Informações do Processo
| Protocolo: | 013023/2025 | Data de Entrada: | 20/10/2025 12:24:03 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - ANÁLISE DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO VIGENTES, BEM COMO AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA NLLC - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTRATOS 1 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE ELESBAO VELOSO | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 18/06/2026 11:25:43 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 218, 218a, 218b, 218c, 218d, 218e - 2026 – 2ª CÂMARA, 013023-2025 |
| 16/06/2026 11:03:09 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 16/06/2026 11:02:21 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador Acórdão 218E-2026 - TC 013023-2025 |
| 16/06/2026 11:02:19 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador Acórdão 218D-2026 - TC 013023-2025 |
| 16/06/2026 11:02:15 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador Acórdão 218C-2026 - TC 013023-2025 |
| 16/06/2026 11:02:10 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador Acórdão 218B-2026 - TC 013023-2025 |
| 16/06/2026 11:02:08 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador Acórdão 218A-2026 - TC 013023-2025 |
| 16/06/2026 11:02:06 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador Acórdão 218-2026 - TC 013023-2025 |
| 16/06/2026 10:51:39 | Protocolo devolvido para a área anterior Área anterior DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 16/06/2026 10:46:55 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 16/06/2026 10:46:20 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão 218E-2026 - TC 013023-2025 |
| 16/06/2026 10:46:16 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão 218D-2026 - TC 013023-2025 |
| 16/06/2026 10:46:13 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão 218C-2026 - TC 013023-2025 |
| 16/06/2026 10:46:10 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão 218B-2026 - TC 013023-2025 |
| 16/06/2026 10:46:08 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão 218A-2026 - TC 013023-2025 |
| 16/06/2026 10:46:05 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão 218-2026 - TC 013023-2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 09:18:32 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 16/06/2026 09:17:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM 0130232025 |
| 16/06/2026 09:17:56 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento LM 0130232025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 12/06/2026 11:14:22 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 12/06/2026 11:04:58 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:04:55 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 08/06/2026 10:32:14 | Anexação de protocolo ANEXAR 007269/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 08/06/2026 09:59:12 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 007269/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 14/05/2026 11:58:03 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 12/05/2026 13:01:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 12/05/2026 12:52:31 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-013023-2025 - Inspeção - P M de Elesbão Veloso (JN) |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 27/04/2026 12:04:58 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 27/04/2026 12:04:45 | Publicação de peça 📝 Despacho MPC - PINHEIRO JÚNIOR - INSPEÇÃO ELESBAO VELOSO |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 27/04/2026 10:56:24 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 15/04/2026 13:16:15 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 15/04/2026 13:15:36 | Publicação de peça 📝 Despacho MPC RAISSA - INSPEÇÃO ELESBAO VELOSO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 15/04/2026 10:57:57 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 15/04/2026 10:57:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013023-25-CONTRADITÓRIO INSPEÇÃO-PM ELESBÃO VELOSO- CONS. LILIAN |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 15/04/2026 10:49:09 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 15/04/2026 10:48:59 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução P.M de Elesbão Veloso (Revelia - TC 013023-2025) |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 30/03/2026 13:11:22 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 26/03/2026 13:52:56 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 26/03/2026 13:52:43 | Publicação de peça 📝 Despacho DFCONTRATOS - NÃO APRESENTOU DEFESA INSPEÇÃO ELESBÃO VELOSO |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/03/2026 13:01:00 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 20/03/2026 13:00:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc-Conselheira Lílian de Almeida |
| 20/03/2026 13:00:33 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 013023-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 03/02/2026 08:28:18 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 02/02/2026 10:12:33 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013023-25- OFICIO 3695-25-JORGE LUIS LOPES |
| 27/01/2026 11:20:23 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013023-2025 OF 3694-2025 |
| 27/01/2026 11:18:09 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013023-2025 OF 3693-2025 |
| 27/01/2026 11:05:06 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013023-2025 OF 3689-2025 |
| 21/01/2026 10:18:13 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013023-2025 OF 3690-2025 Jorge Luis |
| 21/01/2026 10:18:08 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013023-2025 OF 3691-2025 Fco Vilarinho |
| 21/01/2026 10:18:04 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013023-2025 OF 3692-2025 Rossana Cristie |
| 15/12/2025 10:38:01 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO MARIA- OF 3694.2025 |
| 15/12/2025 09:55:48 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3695.2025 |
| 15/12/2025 09:55:43 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3694.2025 |
| 15/12/2025 09:55:38 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3693.2025 |
| 15/12/2025 09:55:35 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3692.2025 |
| 15/12/2025 09:55:31 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3691.2025 |
| 15/12/2025 09:55:27 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3690.2025 |
| 15/12/2025 09:55:23 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3689.2025 |
| 15/12/2025 09:55:18 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO JORGE- OF 3695.2025 |
| 15/12/2025 09:55:14 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO GLICERIA- OF 3693.2025 |
| 15/12/2025 09:55:10 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO ROSSANA- OF 3692.2025 |
| 15/12/2025 09:55:06 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO FRANCISCO- OF 3691.2025 |
| 15/12/2025 09:55:02 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO JORGE LUIS- OF 3690.2025 |
| 15/12/2025 09:54:57 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO JOSE RONALDO- OF 3689.2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 11/12/2025 10:06:34 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 11/12/2025 10:06:23 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação Despacho Citação - Inspeção Elesbão Veloso |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 10/12/2025 14:26:29 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 10/12/2025 14:26:13 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013023-2025- PM DE ELESBÃO VELOSO - RELATÓRIO PRELIMINAR- RELATORA CONS. LILIAN |
| 10/12/2025 14:24:43 | Remoção de peça 7. Termo de Encaminhamento TC-013023-2025- PM DE ELESBÃO VELOSO - RELATÓRIO PRELIMINAR CONS. LILIAN |
| 10/12/2025 14:24:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013023-2025- PM DE ELESBÃO VELOSO - RELATÓRIO PRELIMINAR CONS. LILIAN |
| SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 10/12/2025 13:35:11 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 10/12/2025 13:35:03 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC-013023-2025_Relatório Inspeção-P M de Elebão Veloso_rev |
| 05/12/2025 10:30:21 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO MARIA REIS DE OLIVEIRA |
| 05/12/2025 10:27:42 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO GLICERIA SOARES DE MACEDO BARBOSA |
| 05/12/2025 10:26:57 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO ROSSANA CRISTIE FEITOSA CAVALCANTE |
| 05/12/2025 10:26:23 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO FRANCISCO VILARINDO BARBOSA NETO |
| 05/12/2025 10:25:45 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO JORGE LUIS LOPES CAVALCANTE |
| 05/12/2025 10:21:50 | Inclusão de responsável GESTOR(A) JOSE RONALDO GOMES BARBOSA |
| 05/12/2025 10:20:53 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 05 - Checklist e Doc da Nova lei |
| 05/12/2025 10:20:19 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 04 - PREG ELET 003-2025 Mat Hospitalar |
| 05/12/2025 10:19:33 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 03 - PREG ELET 002-2025 Mat de Expediente |
| ENTRADA | |
| 20/10/2025 13:24:24 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 20/10/2025 13:03:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 20/10/2025 12:49:33 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013023/2025 Fiscalização Inspeção |
| 20/10/2025 12:49:33 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013023/2025 Fiscalização Inspeção |
| 20/10/2025 12:49:33 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 20/10/2025 12:49:32 | Descadastramento de parte AUTORIDADE AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO |
| 20/10/2025 12:49:29 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1055696 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 20/10/2025 12:24:03 | Criação de protocolo via Postal Número do Protocolo 013023/2025 |