Informações do Processo
| Protocolo: | 012141/2024 | Data de Entrada: | 07/10/2024 13:19:48 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULAIRDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EXERCÍCIO 2023. (REPRESENTANTE: MPC/TCE-PI) | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 20/10/2025 10:45:08 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 20/10/2025 10:38:27 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 20/10/2025 10:38:20 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 012141-2024 |
| 20/10/2025 10:38:12 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 2004-2025-GP |
| 20/10/2025 10:36:50 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 2004- 2025 - GP - PM São José do Peixe |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 16/10/2025 13:02:55 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 16/10/2025 13:02:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - ALERTA E ARQUIVAMENTO 0121412024 |
| 14/10/2025 08:23:53 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO 0121412024 |
| 13/10/2025 12:54:25 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0121412024 |
| 29/08/2025 10:11:59 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac nº 323-2025 – 2ª CÂMARA, 012141-2024 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 26/08/2025 12:18:48 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 26/08/2025 12:18:35 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO Nº 323-2025 - 2ª CÂMARA - TC-012141-2024 - REPRESENTAÇÃO - P M SÃO JOSÉ DO PEIXE, 2023 |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 19/08/2025 06:54:42 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 19/08/2025 06:50:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA AC 0121412024 |
| 19/08/2025 06:50:38 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato Julgamento WA 0121412024 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 18/08/2025 08:51:43 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 15/08/2025 11:05:44 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0157_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:05:40 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0157_0093_2025_00001.pdf |
| 10/07/2025 13:03:58 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto Relatório de Voto-TC-012141-2024 - REPRESENTAÇÃO - P M DE S JOSÉ DO PEIXE |
| 10/07/2025 13:03:56 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-012141-2024 - REPRESENTAÇÃO - PM S JOSÉ DO PEIXE - 2ª C VIRTUAL |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 23/05/2025 10:34:21 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 23/05/2025 10:26:16 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-012141-2024 - Representação - P |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 15/05/2025 08:18:21 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 15/05/2025 08:18:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-012141-24-CONTRADITÓRIO REPRESENTAÇÃO SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI-PMC PINHEIRO JR |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 14/05/2025 10:11:36 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 14/05/2025 09:38:37 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução CONTRADITÓRIO |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 14/03/2025 11:18:56 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 14/03/2025 10:57:48 | Habilitação de representante Representante PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO |
| 14/03/2025 10:57:48 | Habilitação de representante Representante RENATO LEAL CATUNDA MARTINS |
| 14/03/2025 10:57:16 | Inclusão de responsável GESTOR(A) CELSO ANTONIO MENDES COIMBRA |
| 14/03/2025 10:56:06 | Anexação de protocolo ANEXAR 003274/2025 Demanda Juntada de Procuração |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 14/03/2025 10:25:57 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 14/03/2025 09:48:25 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 17/02/2025 12:43:55 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 14/02/2025 08:24:51 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 14/02/2025 08:24:15 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-012141-2024 - REPRESENTAÇÃO P M SÃO JOSÉ DO PEIXE, 2023 - DFCONTRATOS E MPC |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 13/02/2025 12:49:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 13/02/2025 12:27:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC |
| 13/02/2025 12:24:47 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -012141-2024- JGM- Representação - sem resposta |
| ss/dgesp/dsp/seo-seção de elaboração de ofícios | |
| 29/01/2025 09:43:29 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 13/01/2025 10:07:34 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 012141-2024-OFIIO 23281-24- CELSO ANTONIO MENDES |
| 29/11/2024 11:12:01 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 3281/2024 |
| 29/11/2024 10:13:24 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 012141-2024 |
| 29/11/2024 10:11:19 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 012141-2024 |
| 15/10/2024 08:06:27 | O usuário Lorena Duarte Aráujo executou a ação enviar para aguardando devolução de ar no processo nº: TC/012141/2024 O usuário Lorena Duarte Aráujo atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Lorena Duarte Aráujo com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 15/10/2024 08:06:27 | O usuário Lorena Duarte Aráujo enviou o protocolo nº: 012141/2024 de aguardando controle de ar para aguardando devolução de ar |
| 11/10/2024 09:51:20 | O usuário Lorena Duarte Aráujo executou a ação enviar para controle de ar no processo nº: TC/012141/2024 O usuário Lorena Duarte Aráujo atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Lorena Duarte Aráujo com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 11/10/2024 09:51:20 | O usuário Lorena Duarte Aráujo enviou o protocolo nº: 012141/2024 de aguardando elaboração de ofício para aguardando controle de ar |
| 11/10/2024 09:50:01 | O usuário Lorena Duarte Aráujo executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012141/2024 O usuário Lorena Duarte Aráujo publicou o ato OFICIO - SEELOF - 6543/2024 |
| 11/10/2024 09:35:19 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012141/2024 |
| 11/10/2024 09:05:57 | O usuário Lorena Duarte Aráujo executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012141/2024 O usuário Lorena Duarte Aráujo publicou o ato REGENDER - SEELOF - 5089/2024 |
| 11/10/2024 09:05:35 | O usuário Lorena Duarte Aráujo executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012141/2024 O usuário Lorena Duarte Aráujo solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo OFICIO |
| 11/10/2024 09:05:28 | O usuário Lorena Duarte Aráujo executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012141/2024 O usuário Lorena Duarte Aráujo concluiu o ato REGENDER - SEELOF - 5089/2024 |
| 11/10/2024 09:05:24 | O usuário Lorena Duarte Aráujo executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012141/2024 O usuário Lorena Duarte Aráujo anexou o arquivo of.2948.2024 - ld - 012141.24 - rel. waltania - representaçao.doc |
| 11/10/2024 08:12:40 | O usuário Lorena Duarte Aráujo executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012141/2024 O usuário Lorena Duarte Aráujo anexou o arquivo of 2948.pdf |
| 11/10/2024 07:30:00 | O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO executou a ação enviar para elaboração de ofício no processo nº: TC/012141/2024 O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Lorena Duarte Aráujo com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 11/10/2024 07:30:00 | O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO enviou o protocolo nº: 012141/2024 de aguardando distribuição para aguardando elaboração de ofício |
| gab. cons. waltania alvarenga | |
| 10/10/2024 13:49:35 | O usuário SANDRA MARIA DOS SANTOS enviou o protocolo nº: 012141/2024 da área gab. cons. waltania alvarenga para a área ss/dgesp/dsp/seo-seção de elaboração de ofícios |
| 10/10/2024 13:40:32 | O usuário SANDRA MARIA DOS SANTOS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/012141/2024 O usuário SANDRA MARIA DOS SANTOS publicou o ato DES - G.WA - 6563/2024 |
| 10/10/2024 13:19:56 | O usuário WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/012141/2024 |
| 09/10/2024 10:04:56 | O usuário Antonio Raimundo Noleto executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/012141/2024 O usuário Antonio Raimundo Noleto solicitou assinatura do processo para o usuário WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA do aqruivo DES |
| 09/10/2024 10:04:27 | O usuário Antonio Raimundo Noleto executou a ação concluir ato no processo nº: TC/012141/2024 O usuário Antonio Raimundo Noleto concluiu o ato DES - G.WA - 6563/2024 |
| 09/10/2024 10:04:20 | O usuário Antonio Raimundo Noleto executou a ação upload de ato no processo nº: TC/012141/2024 O usuário Antonio Raimundo Noleto anexou o arquivo tc-012141-2024 -representação - p m de são josé do peixe - dgesp e ao mpc.docx |
| 08/10/2024 12:05:46 | O usuário Beatriz Soares do Nascimento executou a ação juntar documento no processo nº: TC/012141/2024 O protocolo 012141/2024 foi relacionado ao protocolo 007635/2023 por Beatriz Soares do Nascimento |
| ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro | |
| 08/10/2024 11:09:18 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 012141/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área gab. cons. waltania alvarenga |
| aud. jackson veras | |
| 08/10/2024 11:09:03 | O usuário RAIMUNDO NONATO LIMA NETO enviou o protocolo nº: 012141/2024 da área aud. jackson veras para a área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro |
| ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro | |
| 08/10/2024 10:42:18 | O usuário Vilma da Costa Silva enviou o protocolo nº: 012141/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área aud. jackson veras |
| 08/10/2024 10:41:31 | O usuário Vilma da Costa Silva executou a ação publicar ato no protocolo nº: 012141/2024 O usuário Vilma da Costa Silva publicou o ato TERENC - PROTOCOLO - 1090/2024 |
| 08/10/2024 10:40:19 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 012141/2024 |
| 08/10/2024 10:21:46 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 012141/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERENC |
| 08/10/2024 10:21:39 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação concluir ato no protocolo nº: 012141/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA concluiu o ato TERENC - PROTOCOLO - 1089/2024 |
| 08/10/2024 10:21:12 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação editar ato no protocolo nº: 012141/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA editou o ato TERENC - PROTOCOLO - 1090/2024 |
| 08/10/2024 10:20:43 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação enviar para despacho no protocolo nº: 012141/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 08/10/2024 10:20:43 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 012141/2024 de aguardando digitalização para aguardando despacho |
| 08/10/2024 10:20:29 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 012141/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERENC |
| 08/10/2024 10:20:22 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação concluir ato no protocolo nº: 012141/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA concluiu o ato TERENC - PROTOCOLO - 1089/2024 |
| 08/10/2024 10:18:54 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação editar ato no protocolo nº: 012141/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA editou o ato TERENC - PROTOCOLO - 1089/2024 |
| 08/10/2024 10:18:52 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação upload de ato no protocolo nº: 012141/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA anexou o arquivo cons. waltania.docx |
| 08/10/2024 08:22:00 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 012141/2024 de aguardando despacho para aguardando digitalização |
| 08/10/2024 08:18:52 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação editar procurador do processo no protocolo nº: 012141/2024 |
| 08/10/2024 08:17:12 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 012141/2024 |
| aud. jackson veras | |
| 08/10/2024 08:16:27 | O usuário RAIMUNDO NONATO LIMA NETO enviou o protocolo nº: 012141/2024 da área aud. jackson veras para a área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 07/10/2024 13:42:03 | O usuário Vilma da Costa Silva enviou o protocolo nº: 012141/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área aud. jackson veras |
| 07/10/2024 13:41:37 | O usuário Vilma da Costa Silva executou a ação publicar ato no protocolo nº: 012141/2024 O usuário Vilma da Costa Silva publicou o ato TERENC - PROTOCOLO - 1089/2024 |
| 07/10/2024 13:38:09 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 012141/2024 |
| 07/10/2024 13:26:00 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação enviar para despacho no protocolo nº: 012141/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 07/10/2024 13:26:00 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 012141/2024 de aguardando digitalização para aguardando despacho |
| 07/10/2024 13:25:39 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 012141/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERENC |
| 07/10/2024 13:25:32 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação concluir ato no protocolo nº: 012141/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA concluiu o ato TERENC - PROTOCOLO - 1089/2024 |
| 07/10/2024 13:25:32 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação associar documento(s) no protocolo nº: 012141/2024 |
| 07/10/2024 13:25:28 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação upload de ato no protocolo nº: 012141/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA anexou o arquivo cons. subs. jackson.docx |
| 07/10/2024 13:25:06 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação associar documento(s) no protocolo nº: 012141/2024 |
| 07/10/2024 13:24:25 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 012141/2024 de aguardando triagem para aguardando digitalização |
| 07/10/2024 13:23:40 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 012141/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 07/10/2024 13:23:40 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 012141/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| 07/10/2024 13:20:22 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 012141/2024 |
| ENTRADA | |
| 07/10/2024 13:19:50 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 012141/2024 para a área SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 07/10/2024 13:19:50 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 012141/2024 para Aguardando triagem |
| 07/10/2024 13:19:50 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 012141/2024 |