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Informações do Processo

Protocolo:012428/2025 Data de Entrada:07/10/2025 11:51:37
Assunto:CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2024 - SECEX/DFCONTAS 4
Unidade Gestora:FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
Relator:ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA
Procurador:PLINIO VALENTE RAMOS NETO
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Movimentações

DataDescrição
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
28/08/2026 10:26:31Publicação de peça 📝
Certidão CERT DE PUBLIC ac- 327-2026 – 2ª CÂMARA, 012428-2025
GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
26/08/2026 10:49:33Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
26/08/2026 10:49:21Publicação de peça 📝
Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO NOVO Nº 327.2026 -SSC - CONTAS DE GESTÃO - FMS - 2024
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
24/08/2026 12:32:02Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
24/08/2026 12:31:30Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AVN 0124282025
24/08/2026 12:30:13Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AV 0124282025
GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
24/08/2026 08:07:51Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
21/08/2026 11:14:02Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0158_0107_2026_00001.pdf
21/08/2026 11:13:51Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0158_0093_2026_00001.pdf
28/07/2026 11:01:51Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA
MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
24/07/2026 08:31:48Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
24/07/2026 08:29:54Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial V2 - TC-012428 -2025 - FMS - CONTAS DE GESTÃO - EXERCICIO 2024
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
26/06/2026 12:30:49Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
26/06/2026 12:30:42Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Gestão_Órgãos de Teresina
SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
26/06/2026 11:57:07Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
26/06/2026 11:56:50Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução REL INSTRUÇAO
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
23/02/2026 13:08:01Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
23/02/2026 11:59:47Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
23/02/2026 11:58:09Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO
23/02/2026 10:52:24Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo TC -012428-2025
20/02/2026 13:15:02Habilitação de representante
Representante DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA
20/02/2026 13:14:34Inclusão de responsável
GESTOR(A) ITALO COSTA SALES
20/02/2026 13:13:51Anexação de protocolo
ANEXAR 001945/2026 Manifestação Apresentação de Defesa
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
29/01/2026 08:18:41Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
26/01/2026 09:40:59Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC 012428-25-OFICIO 3698-25- ITALO COSTA
05/12/2025 10:36:11Publicação de peça 📝
Ofício Of. 3598.2025
05/12/2025 10:03:27Publicação de peça 📝
Registro de Endereço of 3598
GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
04/12/2025 10:11:57Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
04/12/2025 10:11:43Publicação de peça 📝
Despacho de Citação 012428.2025 - CITAÇÃO -FMS- TERESINA - CONTAS DE GESTAO -2024
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
04/12/2025 09:07:01Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
04/12/2025 09:06:52Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Gestão_Órgãos de Teresina
SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
03/12/2025 06:21:47Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
03/12/2025 06:20:16Publicação de peça 📝
Relatório Preliminar CONTAS DE GESTAO_FMS_2024
28/11/2025 13:16:58Publicação de peça 📝
Anexo Público Relatório de Gestão
28/11/2025 13:16:19Publicação de peça 📝
Anexo Público ANEXO 3
28/11/2025 13:13:51Publicação de peça 📝
Anexo Público ANEXO 2 - DEA
28/11/2025 13:13:12Publicação de peça 📝
Anexo Público ANEXO 1
ENTRADA
07/10/2025 12:34:14Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
07/10/2025 12:33:33Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento P/ DFCONTAS 4 - CONTAS PÚBLICAS
07/10/2025 11:58:40Finalização de triagem
PROCESSO TC/012428/2025 Contas Prestação de Contas de Gestão
07/10/2025 11:58:40Autuação de processo com 1 peça(s)
PROCESSO 012428/2025 Contas Prestação de Contas de Gestão
07/10/2025 11:58:40Validação de peças
Peças validadas 1
07/10/2025 11:58:34Descadastramento de parte
AUTORIDADE ANTONIA CARLA BARROS
07/10/2025 11:58:29Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1055441
Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO
07/10/2025 11:51:37Criação de protocolo
Número do Protocolo 012428/2025

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