Informações do Processo
| Protocolo: | 012432/2025 | Data de Entrada: | 07/10/2025 11:56:57 |
| Assunto: | CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2024 - SECEX/DFCONTAS 4 | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 26/06/2026 10:54:15 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 309-2026-PLENO |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 24/06/2026 09:00:03 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 24/06/2026 08:59:35 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão n.º 309-2026 - PLENO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 22/06/2026 12:00:49 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 22/06/2026 12:00:36 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 309-2026-PLENO |
| 22/06/2026 12:00:32 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5325) - TC 012432-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 22/06/2026 10:39:12 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 22/06/2026 10:38:28 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. PC n.° 012.432-2025 - SEAD - providências cabíveis |
| 19/06/2026 11:05:02 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 19/06/2026 11:04:54 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| 16/06/2026 09:49:26 | Anexação de protocolo ANEXAR 007700/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 12/06/2026 13:19:05 | Habilitação de representante Representante WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA |
| 10/06/2026 12:28:24 | Anexação de protocolo ANEXAR 007456/2026 Demanda Juntada de Procuração |
| 03/06/2026 13:16:49 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. pauta TC n.º 012.432-25- Pleno Virtual |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 04/05/2026 08:06:18 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 04/05/2026 07:43:35 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-012432-2025 - Contas de Gestão - SEAD - 2024 - Parecer 2026JE0013 FC |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/04/2026 11:42:46 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 08/04/2026 11:42:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Gestão_Órgãos do Estado_Retificador |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/04/2026 11:13:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 08/04/2026 11:13:02 | Publicação de peça 📝 Retificação de Relatório TC 012432_2025 - Rel. Instr. Gestão SEAD-Sylvio |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 07/04/2026 11:45:51 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 07/04/2026 11:40:56 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 07/04/2026 11:40:13 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC 012432_2025 - Rel. Instr. Gestão SEAD-Sylvio |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 23/02/2026 10:38:03 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 23/02/2026 10:28:05 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 23/02/2026 10:27:30 | Publicação de peça 📝 Despacho TC. nº 012.432-2025 - Df-contas |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/02/2026 12:45:27 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 20/02/2026 12:45:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con. Alisson |
| 20/02/2026 12:44:29 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -012432-2025 |
| 20/02/2026 11:47:23 | Habilitação de representante Representante GABRIELA SANTANA MARQUES ROCHA |
| 20/02/2026 11:42:02 | Inclusão de responsável GESTOR(A) SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO |
| 20/02/2026 11:41:13 | Anexação de protocolo ANEXAR 001947/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 26/01/2026 11:33:06 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 26/01/2026 10:57:33 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 012432-2025 OF 3602-2025 Samuel Pontes |
| 05/12/2025 09:23:02 | Publicação de peça 📝 Ofício 3602 |
| 05/12/2025 08:44:43 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 3602 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 04/12/2025 11:05:19 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 04/12/2025 11:05:08 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação Desp. PC n.º 012.432-2025 - Desp. Citação |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/12/2025 09:07:18 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/12/2025 09:07:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Gestão_Órgãos do Estado |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 02/12/2025 23:15:34 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 02/12/2025 23:12:30 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC 012432_2025 - Contas de Gestão SEAD 2024 |
| ENTRADA | |
| 07/10/2025 12:34:14 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 07/10/2025 12:33:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTAS 4 - CONTAS PÚBLICAS |
| 07/10/2025 12:00:26 | Finalização de triagem PROCESSO TC/012432/2025 Contas Prestação de Contas de Gestão |
| 07/10/2025 12:00:26 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 012432/2025 Contas Prestação de Contas de Gestão |
| 07/10/2025 12:00:26 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 07/10/2025 12:00:23 | Descadastramento de parte AUTORIDADE ANTONIA CARLA BARROS |
| 07/10/2025 12:00:21 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1055444 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 07/10/2025 11:56:57 | Criação de protocolo Número do Protocolo 012432/2025 |