Informações do Processo
| Protocolo: | 013106/2025 | Data de Entrada: | 21/10/2025 14:07:26 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - ANÁLISE DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO VIGENTES E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NLLC - EXERCÍCIOS: 2024 E 2025 - SECEX/DFCONTRATOS 1 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO JULIAO | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 03/07/2026 09:57:59 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 03/07/2026 09:57:33 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-013106-2025 - INSPEÇÃO - P. M. SÃO JULIÃO, 2025 - 2ª CÂMARA PRESENCIAL |
| 03/07/2026 09:57:30 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC-013106 - 2025- INSPEÇÃO - P. M. DE SÃO JULIÃO, 2025 |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 22/06/2026 13:05:17 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 22/06/2026 13:04:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Cons. Waltânia Alvarenga |
| 22/06/2026 12:47:57 | Redistribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1055729 Detalhes da Redistribuição Membro anterior: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Membro Atual: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA |
| 22/06/2026 12:46:16 | Publicação de peça 📝 Anexo sorteioAvulso |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 16/06/2026 13:38:31 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 16/06/2026 13:38:09 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013106-2025 - SUSPEIÇÃO-IMPEDIMENTO - P. M. DE SÃO JULIÃO - 2025 |
| 16/06/2026 13:28:27 | Remoção de peça 46. Despacho TC 013106-2025 - SUSPEIÇÃO-IMPEDIMENTO - P. M. DE SÃO JULIÃO - 2025 |
| 16/06/2026 13:28:07 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013106-2025 - SUSPEIÇÃO-IMPEDIMENTO - P. M. DE SÃO JULIÃO - 2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 12:09:54 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 16/06/2026 12:09:47 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 013106 (Virtual) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 16/06/2026 09:22:58 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 02/06/2026 10:35:24 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013106-2025 - CORREÇÃO - DESPACHO DE PAUTA |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 02/06/2026 08:33:45 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 01/06/2026 13:32:12 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 01/06/2026 13:31:48 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013106-2025 - SUSPEIÇÃO-IMPEDIMENTO - P. M. DE SÃO JULIÃO - 2025 |
| 22/05/2026 13:30:19 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 013106-2025 - 1ª CÂMARA VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA - INSPEÇÃO - SÃO JULIÃO - 2024-2025 |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 20/05/2026 13:06:51 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 20/05/2026 12:49:33 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-013106-2025 - P. M. de São Julião - Inspeção - Exercícios 2024 e 2025- Parecer 2026JM0045 (NB) |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 28/04/2026 13:40:32 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 28/04/2026 13:40:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013106-25-CONTRADITÓRIO INSPEÇÃO-PM SAO JULIÃO- MPC- PJ |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 28/04/2026 12:13:39 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 28/04/2026 12:12:39 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-013106-2025 Inspeçaõ S Julião |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 13/02/2026 11:04:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 13/02/2026 11:01:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 13/02/2026 11:00:52 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013106-2025 - DFCONTRATOS - ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO - INSPEÇÃO - SÃO JULIÃO - 2025 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 12/02/2026 13:10:52 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 12/02/2026 13:10:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc-Conselheira Rejane Dias |
| 12/02/2026 13:10:11 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 013106-2025 |
| 10/02/2026 11:15:45 | Anexação de protocolo ANEXAR 001480/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 09/02/2026 11:51:09 | Anexação de protocolo ANEXAR 001390/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 19/01/2026 11:17:25 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 19/01/2026 09:36:54 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013106-2025 OF 3668-2025 Maria Lucilene |
| 19/01/2026 09:36:50 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013106-2025 OF 3666-2025 Renaldo Ramos |
| 19/01/2026 09:36:47 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013106-2025 OF 3665-2025 P M de São Julião |
| 14/01/2026 11:03:24 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013106-2025 OF 3670-2025 M.A.M Comercio |
| 14/01/2026 11:03:21 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013106-2025 OF 3667-2025 Saara Jane |
| 14/01/2026 09:22:48 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013106-2025 OF 3669-2025 Matheus de Sousa |
| 12/12/2025 08:58:30 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3670.2025 |
| 12/12/2025 08:58:26 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3669.2025 |
| 12/12/2025 08:58:22 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3668.2025 |
| 12/12/2025 08:58:18 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3667.2025 |
| 12/12/2025 08:58:12 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3666.2025 |
| 12/12/2025 08:58:08 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3665.2025 |
| 12/12/2025 08:58:02 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO EMP IMEDIATTA- OF 3670.2025 |
| 12/12/2025 08:57:57 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO GABRIEL- OF 3669.2025 |
| 12/12/2025 08:57:53 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO MARIA LUCILENE- OF 3668.2025 |
| 12/12/2025 08:57:48 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO SAARA- OF 3667.2025 |
| 12/12/2025 08:57:44 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO RENALDO- OF 3666.2025 |
| 12/12/2025 08:57:41 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO PREFEITURA DE SAO JULIAO- OF 3665 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 11/12/2025 09:24:27 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 11/12/2025 09:21:28 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC 013106.2025 - INSPEÇÃO - PREFEITURA DE SÃO JULIÃO - CITAÇÃO DE GESTORES |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 09/12/2025 13:29:51 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 09/12/2025 13:29:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013106-2025- PM DE SÃO JULIÃO- RELATÓRIO PRELIMINAR CONS. REJANE |
| SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 09/12/2025 08:52:00 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 09/12/2025 08:51:49 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC 013106.2025_Relatório de Inspeção São Julião_rev |
| 02/12/2025 09:15:49 | Publicação de peça 📝 Relatório Auxiliar Relatório Análise Licitações São Julião_rev |
| 02/12/2025 09:15:45 | Publicação de peça 📝 Relatório Auxiliar Relatório Análise Implementação NLLC São Julião_rev |
| 01/12/2025 14:05:08 | Publicação de peça 📝 Anexo Doc Probatórios Rel Implementação São Julião |
| 01/12/2025 14:03:37 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 9 São Julião |
| 01/12/2025 14:03:02 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 8 São Julião |
| 01/12/2025 14:02:21 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 7 São Julião |
| 01/12/2025 14:01:45 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 6 São Julião |
| 01/12/2025 14:00:59 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 5 São Julião |
| 01/12/2025 14:00:21 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 4 São Julião |
| 01/12/2025 13:59:53 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 3 São Julião |
| 01/12/2025 13:54:56 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
| 01/12/2025 13:52:45 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO GABRIEL MATHEUS DE SPUSA CARVALHO NETO |
| 01/12/2025 13:51:49 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO MARIA LUCILENE PEREIRA |
| 01/12/2025 13:49:13 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO SAARA JANE SANTOS BATISTA |
| 01/12/2025 13:47:26 | Inclusão de responsável GESTOR(A) RENALDO RAMOS RODRIGUES |
| ENTRADA | |
| 22/10/2025 08:45:59 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 22/10/2025 08:44:19 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 21/10/2025 14:09:26 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013106/2025 Fiscalização Inspeção |
| 21/10/2025 14:09:26 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013106/2025 Fiscalização Inspeção |
| 21/10/2025 14:09:26 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 21/10/2025 14:09:12 | Descadastramento de parte AUTORIDADE AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO |
| 21/10/2025 14:08:33 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1055729 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 21/10/2025 14:07:26 | Criação de protocolo via Postal Número do Protocolo 013106/2025 |