Informações do Processo
| Protocolo: | 013018/2025 | Data de Entrada: | 20/10/2025 12:17:26 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - ANÁLISE DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO VIGENTES, BEM COMO AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA NLLC - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTRATOS 1 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE DOM INOCENCIO | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 22/06/2026 13:36:32 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 217, 217a, 217b, 217c - 2026 – 2ª CÂMARA, 013018-2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 18/06/2026 11:27:15 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Área de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 18/06/2026 11:19:30 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 18/06/2026 11:19:17 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACORDAO 217.C 26 TC 13018.25 |
| 18/06/2026 11:19:10 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACORDAO 217.B 26 TC 13018.25 |
| 18/06/2026 11:19:08 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACORDAO 217.A 26 TC 13018.25 |
| 18/06/2026 11:19:06 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACORDAO 217.26 TC 13018.25 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 10:21:40 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 16/06/2026 10:20:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM 0130182025 |
| 16/06/2026 10:20:56 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento LM 0130182025 |
| 12/06/2026 11:05:12 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:05:09 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 03/06/2026 13:01:56 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 03/06/2026 13:01:45 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-013018-2025 - VISTA - INSPEÇÃO - P. M DE DOM INOCÊNCIO - INCLUSÃO SEGUNDA CÂMARA VIRTUAL |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 02/06/2026 09:37:31 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 02/06/2026 09:37:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC-GABINETE- PEDIDO VISTAS-TC- 013018-2025 |
| 02/06/2026 07:03:04 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento LM 0130182025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 29/05/2026 11:18:48 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 29/05/2026 11:07:58 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 11:07:55 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 07/05/2026 12:18:45 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta TC 13018.25 INSP DOM INOC |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 30/04/2026 09:54:58 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 30/04/2026 09:54:33 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 013018.25 - inspeção - PM de Dom Inocêncio-PI -AJ |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 31/03/2026 08:55:40 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 31/03/2026 08:55:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013018-2025 Dom Inocencio - procuradora raissa |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 27/03/2026 09:09:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 27/03/2026 09:09:00 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relatório Inspeção P.M Dom Inocêncio -PI |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 03/03/2026 13:04:19 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 27/02/2026 12:53:09 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 27/02/2026 12:52:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho - DFCONTRATOS - |
| 27/02/2026 12:52:52 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 013018-2025 |
| 27/02/2026 12:03:14 | Habilitação de representante Representante LEONARDO DAVID GOMES BRITO |
| 27/02/2026 12:02:42 | Habilitação de representante Representante LEONARDO DAVID GOMES BRITO |
| 27/02/2026 12:02:07 | Habilitação de representante Representante LEONARDO DAVID GOMES BRITO |
| 27/02/2026 10:05:11 | Anexação de protocolo ANEXAR 002238/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 10/02/2026 11:58:51 | Habilitação de representante Representante LEONARDO DAVID GOMES BRITO |
| 10/02/2026 11:55:52 | Anexação de protocolo ANEXAR 001464/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 03/02/2026 08:07:10 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 02/02/2026 10:27:47 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento 013018-25-OFICIO 3782-25-MAIZA DE OLIVEIRA |
| 02/02/2026 10:27:43 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013018-25-OFICIO 3781-25- VALNEY DIAS DE SOUSA |
| 02/02/2026 10:27:39 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013018-25-OFICIO 3780-25- FERNANDE RIBEIRO |
| 19/01/2026 10:21:12 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013018-2025 OF 3783-2025 Emp. RC Farias |
| 18/12/2025 11:55:34 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3783.2025 |
| 18/12/2025 11:55:28 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3782.2025 |
| 18/12/2025 11:55:24 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3781.2025 |
| 18/12/2025 11:55:20 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3780.2025 |
| 18/12/2025 11:55:16 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO RC FARIAS- OF 3783.2025 |
| 18/12/2025 11:55:12 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO MAIZA- OF 3782.2025 |
| 18/12/2025 11:55:08 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO VALNEY DIAS- OF 3781.2025 |
| 18/12/2025 11:55:04 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO FERNANDE- OF 3780.2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 17/12/2025 09:23:18 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 17/12/2025 09:23:03 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação Despacho Citação - Inspeção Dom Inocêncio |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 16/12/2025 11:17:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 16/12/2025 11:17:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013018-2025- PM DE DOM INOCÊNCIO - RELATÓRIO PRELIMINAR CONS. LILIAN |
| SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 16/12/2025 08:39:31 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 16/12/2025 08:39:22 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC-013018-2025-Relatório Inspeção_P M de Dom Inocencio_rev- |
| 16/12/2025 08:39:19 | Publicação de peça 📝 Relatório Auxiliar Relatório de Análise implementação NLLC_rev |
| 12/12/2025 12:59:14 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA Empresa RC FARIAS |
| 12/12/2025 12:58:16 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO |
| 12/12/2025 12:57:37 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO VALNEY DIAS DE SOUSA |
| 12/12/2025 12:57:02 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO |
| 12/12/2025 12:55:58 | Publicação de peça 📝 Anexo peça 06 - doc NLLC |
| 12/12/2025 12:55:28 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 05 - sobrepreço, atas, checklist |
| 12/12/2025 12:55:00 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 04 - Pregão 02 - Dom Inocencio |
| 12/12/2025 12:54:24 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 03 - Pregão 01 - Dom Inocencio |
| ENTRADA | |
| 20/10/2025 13:24:24 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 20/10/2025 13:03:21 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 20/10/2025 12:45:38 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013018/2025 Fiscalização Inspeção |
| 20/10/2025 12:45:38 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013018/2025 Fiscalização Inspeção |
| 20/10/2025 12:45:38 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 20/10/2025 12:45:34 | Descadastramento de parte AUTORIDADE AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO |
| 20/10/2025 12:45:30 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1055692 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 20/10/2025 12:17:26 | Criação de protocolo via Postal Número do Protocolo 013018/2025 |