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Informações do Processo

Protocolo:012673/2024 Data de Entrada:21/10/2024 12:39:05
Assunto:REPRESENTAÇÃO REF. FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF - EXERCÍCIO 2024 (REPRESENTANTE: SECEX/DFPP 1)
Unidade Gestora:P. M. DE AGUA BRANCA
Relator:ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA
Procurador:RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA
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Movimentações

DataDescrição
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
14/09/2026 13:32:45Vinculação entre protocolos
SIMPLES 011957/2026 Recurso Recurso de Reconsideração
28/08/2026 10:24:52Publicação de peça 📝
Certidão CERT DE PUBLIC ac- 328-2026 – 2ª CÂMARA, 012673-2024
GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
26/08/2026 07:50:22Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
26/08/2026 07:50:05Publicação de peça 📝
Acórdão - 2ª Câmara ACORDÃO Nº 328.2026- TC 012673.2024- P.M DE AGUA BRANCA -G.
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
24/08/2026 12:16:34Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
24/08/2026 12:15:56Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AVN 0126732024
24/08/2026 12:15:53Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AV 0126732024
GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
24/08/2026 08:07:51Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
21/08/2026 11:13:15Publicação de peça 📝
null 2024_00001_0158_0107_2026_00001.pdf
21/08/2026 11:12:55Publicação de peça 📝
null 2024_00001_0158_0093_2026_00001.pdf
27/07/2026 08:22:53Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta DESPACHO -SS - OK
MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
22/07/2026 13:43:03Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
22/07/2026 13:42:15Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial 012673-24 - Representação - PM Água Branca - Precatórios FUNDEF
GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
13/07/2026 09:42:49Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
13/07/2026 09:42:37Publicação de peça 📝
Despacho 012673.2024 - PARECER - REPRESENTAÇÃO P.M AGUA BRANCA
SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
10/07/2026 13:06:30Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
Situação de origem SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
10/07/2026 13:06:02Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento DFPP1 - TC 012673-2024
SECEX/DFPP 1 - EDUCAÇÃO
09/07/2026 14:23:46Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFPP 1 - EDUCAÇÃO
09/07/2026 14:23:14Publicação de peça 📝
Relatório Complementar Rel_DFPP1
09/07/2026 14:21:52Publicação de peça 📝
Anexo extrato_abril_2025
02/07/2026 10:57:13Vinculação entre protocolos
SIMPLES 008580/2026 Controle Social Representação
SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
04/04/2025 09:08:06Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP 1 - EDUCAÇÃO
Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
04/04/2025 09:07:44Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento DFPP1 cumprimento de decisão
03/04/2025 12:03:02Publicação de peça 📝
Certidão certidão de DM 77
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
28/03/2025 12:16:09Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
28/03/2025 12:15:45Publicação de peça 📝
Despacho Processo nº 012673
28/03/2025 12:15:37Publicação de peça 📝
Anexo COMPROVANTE DE ENVIO 529
28/03/2025 12:15:27Publicação de peça 📝
Anexo Ofício nº529 - 2025 - GP - PM Água Branca
27/03/2025 13:43:11Publicação de peça 📝
Anexo COMPROVANTE DE ENVIO 527
27/03/2025 13:42:45Publicação de peça 📝
Ofício Ofício nº 527-2025 - CEF - PM agua branca
27/03/2025 13:40:20Publicação de peça 📝
Anexo COMPROVANTE DE ENVIO 526
27/03/2025 13:40:15Publicação de peça 📝
Ofício Ofício nº526
SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
25/03/2025 11:51:19Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
25/03/2025 11:47:19Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 077-25-GAV
GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
21/03/2025 10:13:55Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
21/03/2025 10:12:43Publicação de peça 📝
Decisão Monocrática Cautelar Desbloqueio cautelar -TC 012673-24 - FUNDEB AGUA BRANCA
SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
18/03/2025 09:43:46Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
Situação de origem SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
18/03/2025 09:43:09Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de encaminhamento DFPP1 - TC-012673-2024
SECEX/DFPP 1 - EDUCAÇÃO
14/03/2025 07:58:21Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFPP 1 - EDUCAÇÃO
14/03/2025 07:54:12Publicação de peça 📝
Relatório Complementar Relatório Agua Branca
13/03/2025 09:10:13Publicação de peça 📝
Anexo CALCULO
13/03/2025 09:07:01Publicação de peça 📝
Anexo Lei Abono
13/03/2025 09:05:57Publicação de peça 📝
Anexo Plano de Aplicação_07_03
13/03/2025 09:02:33Publicação de peça 📝
Anexo extratos
13/03/2025 08:59:32Publicação de peça 📝
Anexo IN 03_2024
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
11/03/2025 13:33:17Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP 1 - EDUCAÇÃO
Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
11/03/2025 13:32:42Publicação de peça 📝
Despacho processo nº 012673-2024
SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
29/01/2025 12:29:13Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
29/01/2025 12:26:04Publicação de peça 📝
Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DM 310-24-GAV
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
29/01/2025 10:32:53Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
19/12/2024 14:15:51Publicação de peça 📝
Ofício comprovante envio oficio nº 2
19/12/2024 14:15:26Publicação de peça 📝
Ofício oficio nº 2
GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
18/12/2024 10:08:02Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
18/12/2024 10:07:32Publicação de peça 📝
Decisão Monocrática DM
SECEX/DFPP 1 - EDUCAÇÃO
16/12/2024 10:16:05Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
Situação de origem SECEX/DFPP 1 - EDUCAÇÃO
16/12/2024 10:15:37Publicação de peça 📝
Informação Informação 012673_2024
16/12/2024 10:15:24Publicação de peça 📝
Anexo 9270116 (1)
secretaria da presidência
13/12/2024 10:15:44Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP 1 - EDUCAÇÃO
Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
30/10/2024 11:01:59O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio publicou o ato DES - PRESSECRET - 30870/2024
29/10/2024 10:33:36O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio anexou o arquivo comprovante de envio.pdf
29/10/2024 10:28:46O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio publicou o ato OFICIO - PRESSECRET - 33877/2024
29/10/2024 09:39:57O usuário ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012673/2024
29/10/2024 09:22:43O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio solicitou assinatura do processo para o usuário ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA do aqruivo OFICIO
29/10/2024 09:22:29O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio concluiu o ato OFICIO - PRESSECRET - 33877/2024
29/10/2024 09:21:43O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio executou a ação editar ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio editou o ato OFICIO - PRESSECRET - 33877/2024
29/10/2024 09:06:57O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio solicitou assinatura do processo para o usuário WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA do aqruivo OFICIO
29/10/2024 09:06:39O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio concluiu o ato OFICIO - PRESSECRET - 33877/2024
29/10/2024 09:06:22O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio executou a ação editar ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Vanessa Nunes de Barros M Sampaio editou o ato OFICIO - PRESSECRET - 33877/2024
25/10/2024 13:59:56O usuário Simone Lopes de Carvalho e Silva executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Simone Lopes de Carvalho e Silva solicitou assinatura do processo para o usuário JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS do aqruivo OFICIO
25/10/2024 13:59:50O usuário Simone Lopes de Carvalho e Silva executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Simone Lopes de Carvalho e Silva concluiu o ato OFICIO - PRESSECRET - 33877/2024
25/10/2024 13:59:48O usuário Simone Lopes de Carvalho e Silva executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Simone Lopes de Carvalho e Silva anexou o arquivo ofício nº 2.626- 2024 - bb - agua branca.docx
gab. cons. abelardo vilanova
25/10/2024 10:22:16O usuário GISLAINE FERREIRA MENDES VIEIRA enviou o protocolo nº: 012673/2024 da área gab. cons. abelardo vilanova para a área secretaria da presidência
25/10/2024 10:19:02O usuário GISLAINE FERREIRA MENDES VIEIRA executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário GISLAINE FERREIRA MENDES VIEIRA publicou o ato DECMON - GABELARDO - 3635/2024
25/10/2024 10:13:07O usuário ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012673/2024
24/10/2024 12:19:12O usuário GISLAINE FERREIRA MENDES VIEIRA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012673/2024 O usuário GISLAINE FERREIRA MENDES VIEIRA solicitou assinatura do processo para o usuário ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA do aqruivo DECMON
24/10/2024 12:19:05O usuário GISLAINE FERREIRA MENDES VIEIRA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário GISLAINE FERREIRA MENDES VIEIRA concluiu o ato DECMON - GABELARDO - 3635/2024
24/10/2024 12:19:02O usuário GISLAINE FERREIRA MENDES VIEIRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário GISLAINE FERREIRA MENDES VIEIRA anexou o arquivo dm.254.24 -bloqueio - recurso do fundef -tc012673.2024 - p.m de agua branca -novo modelo bloqueio.doc
secex/dfpp - diretoria de fiscalização de políticas públicas
24/10/2024 10:30:38O usuário Gilson Soares de Araujo enviou o protocolo nº: 012673/2024 da área secex/dfpp - diretoria de fiscalização de políticas públicas para a área gab. cons. abelardo vilanova
24/10/2024 10:29:58O usuário Gilson Soares de Araujo executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Gilson Soares de Araujo atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
24/10/2024 10:29:58O usuário Gilson Soares de Araujo enviou o protocolo nº: 012673/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho
24/10/2024 10:29:12O usuário Gilson Soares de Araujo executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Gilson Soares de Araujo publicou o ato TERMENC - DFPP - 176/2024
24/10/2024 10:27:46O usuário Gilson Soares de Araujo executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012673/2024
23/10/2024 10:18:25O usuário Carolline Leite Lima executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima solicitou assinatura do processo para o usuário Gilson Soares de Araujo do aqruivo TERMENC
23/10/2024 10:18:04O usuário Carolline Leite Lima executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima concluiu o ato TERMENC - DFPP - 176/2024
23/10/2024 10:17:21O usuário Carolline Leite Lima executou a ação editar ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima editou o ato TERMENC - DFPP - 176/2024
23/10/2024 10:16:54O usuário Carolline Leite Lima executou a ação editar ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima editou o ato TERMENC - DFPP - 176/2024
23/10/2024 10:16:48O usuário Carolline Leite Lima executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima anexou o arquivo termo de encaminhamento dfpp1 - fundef.docx
secex/dfpp 1 - educação
23/10/2024 10:15:58O usuário Carolline Leite Lima enviou o protocolo nº: 012673/2024 da área secex/dfpp 1 - educação para a área secex/dfpp - diretoria de fiscalização de políticas públicas
23/10/2024 10:10:42O usuário Carolline Leite Lima executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
23/10/2024 10:10:42O usuário Carolline Leite Lima enviou o protocolo nº: 012673/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho
23/10/2024 10:10:18O usuário Carolline Leite Lima executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima publicou o ato REPSECEX - DFPP1 - 8/2024
21/10/2024 20:38:06O usuário Gilson Soares de Araujo executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012673/2024
21/10/2024 13:23:07O usuário Carolline Leite Lima executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012673/2024
21/10/2024 13:23:07O usuário Carolline Leite Lima executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima solicitou assinatura do processo para o usuário Carolline Leite Lima do aqruivo 21102024_132233_44FAB638EB644E5FB182A68C96AEC848.pdf
21/10/2024 13:22:47O usuário Carolline Leite Lima executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima solicitou assinatura do processo para o usuário Gilson Soares de Araujo do aqruivo 21102024_132233_44FAB638EB644E5FB182A68C96AEC848.pdf
21/10/2024 13:22:33O usuário Carolline Leite Lima executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima anexou o arquivo representação secex_ agua branca.pdf
21/10/2024 13:20:51O usuário Carolline Leite Lima executou a ação excluir ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima excluiu o ato ANEXO - DFPP1 - 275/2024
21/10/2024 13:20:46O usuário Carolline Leite Lima executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima anexou o arquivo representação secex_ agua branca.docx
21/10/2024 13:18:00O usuário Carolline Leite Lima executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima publicou o ato ANEXO - DFPP1 - 274/2024
21/10/2024 13:17:56O usuário Carolline Leite Lima executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima publicou o ato ANEXO - DFPP1 - 273/2024
21/10/2024 13:17:19O usuário Carolline Leite Lima executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima publicou o ato ANEXO - DFPP1 - 275/2024
21/10/2024 13:16:48O usuário Carolline Leite Lima executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima anexou o arquivo of seg 0083 2024 - tce.pdf
21/10/2024 13:13:42O usuário Carolline Leite Lima executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima anexou o arquivo loa.pdf
21/10/2024 13:10:55O usuário Carolline Leite Lima executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012673/2024 O usuário Carolline Leite Lima anexou o arquivo extratos _água branca.pdf
SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
21/10/2024 13:03:46O usuário Vilma da Costa Silva enviou o protocolo nº: 012673/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área secex/dfpp 1 - educação
21/10/2024 13:03:08O usuário Vilma da Costa Silva executou a ação publicar ato no protocolo nº: 012673/2024 O usuário Vilma da Costa Silva publicou o ato TERMENC - PROTOCOLO - 9226/2024
21/10/2024 12:58:42O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 012673/2024
21/10/2024 12:44:38O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012673/2024 de aguardando digitalização para aguardando despacho
21/10/2024 12:44:29O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 012673/2024
21/10/2024 12:44:17O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 012673/2024
21/10/2024 12:44:07O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação associar documento(s) no protocolo nº: 012673/2024
21/10/2024 12:42:51O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012673/2024 de aguardando triagem para aguardando digitalização
21/10/2024 12:42:38O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 012673/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERMENC
21/10/2024 12:42:33O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação concluir ato no protocolo nº: 012673/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra concluiu o ato TERMENC - PROTOCOLO - 9226/2024
21/10/2024 12:42:31O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação upload de ato no protocolo nº: 012673/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra anexou o arquivo dfpp 1 - educação.docx
21/10/2024 12:40:45O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 012673/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
21/10/2024 12:40:45O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012673/2024 de pré triagem para aguardando triagem
21/10/2024 12:39:30O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no protocolo nº: 012673/2024
ENTRADA
21/10/2024 12:39:07O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012673/2024 para a área SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
21/10/2024 12:39:07O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012673/2024 para Aguardando triagem
21/10/2024 12:39:07O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 012673/2024

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