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Informações do Processo

Protocolo:012375/2024 Data de Entrada:14/10/2024 10:42:37
Assunto:REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2024 (REPRESENTANTE: SECEX/DFCONTRATOS 2)
Unidade Gestora:P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
Relator:JACKSON NOBRE VERAS
Procurador:RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA
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Movimentações

DataDescrição
SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL
01/08/2025 10:58:32Publicação de peça 📝
Certidão 012375 - 2024
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
01/08/2025 10:44:25Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL
Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
01/08/2025 10:44:17Publicação de peça 📝
Despacho Processo nº 012375-2024
31/07/2025 08:26:13Publicação de peça 📝
Despacho comp de envio - Ofício n° 1408-2025-GP
31/07/2025 08:24:57Publicação de peça 📝
Ofício Ofício nº 1408- 2025 - GP - PM São José do Peixe
SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
24/07/2025 13:56:13Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
24/07/2025 13:55:28Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência
24/07/2025 13:55:24Publicação de peça 📝
Comunicação Interna Com_Interna nº 053 para DACD
24/07/2025 13:55:22Publicação de peça 📝
Certidão Trânsito em Julgado
10/06/2025 05:00:03Publicação de peça 📝
Certidão (Publicação)
AUD. JACKSON VERAS
05/06/2025 10:20:01Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
05/06/2025 10:19:28Publicação de peça 📝
Acórdão da Primeira Câmara AC 145.2025
SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
28/05/2025 12:49:47Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
AUD. JACKSON VERAS
15/05/2025 11:53:36Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
14/05/2025 13:04:04Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
14/05/2025 13:03:50Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório
13/05/2025 12:26:19Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 012375 (Virtual)
AUD. JACKSON VERAS
12/05/2025 08:48:39Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
09/05/2025 13:26:03Publicação de peça 📝
Voto 2024_00001_0062_0107_2025_00001.pdf
09/05/2025 13:25:58Publicação de peça 📝
Relatório de Voto 2024_00001_0062_0093_2025_00001.pdf
07/05/2025 11:54:54Anexação de protocolo
ANEXAR 005058/2025 Demanda Solicitação Diversa
09/04/2025 08:49:02Inclusão de responsável
GESTOR(A) CELSO ANTONIO MENDES COIMBRA
25/03/2025 10:56:10Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA
17/03/2025 23:06:38Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA
MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
14/03/2025 09:56:01Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
14/03/2025 09:46:19Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial 012375-24 - Representação - PM São José do Peixe-PI - Atraso de Finalização de Llicitações - AJ
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
11/03/2025 12:09:58Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
11/03/2025 12:09:38Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-012375-24-CONTRADITÓRIO REPRESENTAÇÃO- PM SÃO JOSÉ DO PEIXE-PROCURADORA RAISSA
SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
27/02/2025 09:45:48Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
27/02/2025 09:23:34Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução RELCON - Representação - São José do Peixe
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
03/02/2025 13:29:03Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
AUD. JACKSON VERAS
03/02/2025 12:03:49Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
03/02/2025 12:02:34Publicação de peça 📝
Despacho Despacho DFCONTRATOS - T
MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
27/01/2025 09:51:01Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
27/01/2025 09:49:28Publicação de peça 📝
Despacho Ministerial 012375-24 - representação -P M. de São José do Peixe-PI- despacho à DFCONTRATOS - contraditório - AJ
AUD. JACKSON VERAS
24/01/2025 10:17:27Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
24/01/2025 10:16:18Publicação de peça 📝
Despacho 012375 Despacho para MPC
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
23/01/2025 07:52:24Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
22/01/2025 12:13:17Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con
22/01/2025 12:12:18Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo Tc 012375-2024-Lorena -Representação
ss/dgesp/dsp/seo-seção de elaboração de ofícios
20/01/2025 13:36:14Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
29/11/2024 08:47:17Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC 012375-2024
29/10/2024 07:20:55O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO executou a ação enviar para aguardando devolução de ar no processo nº: TC/012375/2024 O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
29/10/2024 07:20:54O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO enviou o protocolo nº: 012375/2024 de aguardando controle de ar para aguardando devolução de ar
25/10/2024 12:25:34O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO executou a ação enviar para controle de ar no processo nº: TC/012375/2024 O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
25/10/2024 12:25:34O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO enviou o protocolo nº: 012375/2024 de aguardando elaboração de ofício para aguardando controle de ar
25/10/2024 12:24:27O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012375/2024 O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO publicou o ato OFICIO - SEELOF - 6675/2024
25/10/2024 12:06:05O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012375/2024
25/10/2024 11:51:14O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012375/2024 O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo OFICIO
25/10/2024 11:50:57O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012375/2024 O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO concluiu o ato REGENDER - SEELOF - 5191/2024
25/10/2024 11:50:53O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012375/2024 O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO anexou o arquivo of. 3070.2024 - larissa - 012375.24 - rel. jackson - representaçao - adv.doc
25/10/2024 11:50:28O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012375/2024 O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO publicou o ato REGENDER - SEELOF - 5191/2024
25/10/2024 11:50:12O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012375/2024 O usuário MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO anexou o arquivo celso antônio mendes coimbra.pdf
24/10/2024 11:36:54O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO executou a ação enviar para elaboração de ofício no processo nº: TC/012375/2024 O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) MARIA LARISSA REIS E SILVA MAXIMO DE ARAUJO com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
24/10/2024 11:36:54O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO enviou o protocolo nº: 012375/2024 de aguardando distribuição para aguardando elaboração de ofício
aud. jackson veras
24/10/2024 11:07:49O usuário RAIMUNDO NONATO LIMA NETO enviou o protocolo nº: 012375/2024 da área aud. jackson veras para a área ss/dgesp/dsp/seo-seção de elaboração de ofícios
24/10/2024 11:07:13O usuário RAIMUNDO NONATO LIMA NETO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012375/2024 O usuário RAIMUNDO NONATO LIMA NETO publicou o ato DESCIT - AUD-JACKSO - 1185/2024
24/10/2024 10:55:16O usuário JACKSON NOBRE VERAS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012375/2024
24/10/2024 07:52:23O usuário RAIMUNDO NONATO LIMA NETO executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012375/2024 O usuário RAIMUNDO NONATO LIMA NETO solicitou assinatura do processo para o usuário JACKSON NOBRE VERAS do aqruivo DESCIT
24/10/2024 07:52:01O usuário RAIMUNDO NONATO LIMA NETO executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012375/2024 O usuário RAIMUNDO NONATO LIMA NETO concluiu o ato DESCIT - AUD-JACKSO - 1185/2024
24/10/2024 07:51:56O usuário RAIMUNDO NONATO LIMA NETO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012375/2024 O usuário RAIMUNDO NONATO LIMA NETO anexou o arquivo 012375.2024 citação rep pm de são josé do peixe - r.doc
23/10/2024 08:26:04O usuário DEMERVAL DE LOBAO VERAS enviou o protocolo nº: 012375/2024 de aguardando distribuição para aguardando assinatura de terceiros-acórdãos e pareceres
secex/dfcontratos - diretoria de fiscalização de licitações e contratações
22/10/2024 13:57:28O usuário Ana Gabriela Nascimento Galvão enviou o protocolo nº: 012375/2024 da área secex/dfcontratos - diretoria de fiscalização de licitações e contratações para a área aud. jackson veras
22/10/2024 13:56:49O usuário Ana Gabriela Nascimento Galvão executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/012375/2024 O usuário Ana Gabriela Nascimento Galvão atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
22/10/2024 13:56:49O usuário Ana Gabriela Nascimento Galvão enviou o protocolo nº: 012375/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho
22/10/2024 13:56:27O usuário Ana Gabriela Nascimento Galvão executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012375/2024 O usuário Ana Gabriela Nascimento Galvão publicou o ato TERMENC - DFCONTRATOS - 1233/2024
22/10/2024 13:50:55O usuário ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012375/2024
22/10/2024 10:56:30O usuário Ana Gabriela Nascimento Galvão executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012375/2024 O usuário Ana Gabriela Nascimento Galvão solicitou assinatura do processo para o usuário ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA do aqruivo TERMENC
22/10/2024 10:56:16O usuário Ana Gabriela Nascimento Galvão executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012375/2024 O usuário Ana Gabriela Nascimento Galvão concluiu o ato TERMENC - DFCONTRATOS - 1233/2024
22/10/2024 10:56:10O usuário Ana Gabriela Nascimento Galvão executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012375/2024 O usuário Ana Gabriela Nascimento Galvão anexou o arquivo 012375-24- representação pm são josé do peixe- jackson.docx
secex/dfcontratos 2 - licitações e contratações
21/10/2024 09:20:19O usuário Ana Gabriela Nascimento Galvão enviou o protocolo nº: 012375/2024 da área secex/dfcontratos 2 - licitações e contratações para a área secex/dfcontratos - diretoria de fiscalização de licitações e contratações
21/10/2024 09:07:22O usuário Ana Gabriela Nascimento Galvão executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012375/2024 O usuário Ana Gabriela Nascimento Galvão publicou o ato REPSECEX - DFCONTRATOS2 - 119/2024
20/10/2024 18:23:54O usuário ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012375/2024
16/10/2024 08:18:17O usuário Ramon Patrese Veloso e Silva executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012375/2024
15/10/2024 15:21:25O usuário Simão Pedro Rocha executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012375/2024 O usuário Simão Pedro Rocha solicitou assinatura do processo para o usuário Ramon Patrese Veloso e Silva do aqruivo 15102024_151956_02D62844A41748FC99E43F1F9D4BCFE7.pdf
15/10/2024 15:21:25O usuário Simão Pedro Rocha executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012375/2024 O usuário Simão Pedro Rocha solicitou assinatura do processo para o usuário ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA do aqruivo 15102024_151956_02D62844A41748FC99E43F1F9D4BCFE7.pdf
15/10/2024 15:21:03O usuário Simão Pedro Rocha executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012375/2024
15/10/2024 15:21:03O usuário Simão Pedro Rocha executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012375/2024 O usuário Simão Pedro Rocha solicitou assinatura do processo para o usuário Simão Pedro Rocha do aqruivo 15102024_151956_02D62844A41748FC99E43F1F9D4BCFE7.pdf
15/10/2024 15:19:57O usuário Simão Pedro Rocha executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012375/2024 O usuário Simão Pedro Rocha anexou o arquivo tc - 012375-2024 - representação - são josé do peixe.pdf
15/10/2024 14:56:56O usuário Simão Pedro Rocha executou a ação excluir ato no processo nº: TC/012375/2024 O usuário Simão Pedro Rocha excluiu o ato REPSECEX - DFCONTRATOS2 - 116/2024
14/10/2024 20:04:57O usuário Simão Pedro Rocha executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012375/2024 O usuário Simão Pedro Rocha solicitou assinatura do processo para o usuário Ramon Patrese Veloso e Silva do aqruivo 14102024_200311_A1F2BA639CD44A9F8054CF470A1F897E.pdf
14/10/2024 20:04:56O usuário Simão Pedro Rocha executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012375/2024 O usuário Simão Pedro Rocha solicitou assinatura do processo para o usuário ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA do aqruivo 14102024_200311_A1F2BA639CD44A9F8054CF470A1F897E.pdf
14/10/2024 20:03:34O usuário Simão Pedro Rocha executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012375/2024
14/10/2024 20:03:34O usuário Simão Pedro Rocha executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012375/2024 O usuário Simão Pedro Rocha solicitou assinatura do processo para o usuário Simão Pedro Rocha do aqruivo 14102024_200311_A1F2BA639CD44A9F8054CF470A1F897E.pdf
14/10/2024 20:03:12O usuário Simão Pedro Rocha executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012375/2024 O usuário Simão Pedro Rocha anexou o arquivo tc - 012375-2024 - representação - são josé do peixe.pdf
SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
14/10/2024 11:42:19O usuário Vilma da Costa Silva enviou o protocolo nº: 012375/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área secex/dfcontratos 2 - licitações e contratações
14/10/2024 11:41:32O usuário Vilma da Costa Silva executou a ação publicar ato no protocolo nº: 012375/2024 O usuário Vilma da Costa Silva publicou o ato TERMENC - PROTOCOLO - 9084/2024
14/10/2024 11:00:55O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 012375/2024
14/10/2024 10:51:11O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012375/2024 de aguardando digitalização para aguardando despacho
14/10/2024 10:50:59O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 012375/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERMENC
14/10/2024 10:50:54O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação concluir ato no protocolo nº: 012375/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra concluiu o ato TERMENC - PROTOCOLO - 9084/2024
14/10/2024 10:50:52O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação upload de ato no protocolo nº: 012375/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra anexou o arquivo dfcontratos 2 - licitações e contratações.docx
14/10/2024 10:49:26O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 012375/2024
14/10/2024 10:49:15O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 012375/2024
14/10/2024 10:47:29O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação associar documento(s) no protocolo nº: 012375/2024
14/10/2024 10:46:02O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012375/2024 de aguardando triagem para aguardando digitalização
14/10/2024 10:44:01O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 012375/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
14/10/2024 10:44:01O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012375/2024 de pré triagem para aguardando triagem
ENTRADA
14/10/2024 10:42:38O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012375/2024 para a área SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
14/10/2024 10:42:38O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012375/2024 para Aguardando triagem
14/10/2024 10:42:38O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 012375/2024

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