Informações do Processo
| Protocolo: | 013352/2024 | Data de Entrada: | 08/11/2024 15:03:52 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2024 (REPRESENTANTE: SECEX/DFCONTRATOS 2) | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE LAGOA DO PIAUI | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 01/08/2025 10:45:03 | Publicação de peça 📝 Certidão 013352 - 2025 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 01/08/2025 10:23:53 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 01/08/2025 10:23:09 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 013352-2024 |
| 25/07/2025 08:55:39 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício nº 1372-2025-GP |
| 25/07/2025 08:54:03 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 1372-2025- PM de Lagoa do PI |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 18/07/2025 12:44:47 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 18/07/2025 12:42:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE-PI |
| 18/07/2025 12:42:47 | Publicação de peça 📝 Comunicação Interna Com_Interna nº 049 para DACD |
| 18/07/2025 12:42:44 | Publicação de peça 📝 Certidão Trânsito em Julgado |
| 07/06/2025 07:21:13 | Publicação de peça 📝 Certidão (Republicação) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 30/05/2025 11:40:54 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 30/05/2025 11:40:26 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara AC 143/2025-SPC - ERRATA |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 26/05/2025 13:11:02 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 26/05/2025 13:07:31 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 22/05/2025 08:45:22 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 22/05/2025 08:44:56 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara AC 143-SPC |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 14/05/2025 12:54:28 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 14/05/2025 12:53:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 13/05/2025 12:23:12 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 013352 (Virtual) |
| 09/05/2025 13:25:24 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0062_0107_2025_00001.pdf |
| 09/05/2025 13:25:20 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0062_0093_2025_00001.pdf |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 09/05/2025 12:31:53 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 23/04/2025 10:25:28 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Pauta Virtual |
| 26/02/2025 09:56:21 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho Pauta Virtual |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 21/02/2025 08:35:08 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 20/02/2025 08:35:07 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Representação - TC- 013352-2024 - P |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 18/02/2025 10:04:28 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 18/02/2025 10:03:46 | Publicação de peça 📝 Despacho 013352/2024 Despacho para o MPC |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 14/02/2025 11:32:57 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 14/02/2025 11:32:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con |
| 14/02/2025 11:32:22 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 013352-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 09/01/2025 12:23:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 09/01/2025 09:54:26 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013352-2024-OFICIO 3268-2024- MAURO CESAR SOARES |
| 09/01/2025 09:54:21 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013352-2024 - OFICIO 3267-2024- PREF |
| 29/11/2024 07:54:52 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3.268-2024 |
| 29/11/2024 07:54:41 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3.267-2024 |
| 29/11/2024 07:54:27 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Mauro Cesar |
| 29/11/2024 07:54:21 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Pref. Municipal de Lagoa do Piauí |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 27/11/2024 13:03:27 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 27/11/2024 13:03:08 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO CITAÇÃO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 26/11/2024 10:39:48 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 26/11/2024 10:39:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-013352-24-REPSECEX-PM DE LAGOA DO PI-JACKSON |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 25/11/2024 11:20:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 25/11/2024 11:18:51 | Publicação de peça 📝 Representação da Secretaria de Controle Externo Representação SECEX_Ausência de Licitação_Lagoa do Piauí |
| 12/11/2024 15:43:19 | Publicação de peça 📝 Anexo ilovepdf_merged - 2024-11-12T154018 |
| ENTRADA | |
| 11/11/2024 15:10:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 11/11/2024 11:19:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 08/11/2024 15:16:15 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013352/2024 Controle Social Representação |
| 08/11/2024 15:16:15 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013352/2024 Controle Social Representação |
| 08/11/2024 15:16:08 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040322 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 08/11/2024 15:03:53 | Criação de protocolo Número do Protocolo 013352/2024 |