Informações do Processo
| Protocolo: | 012700/2024 | Data de Entrada: | 21/10/2024 16:42:37 |
| Assunto: | DENÚNCIA REFERENTE IRREGULARIDADES NO TERMO ADITIVO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 - DENUNCIANTE: FRANCISCO FÁBIO DE SOUSA CARVALHO ARAÚJO | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE ISAIAS COELHO | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 08/07/2025 11:28:02 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 08/07/2025 10:20:09 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 08/07/2025 10:19:58 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 012700-2024 |
| 08/07/2025 10:19:48 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 1282-2025-GP |
| 08/07/2025 10:17:49 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 1282-2025- PM de Isaías Coelho |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 07/07/2025 10:54:54 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 07/07/2025 10:20:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 07/07/2025 10:20:29 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 25/05/2025 12:54:34 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 19/05/2025 09:37:30 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 19/05/2025 09:37:12 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara ACÓRDÃO 132-2025-SPC ISAIAS COELHO |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 14/05/2025 09:44:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 14/05/2025 09:43:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 13/05/2025 12:10:29 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 012700 (Virtual) |
| 09/05/2025 13:26:11 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0107_0107_2025_00001.pdf |
| 09/05/2025 13:26:07 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0107_0093_2025_00001.pdf |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 09/05/2025 12:57:21 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 09/04/2025 08:13:11 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 012700-2024 1ª CAMARA VIRTUAL |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 11/03/2025 08:23:36 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 11/03/2025 07:28:02 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-012700-2024 - Denúncia - irreg. em licitação - P. M. Isaías Coelho - Parecer 2025JD0036 - FC |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 21/02/2025 11:02:05 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 21/02/2025 11:01:38 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 012700-2024 |
| 21/02/2025 08:51:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-012700-24-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA ISAIAS COELHO-RELATOR KLEBER |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 18/02/2025 12:41:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 18/02/2025 08:45:13 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC 012700-2024 Relcon Isaías Coelho |
| 28/01/2025 08:37:22 | Anexação de protocolo ANEXAR 013022/2024 SOLICITAÇÃO JUNTADA DE PROCURAÇÃO |
| 06/01/2025 09:11:33 | Anexação de protocolo ANEXAR 014728/2024 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 04/12/2024 11:57:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 04/12/2024 11:52:38 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 04/12/2024 11:51:57 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 012700-2024 |
| 04/12/2024 11:50:28 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 012700-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 04/12/2024 11:40:14 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 04/12/2024 11:38:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 04/12/2024 10:17:33 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -012700-2024- Denúncia -SEM AR -Com resposta |
| 03/12/2024 11:23:59 | Habilitação de representante Representante UANDERSON FERREIRA DA SILVA |
| 03/12/2024 11:21:49 | Anexação de protocolo ANEXAR 014196/2024 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 03/12/2024 10:52:43 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 02/12/2024 15:06:01 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 012700/2024 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 02/12/2024 13:13:54 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 02/12/2024 13:02:13 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 275 GKE |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 02/12/2024 10:54:14 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 25/11/2024 12:14:24 | Publicação de peça 📝 Ofício Of |
| 25/11/2024 11:52:36 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Francisco Eudes Castelo Branco Nunes |
| secretaria da presidência | |
| 25/11/2024 10:36:39 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 25/11/2024 10:36:00 | Publicação de peça 📝 DESPACHO DES - PRESSECRET - 30882/2024 |
| 31/10/2024 09:35:00 | O usuário NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012700/2024 |
| 31/10/2024 09:01:41 | O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio solicitou assinatura do processo para o usuário NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA do aqruivo DES |
| 31/10/2024 09:01:23 | O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio concluiu o ato DES - PRESSECRET - 30880/2024 |
| 31/10/2024 09:01:20 | O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio anexou o arquivo processo nº 012700.2024.docx |
| 30/10/2024 13:51:49 | O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio publicou o ato DES - PRESSECRET - 30880/2024 |
| 30/10/2024 13:51:33 | O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio anexou o arquivo comprovante de envio pm isaias coelho.pdf |
| 30/10/2024 08:22:38 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/012700/2024 |
| 30/10/2024 08:22:24 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/012700/2024 |
| 30/10/2024 08:22:09 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/012700/2024 |
| 30/10/2024 08:21:57 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/012700/2024 |
| 30/10/2024 08:21:46 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/012700/2024 |
| 30/10/2024 08:21:30 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/012700/2024 |
| ss-secretaria das sessões | |
| 29/10/2024 10:36:40 | O usuário Leandro Meneses de Sousa enviou o protocolo nº: 012700/2024 da área ss-secretaria das sessões para a área secretaria da presidência |
| 29/10/2024 10:36:06 | O usuário Leandro Meneses de Sousa executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Leandro Meneses de Sousa atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 29/10/2024 10:36:06 | O usuário Leandro Meneses de Sousa enviou o protocolo nº: 012700/2024 de aguardando publicação para aguardando despacho |
| 29/10/2024 10:35:53 | O usuário Leandro Meneses de Sousa executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Leandro Meneses de Sousa publicou o ato TERMENC - DIRSECSES - 1047/2024 |
| 29/10/2024 10:35:42 | O usuário Leandro Meneses de Sousa executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012700/2024 |
| 29/10/2024 10:35:41 | O usuário Leandro Meneses de Sousa executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Leandro Meneses de Sousa solicitou assinatura do processo para o usuário Leandro Meneses de Sousa do aqruivo TERMENC |
| 29/10/2024 10:34:58 | O usuário Leandro Meneses de Sousa executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Leandro Meneses de Sousa concluiu o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 25624/2024 |
| 29/10/2024 10:34:53 | O usuário Leandro Meneses de Sousa executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Leandro Meneses de Sousa anexou o arquivo despacho - comunicação e citação - tc-012700-2024.docx |
| 29/10/2024 10:26:59 | O usuário Leandro Meneses de Sousa executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Leandro Meneses de Sousa publicou o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 25624/2024 |
| 29/10/2024 10:17:21 | O usuário Leandro Meneses de Sousa executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012700/2024 |
| 29/10/2024 06:45:20 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012700/2024 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS solicitou assinatura do processo para o usuário Leandro Meneses de Sousa do aqruivo CERTIDAO |
| 29/10/2024 06:45:08 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS concluiu o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 25624/2024 |
| 29/10/2024 06:41:59 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação criar ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS criou um arquivo baseado no modelo CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DM |
| 25/10/2024 10:35:17 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 012700/2024 de aguardando distribuição para aguardando publicação |
| gab. cons. kleber dantas eulalio | |
| 25/10/2024 10:34:06 | O usuário Janille Nunes Correia Medeiros enviou o protocolo nº: 012700/2024 da área gab. cons. kleber dantas eulalio para a área ss-secretaria das sessões |
| 25/10/2024 10:33:26 | O usuário Janille Nunes Correia Medeiros executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Janille Nunes Correia Medeiros publicou o ato DECMON - G.KDE - 4362/2024 |
| 25/10/2024 09:47:50 | O usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012700/2024 |
| 25/10/2024 09:41:45 | O usuário Eduardo Leopoldino Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Eduardo Leopoldino Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO do aqruivo DECMON |
| 25/10/2024 09:41:30 | O usuário Eduardo Leopoldino Bezerra executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Eduardo Leopoldino Bezerra concluiu o ato DECMON - G.KDE - 4362/2024 |
| 25/10/2024 09:41:23 | O usuário Eduardo Leopoldino Bezerra executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Eduardo Leopoldino Bezerra anexou o arquivo decmon 275-2024 tc 012700 pm de isaías coelho.doc |
| ouvidoria | |
| 22/10/2024 11:43:59 | O usuário Valdineia Lemos de Sousa enviou o protocolo nº: 012700/2024 da área ouvidoria para a área gab. cons. kleber dantas eulalio |
| 22/10/2024 11:43:04 | O usuário Valdineia Lemos de Sousa executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Valdineia Lemos de Sousa atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Valdineia Lemos de Sousa com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 22/10/2024 11:43:03 | O usuário Valdineia Lemos de Sousa enviou o protocolo nº: 012700/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| 22/10/2024 11:42:01 | O usuário Valdineia Lemos de Sousa executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Valdineia Lemos de Sousa publicou o ato DES - OUVI - 1987/2024 |
| 22/10/2024 11:41:48 | O usuário Valdineia Lemos de Sousa executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012700/2024 |
| 22/10/2024 11:41:48 | O usuário Valdineia Lemos de Sousa executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Valdineia Lemos de Sousa solicitou assinatura do processo para o usuário Valdineia Lemos de Sousa do aqruivo DES |
| 22/10/2024 11:41:04 | O usuário Valdineia Lemos de Sousa executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Valdineia Lemos de Sousa concluiu o ato DES - OUVI - 1987/2024 |
| 22/10/2024 11:40:59 | O usuário Valdineia Lemos de Sousa executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012700/2024 O usuário Valdineia Lemos de Sousa anexou o arquivo despacho tc - 012700 - 2024 - p. m. de isaias coelho - kleber.docx |
| PROTOCOLO GERAL | |
| 22/10/2024 11:34:21 | O usuário Vilma da Costa Silva enviou o protocolo nº: 012700/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área ouvidoria |
| 22/10/2024 11:33:49 | O usuário Vilma da Costa Silva executou a ação publicar ato no protocolo nº: 012700/2024 O usuário Vilma da Costa Silva publicou o ato TERMENC - PROTOCOLO - 9254/2024 |
| 22/10/2024 11:09:34 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 012700/2024 |
| 22/10/2024 11:09:03 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS executou a ação enviar para despacho no protocolo nº: 012700/2024 O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) ALDENIZO PEREIRA CAMPOS com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 22/10/2024 11:09:03 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS enviou o protocolo nº: 012700/2024 de aguardando digitalização para aguardando despacho |
| 22/10/2024 11:08:34 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 012700/2024 O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERMENC |
| 22/10/2024 11:08:23 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS executou a ação concluir ato no protocolo nº: 012700/2024 O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS concluiu o ato TERMENC - PROTOCOLO - 9254/2024 |
| 22/10/2024 11:08:23 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 012700/2024 |
| 22/10/2024 11:08:19 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS executou a ação upload de ato no protocolo nº: 012700/2024 O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS anexou o arquivo ouvidoria.docx |
| 22/10/2024 11:07:58 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 012700/2024 |
| 22/10/2024 11:07:29 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS enviou o protocolo nº: 012700/2024 de aguardando triagem para aguardando digitalização |
| 22/10/2024 11:06:32 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 012700/2024 O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) ALDENIZO PEREIRA CAMPOS com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 22/10/2024 11:06:32 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS enviou o protocolo nº: 012700/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| 22/10/2024 10:45:52 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 012700/2024 |
| 22/10/2024 10:40:35 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 012700/2024 O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) ALDENIZO PEREIRA CAMPOS com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 22/10/2024 10:40:35 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS enviou o protocolo nº: 012700/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| ENTRADA | |
| 21/10/2024 16:42:39 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 012700/2024 para a área PROTOCOLO GERAL |
| 21/10/2024 16:42:39 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 012700/2024 para Aguardando Triagem |
| 21/10/2024 16:42:39 | O usuário Portal ETCE executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 012700/2024 |