Informações do Processo
| Protocolo: | 013303/2024 | Data de Entrada: | 07/11/2024 11:32:22 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - EXERCÍCIO 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CORRENTE | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 24/10/2025 12:31:27 | Publicação de peça 📝 Certidão Cert Final Diversos Gab Pres 013303-24 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 24/10/2025 12:16:35 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 24/10/2025 12:16:27 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 013303-2024 |
| 23/10/2025 09:16:41 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 2025-2025-GP |
| 23/10/2025 09:15:03 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 2025- 2025 - GP - Pregoeiro de Corrente |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 20/10/2025 21:41:03 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 20/10/2025 21:40:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 20/10/2025 21:40:20 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 03/09/2025 14:58:13 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 29/08/2025 10:25:42 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 29/08/2025 10:25:30 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara TC- 013303-2024 - ACÓRDÃO 306-2025-SPC - DENÚNCIA - MUN |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 19/08/2025 13:07:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 19/08/2025 12:37:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 19/08/2025 12:37:21 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 013303 (Virtual) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 18/08/2025 08:23:08 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 15/08/2025 11:07:42 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0096_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:07:37 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0096_0093_2025_00001.pdf |
| 16/07/2025 12:18:15 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 013303-2024 - PRIMEIRA CÂMARA - INCLUSÃO EM PAUTA- DENUNCIA - CORRENTE - 2024 |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 16/06/2025 11:17:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 16/06/2025 11:08:35 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Denúncia - TC-013303-2024 - P |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 10/06/2025 14:51:27 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 10/06/2025 14:50:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-013303-2024-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA PM CORRENTE -PROCURADOR MÁRCIO |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 09/06/2025 08:59:35 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 09/06/2025 08:56:52 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Contraditório |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 29/04/2025 13:13:25 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 29/04/2025 13:04:05 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013303-2024 - ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO - DENUNCIA - CORRENTE |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 24/04/2025 12:23:49 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 24/04/2025 12:18:29 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 24/04/2025 10:07:46 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 013303-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 27/03/2025 09:54:37 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 27/03/2025 09:14:39 | Publicação de peça 📝 Edital TC 013303 2024 Emídio Pereira |
| 26/03/2025 11:46:08 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 013303-2024-Silvia-Denúncia -PM de Corrente -PI-Emídio |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 26/03/2025 08:24:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 26/03/2025 08:24:32 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC Nº 013303-2024 - SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS - CITAÇÃO POR EDITAL - DENÚNCIA - MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI - EXERCÍCIO 2024 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 24/03/2025 13:20:27 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 24/03/2025 13:01:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC 013303-2024-Silvia-Denuncia- PM de Corrente-EmídioPereira |
| 24/03/2025 09:06:35 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 013303 2024 Of.350.25 Emídio Pereira |
| 10/02/2025 12:47:43 | Publicação de peça 📝 Ofício OfÍCIO Nº350/2025 |
| 10/02/2025 08:09:46 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 013303-2024- Emídio |
| 10/02/2025 08:06:53 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 013303-2024 OF147-2024 |
| 06/02/2025 10:37:21 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013303-2024 OF 0146-2025 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 31/01/2025 08:30:42 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 31/01/2025 08:30:22 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 06 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 30/01/2025 13:04:06 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 14/01/2025 12:45:01 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 147 |
| 14/01/2025 12:44:58 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 146 |
| 14/01/2025 12:17:46 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 147 |
| 14/01/2025 12:17:43 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 146 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 13/01/2025 09:26:44 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 13/01/2025 09:25:53 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DM 06-24-GRD |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 10/01/2025 12:40:37 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 10/01/2025 12:35:04 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar TC Nº 013303-2024 D.M |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/12/2024 13:11:10 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 20/12/2024 13:10:34 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Desp |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 11/12/2024 08:48:36 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 27/11/2024 12:43:52 | Publicação de peça 📝 Informação informação of 3256 |
| 27/11/2024 12:43:50 | Publicação de peça 📝 Informação informação of 3255 |
| 27/11/2024 12:37:39 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 3256 |
| 27/11/2024 12:37:29 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 3255 |
| 27/11/2024 12:04:08 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 3256 |
| 27/11/2024 12:04:05 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 3255 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 26/11/2024 13:15:19 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 26/11/2024 13:15:02 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação DENÚNCIA - MUNICIPIO DE CORRENTE |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 26/11/2024 10:54:08 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 26/11/2024 10:53:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc-Conselheira Rejane Dias |
| 26/11/2024 10:51:51 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 013303-2024- |
| 25/11/2024 13:35:21 | Anexação de protocolo ANEXAR 013810/2024 Manifestação Resposta a Ofício |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 25/11/2024 08:44:28 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 14/11/2024 10:28:25 | Publicação de peça 📝 Comprovante de Recebimento Comprovante de Recebimento Ofício 3.196-2024 |
| 14/11/2024 10:15:30 | Publicação de peça 📝 Anexo Comprovante de envio de email |
| 14/11/2024 09:42:09 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3.196-2024 |
| 14/11/2024 09:41:23 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Empresa O Roncen LTDA |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 13/11/2024 10:31:29 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 13/11/2024 10:30:05 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013303-2024 - SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFICIOS - DENÚNCIA - CORRENTE - NOTIFICAÇÃO DO DENUNCIANTE |
| ENTRADA | |
| 13/11/2024 09:05:49 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 13/11/2024 09:05:29 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 12/11/2024 22:44:58 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013303/2024 Controle Social Denúncia |
| 12/11/2024 22:44:58 | Autuação de processo com 8 peça(s) PROCESSO 013303/2024 Controle Social Denúncia |
| 12/11/2024 22:44:58 | Validação de peças Peças validadas 8 |
| 12/11/2024 22:43:58 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO EMIDIO PEREIRA DA SILVA NETO |
| 12/11/2024 22:43:29 | Inclusão de responsável GESTOR(A) GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO |
| 12/11/2024 22:42:20 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040350 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 07/11/2024 11:32:22 | Criação de protocolo Número do Protocolo 013303/2024 |