Informações do Processo
| Protocolo: | 012484/2024 | Data de Entrada: | 16/10/2024 11:23:32 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR IRREGULARIDADES NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 - EXERCÍCIO 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE COLONIA DO PIAUI | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 24/10/2025 13:10:29 | Publicação de peça 📝 Certidão 012484-2024-Denúncia |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 24/10/2025 12:19:58 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 24/10/2025 12:19:51 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 012484-2024 |
| 23/10/2025 09:56:34 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 2031-2025-GP |
| 23/10/2025 09:54:57 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 2031- 2025 - GP - PM Colônia do Piauí |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 21/10/2025 12:43:19 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 21/10/2025 12:43:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 21/10/2025 12:42:48 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 08/09/2025 14:29:32 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 03/09/2025 12:57:38 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Área de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 03/09/2025 12:52:55 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 03/09/2025 12:52:45 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara TC 012484-2024 - ACÓRDÃO 294-2025 - DAC1 - DENÚNCIA - MUNICIPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ - EF 2024 |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 12/08/2025 11:06:07 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 12/08/2025 11:05:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 12/08/2025 11:05:44 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 012484 (Virtual) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 11/08/2025 07:14:14 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 08/08/2025 11:07:05 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0096_0107_2025_00001.pdf |
| 08/08/2025 11:07:00 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0096_0093_2025_00001.pdf |
| 14/07/2025 14:03:20 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 012484-2024 - PRIMEIRA CÂMARA - INCLUSÃO EM PAUTA- DENUNCIA - COLÔNIA DO PI - 2024 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 30/06/2025 12:29:12 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 30/06/2025 12:23:32 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-012484-24 - Denúncia - PM de Colônia do Piauí - licitação - procedência - MC (modelo novo) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 27/06/2025 11:27:40 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 27/06/2025 11:26:55 | Publicação de peça 📝 Despacho TC - 012484-2024- MPC - GRD |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 26/06/2025 14:40:19 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| 26/06/2025 14:40:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento 45 - Termo de Encaminhamento - Cons |
| SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE | |
| 26/06/2025 14:06:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Área de origem SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE |
| 26/06/2025 14:03:03 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC_0012484_2024 - RelCon Colônia |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 01/04/2025 14:11:13 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE Área de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 28/03/2025 09:28:35 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 28/03/2025 09:27:58 | Publicação de peça 📝 Despacho TC nº 012484-2024 - DFINFRA |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 27/03/2025 11:51:01 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 27/03/2025 11:31:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento 012484-24-RELATÓRIO PRELIMINAR DENUNCIA- PM COLONIA DO PI- REJANE |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 25/03/2025 09:54:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 25/03/2025 09:53:42 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Preliminar |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 29/11/2024 08:22:55 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 28/11/2024 14:09:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 28/11/2024 14:09:06 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 012484-2024 - DFCONTRATOS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 28/11/2024 12:44:31 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 28/11/2024 12:43:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 28/11/2024 11:54:24 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -012484-2024- Denúncia-com resposta |
| 28/11/2024 11:16:21 | Anexação de protocolo ANEXAR 014047/2024 Manifestação Apresentação de Defesa |
| ss/dgesp/dsp/seo-seção de elaboração de ofícios | |
| 26/11/2024 10:47:40 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 26/11/2024 10:44:25 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-012484-2024 OF 3019-2024 Selindo |
| 25/10/2024 09:21:46 | O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO executou a ação enviar para aguardando devolução de ar no processo nº: TC/012484/2024 O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 25/10/2024 09:21:45 | O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO enviou o protocolo nº: 012484/2024 de aguardando elaboração de ofício para aguardando devolução de ar |
| 22/10/2024 08:06:07 | O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012484/2024 O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO publicou o ato OFICIO - SEELOF - 6636/2024 |
| 21/10/2024 12:23:36 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012484/2024 |
| 21/10/2024 12:11:52 | O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012484/2024 O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo OFICIO |
| 21/10/2024 12:11:14 | O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012484/2024 O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO concluiu o ato REGENDER - SEELOF - 5161/2024 |
| 21/10/2024 12:11:11 | O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012484/2024 O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO anexou o arquivo of. 3019.2024 - larissa -tc 012484.2024 - denúncia - pm de colônia do piauí - adv - revel.doc |
| 21/10/2024 12:10:47 | O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012484/2024 O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO publicou o ato REGENDER - SEELOF - 5161/2024 |
| 21/10/2024 12:10:29 | O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012484/2024 O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO anexou o arquivo selindo mauro.pdf |
| 21/10/2024 07:55:31 | O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO executou a ação enviar para elaboração de ofício no processo nº: TC/012484/2024 O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 21/10/2024 07:55:31 | O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO enviou o protocolo nº: 012484/2024 de aguardando distribuição para aguardando elaboração de ofício |
| gab. cons. rejane dias | |
| 18/10/2024 11:42:49 | O usuário Christianne de Sousa Leandro Melo enviou o protocolo nº: 012484/2024 da área gab. cons. rejane dias para a área ss/dgesp/dsp/seo-seção de elaboração de ofícios |
| 18/10/2024 11:42:07 | O usuário Christianne de Sousa Leandro Melo executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012484/2024 O usuário Christianne de Sousa Leandro Melo publicou o ato DESCIT - GREJANE - 192/2024 |
| 18/10/2024 11:37:26 | O usuário REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012484/2024 |
| 18/10/2024 11:35:52 | O usuário Giselle Tourinho Neiva Monteiro executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012484/2024 O usuário Giselle Tourinho Neiva Monteiro solicitou assinatura do processo para o usuário REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS do aqruivo DESCIT |
| 18/10/2024 11:35:44 | O usuário Giselle Tourinho Neiva Monteiro executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012484/2024 O usuário Giselle Tourinho Neiva Monteiro concluiu o ato DESCIT - GREJANE - 192/2024 |
| 18/10/2024 11:35:40 | O usuário Giselle Tourinho Neiva Monteiro executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012484/2024 O usuário Giselle Tourinho Neiva Monteiro anexou o arquivo tc - 012484-2024 - denúncia - municipio de colônia do gurguéia - concorrência 003.2024 - exercicio finan 2024.docx |
| 18/10/2024 11:20:08 | O usuário Christianne de Sousa Leandro Melo executou a ação excluir ato no processo nº: TC/012484/2024 O usuário Christianne de Sousa Leandro Melo excluiu o ato DESCIT - GREJANE - 190/2024 |
| 18/10/2024 09:54:18 | O usuário Giselle Tourinho Neiva Monteiro executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012484/2024 O usuário Giselle Tourinho Neiva Monteiro solicitou assinatura do processo para o usuário REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS do aqruivo DESCIT |
| 18/10/2024 09:54:08 | O usuário Giselle Tourinho Neiva Monteiro executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012484/2024 O usuário Giselle Tourinho Neiva Monteiro concluiu o ato DESCIT - GREJANE - 190/2024 |
| 18/10/2024 09:54:04 | O usuário Giselle Tourinho Neiva Monteiro executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012484/2024 O usuário Giselle Tourinho Neiva Monteiro anexou o arquivo tc - 012484-2024 - denúncia - municipio de colônia do gurguéia - concorrência 003.2024 - exercicio finan 2024.docx |
| PROTOCOLO GERAL | |
| 16/10/2024 12:36:09 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012484/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área gab. cons. rejane dias |
| 16/10/2024 12:35:54 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação publicar ato no protocolo nº: 012484/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra publicou o ato TERMENC - PROTOCOLO - 9147/2024 |
| 16/10/2024 12:14:31 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 012484/2024 |
| 16/10/2024 11:51:45 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012484/2024 de aguardando digitalização para aguardando despacho |
| 16/10/2024 11:51:36 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 012484/2024 |
| 16/10/2024 11:51:35 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 012484/2024 |
| 16/10/2024 11:51:33 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 012484/2024 |
| 16/10/2024 11:51:13 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 012484/2024 |
| 16/10/2024 11:51:11 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 012484/2024 |
| 16/10/2024 11:51:09 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 012484/2024 |
| 16/10/2024 11:50:54 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012484/2024 de aguardando triagem para aguardando digitalização |
| 16/10/2024 11:50:41 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 012484/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERMENC |
| 16/10/2024 11:50:35 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação concluir ato no protocolo nº: 012484/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra concluiu o ato TERMENC - PROTOCOLO - 9147/2024 |
| 16/10/2024 11:50:32 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação upload de ato no protocolo nº: 012484/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra anexou o arquivo cons. rejane.docx |
| 16/10/2024 11:49:44 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 012484/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 16/10/2024 11:49:44 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012484/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| 16/10/2024 11:49:14 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 012484/2024 |
| 16/10/2024 11:49:06 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no protocolo nº: 012484/2024 |
| 16/10/2024 11:46:40 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no protocolo nº: 012484/2024 |
| 16/10/2024 11:32:33 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 012484/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 16/10/2024 11:32:33 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012484/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| ENTRADA | |
| 16/10/2024 11:23:34 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 012484/2024 para a área PROTOCOLO GERAL |
| 16/10/2024 11:23:34 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 012484/2024 para Aguardando Triagem |
| 16/10/2024 11:23:34 | O usuário Portal ETCE executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 012484/2024 |