Informações do Processo
| Protocolo: | 012431/2025 | Data de Entrada: | 07/10/2025 11:54:52 |
| Assunto: | CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2024 - SECEX/DFCONTAS 4 | ||
| Unidade Gestora: | CAMARA DE TERESINA | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 12/08/2026 07:28:20 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 12/08/2026 07:28:12 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 012431-2025 |
| 11/08/2026 11:35:31 | Publicação de peça 📝 Anexo Comprovante de Itens Enviados - Ofício n° 1.481-2026 - GP e anexo. |
| 11/08/2026 11:35:03 | Publicação de peça 📝 Ofício OFÍCIO nº 1.481-2026 – GP |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 06/08/2026 13:22:37 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 06/08/2026 13:22:25 | Publicação de peça 📝 Informação Sanções- Alerta |
| 06/08/2026 11:03:34 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 276 |
| 23/06/2026 11:29:26 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 276-2026-PLENO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 19/06/2026 09:54:45 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 19/06/2026 09:54:29 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão n° 276 -2026- PLENO TC-012431-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 18/06/2026 12:33:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 18/06/2026 11:33:01 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 18/06/2026 11:32:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 276-2026-PLENO |
| 18/06/2026 11:32:44 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_165_26 - PCGest |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 12/06/2026 10:13:01 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 12/06/2026 10:12:49 | Publicação de peça 📝 Voto VOTO Câmara de Teresina TC-012431-2025 Finalizado |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 09:46:55 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/06/2026 09:46:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 08/06/2026 08:51:46 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 03/06/2026 11:16:53 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 03/06/2026 11:16:36 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA |
| 03/06/2026 11:16:32 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELVOTO |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 01/06/2026 11:10:14 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 01/06/2026 11:05:11 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-012431-2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - Contas de Gestão - 2024 - PA - com defesa - modelo novo |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/05/2026 07:12:58 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 27/05/2026 07:12:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Gestão_Câmara Municipal |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 26/05/2026 20:34:37 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 26/05/2026 20:34:21 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC.012431-2025 - RELINST. Câmara de Teresina |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/02/2026 13:19:30 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 24/02/2026 13:09:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 24/02/2026 13:06:58 | Habilitação de representante Representante CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA |
| 24/02/2026 13:05:24 | Habilitação de representante Representante NICOLE BEATRIZ BATISTA DA SILVA |
| 24/02/2026 13:04:06 | Habilitação de representante Representante RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO |
| 24/02/2026 13:03:24 | Habilitação de representante Representante THAYSSA STHEFANY SOUSA SARAIVA |
| 24/02/2026 12:58:34 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA |
| 24/02/2026 12:55:07 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 24/02/2026 12:31:12 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -012431-2025 |
| 24/02/2026 12:26:19 | Anexação de protocolo ANEXAR 002090/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 28/01/2026 13:14:42 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 28/01/2026 12:54:28 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 012431-2025 OF 3806-2025 Enzo Samuel |
| 19/12/2025 11:41:21 | Publicação de peça 📝 Ofício 3806 |
| 19/12/2025 11:23:39 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 3806 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 18/12/2025 12:15:34 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 18/12/2025 12:15:20 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação Despacho Citação - Prestação de Contas Câmara |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/12/2025 10:21:34 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/12/2025 10:21:27 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Gestão_Câmaras Municipais |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/12/2025 09:50:50 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/12/2025 09:50:27 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Relatório Contas de Gestão Câmara de Teresina |
| 17/12/2025 11:57:01 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Documentos 2 |
| 17/12/2025 11:56:58 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Documentos 1 |
| 07/10/2025 14:07:45 | Anexação de protocolo ANEXAR 012334/2024 OFÍCIO ENCAMINHAMENTO |
| ENTRADA | |
| 07/10/2025 12:34:14 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 07/10/2025 12:33:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTAS 4 - CONTAS PÚBLICAS |
| 07/10/2025 11:59:54 | Finalização de triagem PROCESSO TC/012431/2025 Contas Prestação de Contas de Gestão |
| 07/10/2025 11:59:54 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 012431/2025 Contas Prestação de Contas de Gestão |
| 07/10/2025 11:59:54 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 07/10/2025 11:59:50 | Descadastramento de parte AUTORIDADE ANTONIA CARLA BARROS |
| 07/10/2025 11:59:47 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1055443 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 07/10/2025 11:54:52 | Criação de protocolo Número do Protocolo 012431/2025 |