Informações do Processo
| Protocolo: | 011556/2025 | Data de Entrada: | 17/09/2025 13:55:39 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTRATOS 2 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE MIGUEL ALVES | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 07/07/2026 08:47:35 | Publicação de peça 📝 Certidão 011556-2025-Inspeção |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 06/07/2026 13:13:50 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 06/07/2026 13:13:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [AUTUAÇÃO DE TOM. DE CONT. ESP.] P/ SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 06/07/2026 12:00:23 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 06/07/2026 11:40:24 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 06/07/2026 11:39:54 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 011556-2025 |
| 06/07/2026 11:39:41 | Publicação de peça 📝 Anexo comprovante envio oficio nº 1231-2026-GP |
| 06/07/2026 11:39:28 | Publicação de peça 📝 Ofício oficio nº 1.231-2026-GP |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 06/07/2026 08:42:34 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 06/07/2026 08:42:19 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 06/07/2026 08:39:22 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 18/05/2026 11:36:54 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 14/05/2026 08:51:16 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 14/05/2026 08:50:50 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara TC- 0011556-2025 - ACÓRDÃO 152-2026-SPC- INSPEÇÃO - MIGUEL ALVES - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - EF 2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 12/05/2026 10:42:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 12/05/2026 10:42:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 12/05/2026 10:25:07 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 011556 (Virtual) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 08/05/2026 11:42:20 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 08/05/2026 11:19:49 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0096_0107_2026_00001.pdf |
| 08/05/2026 11:19:44 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0096_0093_2026_00001.pdf |
| 29/04/2026 10:36:59 | Anexação de protocolo ANEXAR 005424/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 29/04/2026 07:43:40 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 005424/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| 13/04/2026 11:39:04 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 011556-2025 - 1ª CÂMARA VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA - INSPEÇÃO - MIGUEL ALVES - 2025 |
| 13/04/2026 08:59:29 | Remoção de peça 22. Despacho de Pauta TC - 011556-2025 - 1ª CÂMARA VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA - INSPEÇÃO - MIGUEL ALVES - 2025 |
| 10/04/2026 10:48:32 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 011556-2025 - 1ª CÂMARA VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA - INSPEÇÃO - MIGUEL ALVES - 2025 |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 09/04/2026 08:40:52 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 09/04/2026 08:37:56 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-011556-2025 - Inspeção - P M de Miguel Alves (JN) |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 18/03/2026 21:52:11 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 18/03/2026 21:52:00 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-011556-25-CONTRADITÓRIO INSPEÇÃO-PM SAO MIGUEL ALVES PI- MPC- PJ |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 13/03/2026 08:41:01 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 13/03/2026 08:40:18 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-011556-2025 PM M Alves |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 08/01/2026 09:55:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 07/01/2026 11:49:14 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 07/01/2026 11:48:53 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 011556-2025 - DFCONTRATOS - ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO - INSPEÇÃO - MIGUEL ALVES - 2025 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 06/01/2026 10:53:26 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 06/01/2026 10:51:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 06/01/2026 08:49:03 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 011556-2025 |
| 19/12/2025 09:48:27 | Habilitação de representante Representante HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO |
| 19/12/2025 09:47:32 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA |
| 19/12/2025 09:46:21 | Anexação de protocolo ANEXAR 015670/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 18/12/2025 12:05:36 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 015670/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 27/11/2025 10:16:58 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 27/11/2025 10:09:17 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 011556-2025 OF 2981-2025 Fco Antonio |
| 07/10/2025 13:19:40 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2981.2025 |
| 07/10/2025 13:19:37 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO FRANCISCO- OF 2981.2025 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 07/10/2025 08:57:31 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 07/10/2025 08:57:18 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC 011556 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 06/10/2025 11:58:07 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 06/10/2025 11:57:21 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS 011556-2025-RELINS-PM DE MIGUEL ALVES- RELATORA REJANE |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 06/10/2025 11:07:42 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 06/10/2025 11:06:46 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar PUBLICADO_RELATÓRIO DE INSPEÇÃO_P |
| 01/10/2025 08:40:14 | Publicação de peça 📝 Anexo ANEXO_F |
| 01/10/2025 08:40:12 | Publicação de peça 📝 Anexo ANEXO_E |
| 01/10/2025 08:40:08 | Publicação de peça 📝 Anexo ANEXO_D |
| 01/10/2025 08:40:05 | Publicação de peça 📝 Anexo ANEXO_C |
| 01/10/2025 08:40:02 | Publicação de peça 📝 Anexo ANEXO_B |
| 01/10/2025 08:39:59 | Publicação de peça 📝 Anexo ANEXO_A |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 18/09/2025 11:36:39 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 18/09/2025 11:36:15 | Finalização de triagem PROCESSO TC/011556/2025 Fiscalização Inspeção |
| 18/09/2025 11:36:15 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 18/09/2025 11:35:12 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 18/09/2025 09:44:30 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| ENTRADA | |
| 18/09/2025 08:55:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 18/09/2025 08:55:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 17/09/2025 14:34:43 | Finalização de triagem PROCESSO TC/011556/2025 Fiscalização Inspeção |
| 17/09/2025 14:34:43 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 011556/2025 Fiscalização Inspeção |
| 17/09/2025 14:34:43 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 17/09/2025 14:34:31 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1055039 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 17/09/2025 14:33:28 | Descadastramento de parte AUTORIDADE RAMON PATRESE VELOSO E SILVA |
| 17/09/2025 13:55:39 | Criação de protocolo Número do Protocolo 011556/2025 |