Informações do Processo
| Protocolo: | 013462/2025 | Data de Entrada: | 30/10/2025 13:34:08 |
| Assunto: | CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2024 | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E DO EMPREENDEDORISMO RURAL | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 07/08/2026 10:49:36 | Remoção de peça 26. Certidão certidão de acórdão 304 |
| 07/08/2026 09:51:49 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 304 |
| 26/06/2026 10:44:23 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 304-2026-PLENO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 24/06/2026 13:00:10 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 24/06/2026 12:59:55 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador Despacho saneador TC 13462.25 |
| 24/06/2026 12:59:41 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão 304.26 TC 13462.25 SEAGRO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 24/06/2026 12:36:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 24/06/2026 11:49:55 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 304-2026-PLENO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 22/06/2026 11:05:48 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 22/06/2026 11:05:38 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão 304.26 TC 13462.25 SEAGRO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 22/06/2026 06:34:22 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 22/06/2026 06:33:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 304-2026-PLENO |
| 22/06/2026 06:33:44 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5322) - TC 013462-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 19/06/2026 11:26:29 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 19/06/2026 11:04:28 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 19/06/2026 11:04:25 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 26/05/2026 12:58:12 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta TC 13462.25 SEAGRO |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 13/05/2026 09:54:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 13/05/2026 09:50:27 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-013462-2025 - SEAGRO - Contas de Gestão - 2024 - MC - com defesa - modelo novo |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/05/2026 11:45:58 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/05/2026 11:45:49 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Gestão_Órgãos do Estado |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/05/2026 11:08:39 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/05/2026 11:07:54 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-013462-2025 - REL. INSTRUÇÃO - SECRET. AGRONEGÓCIO E DO EMPREENDORISMO RURAL |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 23/02/2026 13:20:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 23/02/2026 13:01:28 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 23/02/2026 12:58:00 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 23/02/2026 12:54:54 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -013462-2025 |
| 23/02/2026 12:49:12 | Habilitação de representante Representante MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA |
| 23/02/2026 12:48:45 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FABIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA |
| 23/02/2026 12:46:59 | Anexação de protocolo ANEXAR 002011/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 27/01/2026 09:28:44 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 27/01/2026 08:49:37 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013462-2025 OF 3616-2025 Fabio Henrique |
| 09/12/2025 10:45:48 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3616.2025 |
| 09/12/2025 10:44:12 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 09/12/2025 08:31:37 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 09/12/2025 08:31:01 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação Despacho Citação -SEAGRO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 05/12/2025 11:23:35 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 05/12/2025 11:23:27 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Gestão_Órgãos do Estado |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 05/12/2025 11:16:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 05/12/2025 11:15:51 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar RELATÓRIO CONTAS DE GESTÃO Secretaria do Agro 2024 |
| 04/12/2025 09:08:25 | Publicação de peça 📝 Anexo anexo |
| ENTRADA | |
| 30/10/2025 14:56:07 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 30/10/2025 14:55:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/10/2025 13:36:29 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013462/2025 Contas Prestação de Contas de Gestão |
| 30/10/2025 13:36:29 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013462/2025 Contas Prestação de Contas de Gestão |
| 30/10/2025 13:36:29 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 30/10/2025 13:36:25 | Descadastramento de parte AUTORIDADE ERIDAN SOARES COUTINHO MONTEIRO |
| 30/10/2025 13:36:23 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1055874 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 30/10/2025 13:34:08 | Criação de protocolo via Postal Número do Protocolo 013462/2025 |