Informações do Processo
| Protocolo: | 012198/2025 | Data de Entrada: | 02/10/2025 10:11:10 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E/OU FONERCIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE COCAL DOS ALVES | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 07/07/2026 10:37:23 | Publicação de peça 📝 Certidão Publicação |
| 07/07/2026 10:37:20 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato Divisão de Apoio à 1ª CÂMARA |
| 06/07/2026 10:52:13 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 03/07/2026 09:37:17 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 02/07/2026 13:46:42 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara Acórdão 215_B-2026 012198_2025 Inspeção Cocal dos Alves Alimentação Escolar (nutricionista) |
| 02/07/2026 13:46:38 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara Acórdão 215_A-2026 012198_2025 Inspeção Cocal dos Alves Alimentação Escolar (secretário) |
| 02/07/2026 13:46:34 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara Acórdão 215-2026 012198_2025 Inspeção Cocal dos Alves Alimentação Escolar (prefeito) |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 30/06/2026 10:44:02 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 30/06/2026 10:43:49 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 30/06/2026 10:12:49 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 012198 (Virtual) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 26/06/2026 11:33:53 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 26/06/2026 11:04:05 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0065_0107_2026_00001.pdf |
| 26/06/2026 11:04:01 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0065_0093_2026_00001.pdf |
| 08/06/2026 11:49:27 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta_TC.012198.2025 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 27/05/2026 11:10:33 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 27/05/2026 11:10:20 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-012198-2025 - Inspeção - P.M. de Cocal dos Alves - 2025 - KB - alimentação escolar - COM DEFESA - modelo novo - Copia |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 12/05/2026 14:42:03 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 12/05/2026 14:41:53 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO cocal dos alves |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 12/05/2026 09:41:52 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 12/05/2026 09:41:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório de Instrução_Gab. Flora Izabel |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 12/05/2026 08:29:24 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 12/05/2026 08:28:36 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC 012198-2025 Cocal dos Alves |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 03/02/2026 10:22:07 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 02/02/2026 10:45:56 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 02/02/2026 10:45:28 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 012198-2025 Despacho |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 30/01/2026 11:17:16 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 30/01/2026 11:17:00 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc. - CERTIDÃO -Cons.Flora |
| 30/01/2026 11:16:56 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 012198-2025 |
| 30/01/2026 08:02:47 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO ANA CHRISTINA CARVALHO DOS SANTOS |
| 30/01/2026 08:02:10 | Inclusão de responsável AGENTE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL GILLANE FONTENELE CARDOSO |
| 30/01/2026 08:01:34 | Inclusão de responsável GESTOR(A) WODSON GIAN SILVA PEREIRA |
| 30/01/2026 08:00:04 | Anexação de protocolo ANEXAR 000898/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 27/01/2026 09:30:54 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 27/01/2026 08:50:41 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-012198-2025 OF 3672-2025 Gillane Fontenele |
| 27/01/2026 08:50:39 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-012198-2025 OF 3671-2025 Wodson Gian |
| 27/01/2026 08:14:26 | Publicação de peça 📝 Edital TC 012198-2025 OF 3673-2025 |
| 26/01/2026 12:08:14 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 012198-2025-Inspeção-PM de Cocal dos Alves -PI |
| 26/01/2026 10:37:39 | Publicação de peça 📝 Informação TC 0 12198-2025-Inspeção-PM de Cocal dos Alves |
| 26/01/2026 10:08:31 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 012198-2025 OF 3673-2025 |
| 12/12/2025 11:05:48 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3673.2025 |
| 12/12/2025 11:05:44 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3672.2025 |
| 12/12/2025 11:05:41 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3671.2025 |
| 12/12/2025 09:46:55 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Ana Christina |
| 12/12/2025 09:46:45 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Gillane |
| 12/12/2025 09:46:38 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Wodson |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 11/12/2025 10:22:21 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 11/12/2025 10:22:08 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação CITAÇÃO POR CORREIOS 012198.25 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 11/12/2025 08:18:01 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 11/12/2025 08:17:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 11/12/2025 06:25:42 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 11/12/2025 06:25:28 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar PM COCAL DOS ALVES - INSPEÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 17/11/2025 12:45:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 17/11/2025 12:45:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 17/11/2025 12:30:47 | Finalização de triagem PROCESSO TC/012198/2025 Fiscalização Inspeção |
| 17/11/2025 12:30:47 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 17/11/2025 12:30:41 | Finalização de triagem PROCESSO TC/012198/2025 Fiscalização Inspeção |
| 17/11/2025 12:30:41 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 17/11/2025 12:30:35 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1056256 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 17/11/2025 12:19:10 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 17/11/2025 11:44:18 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 17/11/2025 11:43:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento SOLICITAÇAO CONVERSAO DE PROCESSO_COCAL DOS ALVES |
| ENTRADA | |
| 02/10/2025 10:44:53 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 02/10/2025 10:44:22 | Finalização de triagem DOCUMENTO 012198/2025 Controle Extraprocessual Ação Ordinária |
| 02/10/2025 10:44:22 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 02/10/2025 10:11:10 | Criação de protocolo Número do Protocolo 012198/2025 |