 21/11/2024 13:22:16 | Publicação de peça 📝 Despacho DFCONTAS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 21/11/2024 11:51:15 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 21/11/2024 10:57:35 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Interlocutório Recurso de Reconsideração - TC-013571-2024 - P |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 18/11/2024 13:11:12 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 18/11/2024 13:09:59 | Publicação de peça 📝 Despacho TC - 013571-2024 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - MPC - ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - MUNC |
| ENTRADA | |
| 14/11/2024 11:05:10 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 14/11/2024 11:04:49 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 14/11/2024 09:15:03 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013571/2024 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 14/11/2024 09:15:03 | Autuação de processo com 18 peça(s) PROCESSO 013571/2024 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 14/11/2024 09:15:03 | Validação de peças Peças validadas 18 |
| 14/11/2024 09:14:41 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1040374 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 14/11/2024 09:14:41 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 14/11/2024 09:09:23 | Criação de protocolo Número do Protocolo 013571/2024 |