Informações do Processo
| Protocolo: | 013030/2024 | Data de Entrada: | 30/10/2024 08:55:38 |
| Assunto: | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 673/2022-SPC REF. AO TC/008907/2017 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE ESPERANTINA | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 06/05/2026 10:12:19 | Publicação de peça 📝 Certidão 013030-2024-Acompanhamento das decisões |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 06/05/2026 09:38:59 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 06/05/2026 09:38:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [AUTUAÇÃO DE MONITORAMENTO] P/ SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 05/05/2026 12:26:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 05/05/2026 12:26:27 | Publicação de peça 📝 Despacho CONVERSÃO EM MONITORAMENTO DE DECISÃO esperantina |
| SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL | |
| 30/04/2026 13:50:35 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| 30/04/2026 13:49:05 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RelatórioMonitoranhamentoDecisão TC013030.2024-Ed. 01.2011-PM ESPERANTINA |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 27/11/2025 12:04:36 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 27/11/2025 12:04:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Efetivação de Decisão |
| SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO | |
| 26/11/2025 13:55:26 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO |
| 26/11/2025 13:07:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC 54-2025 - 013030-2024 - DFPESSOAL - Acompanhamento - Esperantina PM |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 11/11/2025 12:29:13 | Protocolo encaminhado para SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 11/11/2025 12:28:29 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para SECEX |
| 11/11/2025 12:27:53 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 25/09/2025 10:09:26 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 23/09/2025 08:29:37 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 23/09/2025 08:29:21 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO Nº 316-25 1ª CÂMARA TC_013030-24 PM ESPERANTINA |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 17/09/2025 13:10:04 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 17/09/2025 13:09:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para lavrar decisório |
| 17/09/2025 13:09:52 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato_2025_08_19_183 (Sessão Presencial) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 19/08/2025 13:05:56 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 19/08/2025 13:05:46 | Publicação de peça 📝 Voto VOTO |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 19/08/2025 09:49:51 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 19/08/2025 09:49:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TE_anexar_voto_sessão 2025_08_19 |
| 14/08/2025 10:25:58 | Publicação de peça 📝 Informação 1CAM_Inclusão em Pauta_2025_08_19 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 08/07/2025 10:47:03 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 08/07/2025 10:46:29 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA TC_013030_2024_ACD_Esperantina |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 07/07/2025 12:45:34 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 07/07/2025 12:45:15 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 013030 (Virtual) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 04/07/2025 11:17:58 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 23/06/2025 08:27:00 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA VIRTUAL 1 CAMARA |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 18/06/2025 08:54:03 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 17/06/2025 11:08:43 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC- 013030-2024 - Acompanhamento de Cumprimento de Decisão - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA- PI - 2024 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 11/06/2025 13:20:12 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 11/06/2025 13:19:52 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO esperantina |
| 11/06/2025 11:54:02 | Habilitação de representante Representante DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA |
| 11/06/2025 11:53:53 | Inclusão de responsável GESTOR(A) IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO |
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 11/06/2025 11:43:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| 11/06/2025 11:43:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento termo de encaminhamento_TC-013030-2024 Gabinete Consª |
| secex/dfpessoal 1 - admissão de pessoal | |
| 30/01/2025 15:05:48 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| 30/01/2025 14:51:50 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relatório Acompanhamento de Decisão-Ed |
| 30/01/2025 12:57:37 | Publicação de peça 📝 Anexo Relatório contraditório TC- 008907-2017 |
| 30/01/2025 12:57:32 | Publicação de peça 📝 Anexo 134_Esperantina_Edital convocação |
| 30/01/2025 12:57:27 | Publicação de peça 📝 Anexo Convocação Marlene Gomes |
| 30/01/2025 12:57:23 | Publicação de peça 📝 Anexo DM_2416_098_Esperantina_Edital_Convocacao_013-13 |
| 30/01/2025 12:57:18 | Publicação de peça 📝 Anexo Reintegração Walma Cristiane |
| 30/01/2025 12:57:14 | Publicação de peça 📝 Anexo Esperantina_Edital_Convocacao Márcia Florinda |
| 28/01/2025 14:56:58 | Publicação de peça 📝 Anexo Foilha de pagamento setembro 2024 |
| 28/01/2025 14:44:32 | Publicação de peça 📝 Anexo ServidorPorCargo |
| 28/01/2025 14:43:32 | Publicação de peça 📝 Anexo DM_5039_373_Esperantina_Lei_1529-24_pag_74 |
| ss/dacd-divisão de acompanhamento e controle das decisões | |
| 31/10/2024 11:59:42 | O usuário nio Csar Dias Barrense enviou o protocolo nº: 013030/2024 da área ss/dacd-divisão de acompanhamento e controle das decisões para a área secex/dfpessoal 1 - admissão de pessoal |
| 31/10/2024 11:58:56 | O usuário nio Csar Dias Barrense executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/013030/2024 O usuário nio Csar Dias Barrense atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 31/10/2024 11:58:55 | O usuário nio Csar Dias Barrense enviou o protocolo nº: 013030/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| 31/10/2024 11:58:13 | O usuário nio Csar Dias Barrense executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013030/2024 O usuário nio Csar Dias Barrense publicou o ato TERMENC - CTRLMULTA - 1460/2024 |
| 31/10/2024 11:58:06 | O usuário nio Csar Dias Barrense executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013030/2024 |
| 31/10/2024 11:58:05 | O usuário nio Csar Dias Barrense executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013030/2024 O usuário nio Csar Dias Barrense solicitou assinatura do processo para o usuário Ênio César Dias Barrense do aqruivo TERMENC |
| 31/10/2024 11:57:23 | O usuário nio Csar Dias Barrense executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013030/2024 O usuário nio Csar Dias Barrense concluiu o ato TERMENC - CTRLMULTA - 1460/2024 |
| 31/10/2024 11:57:18 | O usuário nio Csar Dias Barrense executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013030/2024 O usuário nio Csar Dias Barrense anexou o arquivo tc-013030-2024.docx |
| ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais | |
| 30/10/2024 12:22:16 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013030/2024 da área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais para a área ss/dacd-divisão de acompanhamento e controle das decisões |
| 30/10/2024 12:21:59 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013030/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra publicou o ato TERMENC - DP - 1890/2024 |
| 30/10/2024 09:29:18 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013030/2024 |
| 30/10/2024 09:25:11 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013030/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERMENC |
| 30/10/2024 09:25:04 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013030/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra concluiu o ato TERMENC - DP - 1890/2024 |
| 30/10/2024 09:25:00 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013030/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra anexou o arquivo acomp. cump. dec. - dacd.docx |
| 30/10/2024 09:01:01 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/013030/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 30/10/2024 09:01:00 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013030/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 30/10/2024 08:59:24 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013030/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais |
| 30/10/2024 08:59:05 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para despacho no protocolo nº: 013030/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 30/10/2024 08:59:05 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013030/2024 de aguardando digitalização para aguardando despacho |
| 30/10/2024 08:58:55 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 013030/2024 |
| 30/10/2024 08:58:46 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação associar documento(s) no protocolo nº: 013030/2024 |
| 30/10/2024 08:58:20 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013030/2024 de aguardando triagem para aguardando digitalização |
| 30/10/2024 08:56:56 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar relator do processo no protocolo nº: 013030/2024 |
| 30/10/2024 08:56:33 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar procurador do processo no protocolo nº: 013030/2024 |
| 30/10/2024 08:56:03 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 013030/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 30/10/2024 08:56:02 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013030/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| ENTRADA | |
| 30/10/2024 08:55:40 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013030/2024 para a área SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 30/10/2024 08:55:40 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013030/2024 para Aguardando triagem |
| 30/10/2024 08:55:40 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 013030/2024 |
| 30/10/2024 08:55:38 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação relacionamento no processo nº: PTC3010202485538 O protocolo 013030/2024 foi relacionado ao processo 008907/2017 por Rodrigo Santana de Sousa Bezerra |