Informações do Processo
| Protocolo: | 012978/2024 | Data de Entrada: | 28/10/2024 17:11:36 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO TC/004315/2022 - PARECER PRÉVIO N.º 108/2024-SSC | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CAXINGO | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 24/06/2026 08:59:58 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 008233/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 16/06/2026 14:21:55 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 271-2026-PLENO |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 11/06/2026 11:44:58 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 11/06/2026 11:44:44 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão n.º 271-2026 - PLENO - novo (Recurso de Reconsideração) |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/06/2026 12:56:39 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 10/06/2026 12:56:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 271-2026-PLENO |
| 10/06/2026 12:56:22 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5223) TC 012978-2024 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 10/06/2026 08:16:13 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 10/06/2026 08:16:01 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. PC n.° 012.978-2025.Secretaria das Sessões. - para as providências cabíveis |
| 05/06/2026 11:01:58 | Publicação de peça 📝 null 2024_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:01:55 | Publicação de peça 📝 null 2024_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| 27/05/2026 10:25:42 | Anexação de protocolo ANEXAR 006812/2026 Demanda Juntada de Procuração |
| 27/05/2026 09:59:54 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 006812/2026 Demanda Juntada de Procuração |
| 11/05/2026 09:01:16 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp 012.978-2024 |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 04/02/2026 11:25:59 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 04/02/2026 11:23:23 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial REC. RECONSIDERAÇÃO - P.M. DE CAXINGÓ - TC-012978-2024 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 14/01/2026 09:33:26 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 14/01/2026 09:33:15 | Publicação de peça 📝 Despacho 012.978-2024 |
| 06/01/2026 09:59:39 | Descadastramento de parte GESTOR(A) BLENDA LIMA CUNHA |
| 06/01/2026 09:59:22 | Habilitação de representante Representante BLENDA LIMA CUNHA |
| 02/12/2025 09:40:11 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 012.978-2024 |
| 02/12/2025 09:00:11 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS |
| SECEX/DFPESSOAL 4 - PREVIDÊNCIA PÚBLICA | |
| 27/11/2025 15:15:30 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 4 - PREVIDÊNCIA PÚBLICA |
| 27/11/2025 15:14:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento |
| 27/11/2025 15:14:55 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso TC 012978 - 2024 CAXINGÓ RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO LEITURA |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 28/04/2025 09:20:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 4 - PREVIDÊNCIA PÚBLICA Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 28/04/2025 09:20:09 | Publicação de peça 📝 Informação DESPACHO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 26/03/2025 10:56:28 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 26/03/2025 10:19:30 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 25/03/2025 11:08:27 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 25/03/2025 10:32:17 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 25/03/2025 10:28:33 | Publicação de peça 📝 Despacho TC n.º 012.978/2024 |
| SECEX/DFPESSOAL 4 - PREVIDÊNCIA PÚBLICA | |
| 21/03/2025 13:57:10 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 4 - PREVIDÊNCIA PÚBLICA |
| 21/03/2025 13:55:05 | Publicação de peça 📝 Informação Informação |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 09/12/2024 20:25:46 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 4 - PREVIDÊNCIA PÚBLICA Situação de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 09/12/2024 20:25:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 06/12/2024 09:16:40 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 06/12/2024 09:15:11 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/12/2024 12:53:33 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/12/2024 12:53:13 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Devolução de processos de competência de outros setores |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 03/12/2024 13:11:20 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 03/12/2024 13:11:00 | Publicação de peça 📝 Despacho 012 |
| mpc-plínio valente ramos neto | |
| 02/12/2024 13:48:15 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 02/12/2024 13:47:08 | Publicação de peça 📝 Despacho Ministerial DESPACHO - REC |
| aud. alisson araujo | |
| 31/10/2024 11:06:31 | O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO enviou o protocolo nº: 012978/2024 da área aud. alisson araujo para a área mpc-plínio valente ramos neto |
| 31/10/2024 11:05:01 | O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012978/2024 O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO publicou o ato DECMON - AUD4 - 5940/2024 |
| 31/10/2024 10:53:22 | O usuário ALISSON FELIPE DE ARAÚJO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012978/2024 |
| 31/10/2024 10:40:48 | O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012978/2024 O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO solicitou assinatura do processo para o usuário ALISSON FELIPE DE ARAÚJO do aqruivo DECMON |
| 31/10/2024 10:40:22 | O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012978/2024 O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO concluiu o ato DECMON - AUD4 - 5940/2024 |
| 31/10/2024 10:40:05 | O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO executou a ação editar ato no processo nº: TC/012978/2024 O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO editou o ato DECMON - AUD4 - 5940/2024 |
| 31/10/2024 10:39:38 | O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012978/2024 O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO concluiu o ato DECMON - AUD4 - 5940/2024 |
| 31/10/2024 10:39:33 | O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012978/2024 O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO anexou o arquivo dm tc n.º 012.978-2024 - p.m. de caxingó.docx |
| 31/10/2024 10:39:09 | O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO executou a ação excluir ato no processo nº: TC/012978/2024 O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO excluiu o ato DECMON - AUD4 - 5935/2024 |
| 30/10/2024 09:37:57 | O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012978/2024 O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO solicitou assinatura do processo para o usuário ALISSON FELIPE DE ARAÚJO do aqruivo DECMON |
| 30/10/2024 09:35:32 | O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012978/2024 O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO concluiu o ato DECMON - AUD4 - 5935/2024 |
| 30/10/2024 09:35:28 | O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012978/2024 O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO anexou o arquivo dm tc n.º 012.978-2024 - p.m. de caxingó.docx |
| 30/10/2024 08:47:35 | O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/012978/2024 O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) LETICIA FORTES DE CARVALHO com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 30/10/2024 08:47:35 | O usuário LETICIA FORTES DE CARVALHO enviou o protocolo nº: 012978/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| PROTOCOLO GERAL | |
| 29/10/2024 13:39:11 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA enviou o protocolo nº: 012978/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área aud. alisson araujo |
| 29/10/2024 13:38:22 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação enviar para despacho no protocolo nº: 012978/2024 O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) FABIO CESAR COSTA LIMA com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 29/10/2024 13:38:22 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA enviou o protocolo nº: 012978/2024 de aguardando triagem para aguardando despacho |
| 29/10/2024 13:38:11 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação publicar ato no protocolo nº: 012978/2024 O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA publicou o ato TERMENC - PROTOCOLO - 9388/2024 |
| 29/10/2024 13:31:53 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 012978/2024 |
| 29/10/2024 13:25:41 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 012978/2024 O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERMENC |
| 29/10/2024 13:25:33 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação concluir ato no protocolo nº: 012978/2024 O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA concluiu o ato TERMENC - PROTOCOLO - 9388/2024 |
| 29/10/2024 13:25:29 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação upload de ato no protocolo nº: 012978/2024 O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA anexou o arquivo cons. subs. alisson.docx |
| 29/10/2024 13:23:38 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação editar procurador do processo no protocolo nº: 012978/2024 |
| 29/10/2024 13:23:11 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 012978/2024 |
| 29/10/2024 13:22:20 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 012978/2024 O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) FABIO CESAR COSTA LIMA com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 29/10/2024 13:22:20 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA enviou o protocolo nº: 012978/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| 29/10/2024 13:21:06 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 012978/2024 |
| 29/10/2024 13:21:00 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação relacionamento no protocolo nº: 012978/2024 O protocolo 012978/2024 foi relacionado ao processo 004315/2022 por FABIO CESAR COSTA LIMA |
| 29/10/2024 07:29:29 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 012978/2024 O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) FABIO CESAR COSTA LIMA com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 29/10/2024 07:29:29 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA enviou o protocolo nº: 012978/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| ENTRADA | |
| 28/10/2024 17:11:38 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 012978/2024 para a área PROTOCOLO GERAL |
| 28/10/2024 17:11:38 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 012978/2024 para Aguardando Triagem |
| 28/10/2024 17:11:38 | O usuário Portal ETCE executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 012978/2024 |