Informações do Processo
| Protocolo: | 012914/2025 | Data de Entrada: | 17/10/2025 10:08:52 |
| Assunto: | APOSENTADORIA - SISPREV - MARIA DAS MERCÊS LEAL DA COSTA PÁDUA | ||
| Unidade Gestora: | FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 29/07/2026 08:57:41 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 29/07/2026 08:52:23 | Publicação de peça 📝 Informação Informação -TC 012914.2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 28/07/2026 12:00:23 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 28/07/2026 12:00:04 | Anexação de protocolo ANEXAR 009729/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| 28/07/2026 08:22:02 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 009729/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 22/07/2026 08:38:34 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 21/07/2026 07:57:00 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 21/07/2026 07:54:54 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/07/2026 13:00:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 20/07/2026 12:59:29 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 20/07/2026 12:04:36 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 20/07/2026 11:40:52 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/07/2026 10:46:11 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 20/07/2026 10:43:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 20/07/2026 09:07:05 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC-012914-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 26/06/2026 12:10:17 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 26/06/2026 12:04:33 | Publicação de peça 📝 Comprovante de Recebimento Of. 2234.2026 |
| 26/06/2026 09:55:30 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2234.2026 |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 25/06/2026 10:50:44 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 22/06/2026 14:25:32 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 22/06/2026 14:25:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC -DSPROC(DILIGÊNCIA) - TC-012914-2025 |
| 22/06/2026 14:18:00 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato_108_2026_10_06_26_0129142025-APOSENTADORIA(ALISSON-DILIGÊNCIA) |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 15/06/2026 11:03:47 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 12/06/2026 08:27:59 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 12/06/2026 08:27:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento-voto - voto vencedor sessao 10-06-2026 - VOTO VENCEDOR LILIAN |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 11/06/2026 12:04:20 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 11/06/2026 12:04:10 | Publicação de peça 📝 Proposta de Voto PV TC n.º 012.914-2025 - Maria das Mercês Leal da Costa Pádua |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 10/06/2026 12:58:14 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 10/06/2026 12:57:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento-proposta de voto-sessao 10-06-2026 |
| 03/06/2026 09:57:30 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 10-06-26 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 29/05/2026 12:57:21 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 29/05/2026 12:56:45 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC AP n.º 012.914-2025 - Maria das Mercês Leal da Costa Pádua |
| 29/05/2026 12:38:03 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RV TC n.º 012.914-2025 - Maria das Mercês Leal da Costa Pádua |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 19/05/2026 11:56:38 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 19/05/2026 11:55:37 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial MARIA DAS MERCES REDUTOR CONSTITUCIONAL |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 30/04/2026 11:34:47 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 30/04/2026 11:33:45 | Publicação de peça 📝 Relatório Complementar TC 012914/2025 |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 25/04/2026 07:37:52 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 25/04/2026 07:37:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Esclarecimento |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 24/04/2026 11:07:30 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 24/04/2026 11:07:18 | Publicação de peça 📝 Despacho À DFPESSOAL - 012.914-2025 - esclarecimento de inconsistência no relatório |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 23/04/2026 12:28:49 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 23/04/2026 12:27:31 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial MARIA DAS MERCES |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 30/03/2026 08:18:06 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 30/03/2026 08:08:21 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Aposentadoria - Maria das Mercês Leal da Costa Pádua - Piauiprev |
| ENTRADA | |
| 17/10/2025 10:49:34 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 17/10/2025 10:49:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 17/10/2025 10:10:12 | Finalização de triagem PROCESSO TC/012914/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Inativação por Aposentadoria (Concessão) |
| 17/10/2025 10:10:12 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 012914/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Inativação por Aposentadoria (Concessão) |
| 17/10/2025 10:10:12 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 17/10/2025 10:09:45 | Distribuição de protocolo conforme sorteio-autom-c-previa-c-imped nº 1055656 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 17/10/2025 10:08:52 | Criação de protocolo via Guichê Número do Protocolo 012914/2025 |