Informações do Processo
| Protocolo: | 013343/2024 | Data de Entrada: | 08/11/2024 14:26:10 |
| Assunto: | DENÚNCIA REF. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS - EXERCÍCIO 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE LANDRI SALES | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 19/06/2026 12:36:11 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 19/06/2026 10:33:37 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 19/06/2026 10:33:23 | Publicação de peça 📝 Despacho Arquivo - abertura de processo de Monitoramento |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 18/06/2026 13:18:26 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 18/06/2026 13:18:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 18/06/2026 12:33:54 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 007996/2026 Fiscalização Monitoramento |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 18/06/2026 12:18:58 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 16/06/2026 11:00:25 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 16/06/2026 11:00:09 | Publicação de peça 📝 Despacho Autuar Monitoramento |
| OUVIDORIA | |
| 15/06/2026 08:51:18 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem OUVIDORIA |
| 15/06/2026 08:50:46 | Publicação de peça 📝 Anexo DESPACHO TC - 013343-2024 - P. M DE LANDRI SALES - LILIAN MARTINS |
| SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO | |
| 12/06/2026 12:01:48 | Protocolo encaminhado para OUVIDORIA Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12/06/2026 11:57:01 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA DE INFORMAÇÃO |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 21/05/2026 08:31:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 20/05/2026 13:54:36 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| 20/05/2026 13:54:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento termo de encaminhamento - DFPESSOAL |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 18/05/2026 11:32:58 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 18/05/2026 11:31:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 18/05/2026 11:23:50 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -013343-2024 |
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 15/05/2026 12:23:59 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 15/05/2026 11:59:05 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 15/05/2026 11:54:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 15/05/2026 08:13:56 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -013343-2024 |
| 08/05/2026 11:53:55 | Anexação de protocolo ANEXAR 005890/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| 08/05/2026 10:58:47 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 005890/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 22/04/2026 12:02:13 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 22/04/2026 11:35:19 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013343-2024 OF 888-2026 Delismon Soares |
| 23/03/2026 11:58:52 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.888.2026 - Delismon Soares |
| 20/03/2026 12:58:08 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Extraviado AR extraviado |
| 09/01/2026 09:01:33 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013343-2024 OF 3190-2025 Valdelice Ferreira |
| 10/11/2025 09:52:24 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3191.2025 |
| 10/11/2025 09:52:21 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3190.2025 |
| 10/11/2025 09:52:19 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO DELISMON- OF 3191.2025 |
| 10/11/2025 09:52:16 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO VALDELICE- OF 3190.2025 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 30/10/2025 10:28:39 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 30/10/2025 10:28:04 | Publicação de peça 📝 Despacho processo nº 013343-2024 |
| 30/10/2025 10:00:58 | Publicação de peça 📝 Ofício oficio nº 2042-2025-GP |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 16/10/2025 13:00:21 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 16/10/2025 13:00:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - PRES -DSPROC DACD 0133432024 |
| 15/10/2025 12:25:35 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0133432024 |
| 09/09/2025 12:50:59 | Anexação de protocolo ANEXAR 010976/2025 Demanda Solicitação Diversa |
| 09/09/2025 12:49:26 | Anexação de protocolo ANEXAR 010978/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| 08/09/2025 13:57:59 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 010978/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| 08/09/2025 13:55:05 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 010976/2025 Demanda Solicitação Diversa |
| 02/09/2025 10:19:18 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac -311-2025 – 2ª CÂMARA , 013343-2024 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 29/08/2025 10:40:59 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 29/08/2025 10:40:44 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador ACÓRDÃO nº 311-2025 - 2ª CÂMARA |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 29/08/2025 07:06:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 28/08/2025 14:35:13 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 28/08/2025 14:33:33 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO nº 311-2025 |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 28/08/2025 12:04:35 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 28/08/2025 12:04:00 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM AC 0133432024 |
| 28/08/2025 12:03:47 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento LM 0133432024 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 11/08/2025 12:11:50 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 11/08/2025 12:11:40 | Publicação de peça 📝 Despacho 013.343/2024 (Providências Cabíveis) |
| 30/07/2025 11:45:23 | Anexação de protocolo ANEXAR 009090/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| 29/07/2025 09:02:19 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 009090/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 21/07/2025 10:17:14 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 21/07/2025 10:16:27 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato Julgamento LM 0133432024 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 18/07/2025 11:19:51 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 18/07/2025 11:13:08 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0037_0107_2025_00001.pdf |
| 18/07/2025 11:12:54 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0037_0093_2025_00001.pdf |
| 08/07/2025 09:50:04 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-013343-2024 -despacho pauta |
| 03/07/2025 11:18:07 | Habilitação de representante Representante LIZ GOMES DE SOUZA DO VALE |
| 03/07/2025 10:34:54 | Descadastramento de parte GESTOR(A) ADRIANA PIRES TEIXEIRA DE SÁ |
| 03/07/2025 10:34:30 | Inclusão de responsável GESTOR(A) DELISMON SOARES PEREIRA |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 25/06/2025 11:54:41 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 25/06/2025 11:52:09 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-013343-24 - Denúncia - P |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 18/06/2025 09:10:05 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 18/06/2025 09:09:24 | Anexação de protocolo ANEXAR 007508/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 18/06/2025 09:07:35 | Publicação de peça 📝 Despacho MPC - LEANDRO - DENÚNCIA LANDRI SALES |
| 18/06/2025 07:35:03 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 007508/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO | |
| 16/06/2025 08:43:04 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO |
| 16/06/2025 08:42:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC - GAB |
| 16/06/2025 08:41:53 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC- 013343 - 2024 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 28/05/2025 10:16:51 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 28/05/2025 10:16:09 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho DFPESSOAL- GESTORNÃO APRESENTOU- LANDRI SALES |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 28/05/2025 07:53:28 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 28/05/2025 07:50:12 | Protocolo devolvido para a área anterior Área anterior SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 19/05/2025 09:33:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 19/05/2025 09:32:56 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho DFPESSOAL- GESTORNÃO APRESENTOU- LANDRI SALES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 16/05/2025 09:52:10 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 16/05/2025 09:47:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho Conselheira Lilian de Almeida |
| 16/05/2025 09:46:51 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 013343-2024- |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 22/04/2025 10:00:08 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 22/04/2025 09:36:03 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013343-2024 OF 754-2025 Delismon |
| 17/03/2025 11:37:44 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 754/2025 |
| 17/03/2025 10:44:26 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 013343 |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 13/03/2025 13:30:50 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 13/03/2025 13:30:35 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [CONVERSÃO EM DENÚNCIA] P/ SEO - SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 13/03/2025 12:36:41 | Redistribuição de protocolo conforme sorteio-autom-c-previa-c-imped nº 1041970 Detalhes da Redistribuição Membro anterior: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR Membro Atual: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 13/03/2025 12:36:41 | Redistribuição de protocolo conforme sorteio-autom-c-previa-c-imped nº 1041970 Detalhes da Redistribuição Membro anterior: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Membro Atual: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS |
| 13/03/2025 12:32:42 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013343/2024 Controle Social Denúncia |
| 13/03/2025 12:32:42 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 13/03/2025 12:32:26 | Distribuição de protocolo conforme sorteio-autom-c-previa-c-imped nº 1041970 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 11/03/2025 09:22:18 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 07/03/2025 09:54:42 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 07/03/2025 09:53:25 | Publicação de peça 📝 Despacho Comunicação de Irregularidade - Autuar Denúncia Landri Sales |
| SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO | |
| 25/02/2025 10:08:41 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO |
| 25/02/2025 10:06:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC - GAB |
| 25/02/2025 10:05:32 | Publicação de peça 📝 Informação TC - 013343-2024 LANDRI SALES |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 12/11/2024 20:28:19 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 12/11/2024 20:27:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento |
| ENTRADA | |
| 08/11/2024 14:43:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/11/2024 14:26:59 | Finalização de triagem DOCUMENTO 013343/2024 Controle Extraprocessual Comunicação de Irregularidade |
| 08/11/2024 14:26:11 | Criação de protocolo Número do Protocolo 013343/2024 |