Informações do Processo
| Protocolo: | 013560/2025 | Data de Entrada: | 03/11/2025 09:32:31 |
| Assunto: | AUDITORIA - IMPLEMENTAÇÃO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) E MELHORIA DOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS PIAUIENSES, MENSURADOS PELO INDICADOR CRIANÇA ALFABETIZADA (ICA) - EXERCÍCIO: 2025 - SECEX/DFPP 1 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PARNAIBA, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 01/10/2026 09:06:56 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 375, 375a, 375b - 2026 – 2ª CÂMARA, 013560-2025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 29/09/2026 11:49:10 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 29/09/2026 11:48:44 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara 013560.2025 - ACORDÃO Nº 375 - B.2026 - 2 CAMARA - AUDITORIA - PM PARNAIBA - SECRETARIO DE ESTADO |
| 29/09/2026 11:48:40 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara 013560.2025 - ACORDÃO Nº 375 - A.2026 - 2 CAMARA - AUDITORIA - PM PARNAIBA - SECRETARIO |
| 29/09/2026 11:48:37 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara 013560.2025 - ACORDÃO Nº 375.2026 - 2 CAMARA - AUDITORIA - PM PARNAIBA - PREFEITO |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 28/09/2026 10:25:55 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 28/09/2026 10:23:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AVN 0135602025 |
| 28/09/2026 10:23:54 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AVN 0135602025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 27/09/2026 20:35:27 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 25/09/2026 11:03:07 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0158_0107_2026_00001.pdf |
| 25/09/2026 11:03:04 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0158_0093_2026_00001.pdf |
| 26/08/2026 08:54:20 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 26/08/2026 08:29:25 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 26/08/2026 08:05:35 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 26/08/2026 08:05:19 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 013560-2025 - AUDITORIA 2- PM PARNAÍBA |
| 25/08/2026 08:27:55 | Habilitação de representante Representante LIZANDRA LACERDA COELHO |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 24/08/2026 12:05:49 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 24/08/2026 12:05:05 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento Parcial AV 0135602025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 24/08/2026 08:07:32 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 14/08/2026 11:49:10 | Anexação de protocolo ANEXAR 010595/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 31/07/2026 13:12:12 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 013560-2025 - AUDITORIA - PM PARNAÍBA |
| 31/07/2026 09:19:14 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO DANILO DE ANDRADE REGO |
| 31/07/2026 09:17:53 | Descadastramento de parte AGENTE PÚBLICO DANILO DE ANDRADE REGO |
| 31/07/2026 09:16:53 | Inclusão de responsável GESTOR(A) RODRIGO TORRES DE ARAUJO LIMA |
| 31/07/2026 09:15:20 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO DANILO DE ANDRADE REGO |
| 31/07/2026 09:14:30 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 29/07/2026 08:32:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 29/07/2026 08:23:48 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-013560-2025 - Auditoria - Implementação do CNAC no municpipio de Parnaíba - 2025-2026 - Parecer 2026JM0073 FC |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 13/07/2026 09:41:40 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 13/07/2026 09:41:19 | Publicação de peça 📝 Despacho 013560.2025- PARECER -AUDITORIA - SEDUC |
| SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| 10/07/2026 13:18:41 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 10/07/2026 13:18:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução Termo de Conclusão de Instrução DFPP1 - TC-013560-2025 |
| SECEX/DFPP 1 - EDUCAÇÃO | |
| 10/07/2026 10:45:55 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFPP 1 - EDUCAÇÃO |
| 10/07/2026 10:42:01 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Rel. de Auditoria Parnaíba |
| 09/07/2026 11:56:10 | Publicação de peça 📝 Anexo Resposta TCE_Parnaíba |
| 01/07/2026 08:27:25 | Publicação de peça 📝 Anexo Envio de comentários SEDUC-PI |
| 11/06/2026 16:20:59 | Publicação de peça 📝 Anexo FOLHA DE INFORMAÇÃO_ Auditoria Parnaíba |
| 11/06/2026 15:06:09 | Publicação de peça 📝 Anexo Comprovante de envio às entidades |
| 11/06/2026 14:50:42 | Publicação de peça 📝 Anexo Relatório Preliminar de Auditoria - Parnaíba |
| 11/06/2026 14:09:58 | Publicação de peça 📝 Anexo DCA_Parnaíba |
| 11/06/2026 14:09:52 | Publicação de peça 📝 Anexo Legislação e documentação SEDUC |
| ENTRADA | |
| 03/11/2025 10:13:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP 1 - EDUCAÇÃO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 03/11/2025 10:13:13 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFPP 1 - EDUCAÇÃO |
| 03/11/2025 09:58:38 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013560/2025 Fiscalização Auditoria |
| 03/11/2025 09:58:38 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013560/2025 Fiscalização Auditoria |
| 03/11/2025 09:58:38 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 03/11/2025 09:58:33 | Descadastramento de parte AUTORIDADE CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO |
| 03/11/2025 09:58:29 | Distribuição de protocolo conforme sorteio-autom-c-previa-s-imped nº 1055913 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 03/11/2025 09:32:31 | Criação de protocolo via Postal Número do Protocolo 013560/2025 |