Informações do Processo
| Protocolo: | 013512/2024 | Data de Entrada: | 13/11/2024 08:46:01 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2024 (REPRESENTANTE: SECEX/DFCONTRATOS 2) | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 01/09/2025 12:08:09 | Publicação de peça 📝 Certidão 013512 - 2025 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 01/09/2025 10:05:12 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 01/09/2025 10:05:02 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 013512-2024 |
| 28/08/2025 10:47:18 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 1642-2025-GP |
| 28/08/2025 10:43:17 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 1642- 2025 - GP - PM Ribeira do Piauí |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 26/08/2025 11:52:55 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 26/08/2025 11:52:27 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 26/08/2025 11:52:04 | Publicação de peça 📝 Comunicação Interna Com_Interna nº 068 de 26_08_2025 - para DACD |
| 26/08/2025 10:36:37 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 11/07/2025 12:32:29 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 09/07/2025 13:12:17 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 09/07/2025 13:11:54 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara ACÓRDÃO Nº 242-2025-SPC - TC-013512-2024 - VIRTUAL - REPRESENTAÇÃO - PM RIBEIRA DO PIAUI (JP) |
| 09/07/2025 13:08:22 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador TC-013512-24 - ACÓRDÃO242-A-2025 -Desconsiderar (JP) |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 09/07/2025 11:32:35 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 09/07/2025 09:52:09 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 09/07/2025 09:51:54 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara ACÓRDÃO Nº 242-2025-SPC - TC-013512-2024 - VIRTUAL - REPRESENTAÇÃO - PM RIBEIRA DO PIAUI (JP) |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 07/07/2025 12:47:19 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 07/07/2025 12:47:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 07/07/2025 12:46:55 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 013512 (Virtual) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 04/07/2025 11:38:38 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 04/07/2025 11:37:58 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Primeira Câmara juntada extrato de julgamento |
| 04/07/2025 11:09:13 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0137_0107_2025_00001.pdf |
| 04/07/2025 11:09:10 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0137_0093_2025_00001.pdf |
| 04/06/2025 11:46:23 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-013512-2024 - REPRESENTAÇÃO - P M DE RIBEIRA DO PIAUI - 2024 (JP) |
| 04/06/2025 11:18:21 | Habilitação de representante Representante FERNANDO GALVAO NETO |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 28/05/2025 11:48:01 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 28/05/2025 11:44:15 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-013512-24 - Representação - PM de Ribeira do Piauí - irregularidade licitação - CA - procedência |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 27/05/2025 14:44:50 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 27/05/2025 14:44:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-01351224-CONTRADITÓRIO REPRESENTAÇÃO- PM RIBEIRA-PROCURADOR LEANDRO |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 26/05/2025 11:01:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 26/05/2025 10:48:15 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-013512-2024-ANEXADO-P |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 18/02/2025 11:23:25 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 18/02/2025 10:39:31 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 18/02/2025 10:38:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc |
| 18/02/2025 10:38:32 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 013512-2024 |
| 17/02/2025 12:22:48 | Habilitação de representante Representante DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA |
| 17/02/2025 12:18:08 | Anexação de protocolo ANEXAR 002140/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 27/01/2025 12:26:28 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 27/01/2025 10:22:24 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento ANTONIO LUIZ |
| 05/12/2024 07:43:50 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 3336/2024 |
| 04/12/2024 13:53:09 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 013512 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 04/12/2024 11:42:47 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 04/12/2024 11:42:19 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-013512-2024 - REPRESENTAÇÃO - PM DE RIBEIRA DI PIAUI (JP) |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 04/12/2024 10:16:32 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 04/12/2024 10:16:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-013512-24-REPSECEX-PM DE RIBEIRA DO PI |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 03/12/2024 10:10:26 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 03/12/2024 10:10:02 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC-013512-2024 - Rel |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 03/12/2024 09:17:10 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 02/12/2024 11:35:11 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| ENTRADA | |
| 13/11/2024 10:15:24 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 13/11/2024 10:14:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 13/11/2024 08:57:46 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013512/2024 Controle Social Representação |
| 13/11/2024 08:57:46 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013512/2024 Controle Social Representação |
| 13/11/2024 08:57:46 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 13/11/2024 08:57:37 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040365 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 13/11/2024 08:46:01 | Criação de protocolo Número do Protocolo 013512/2024 |