Informações do Processo
| Protocolo: | 011556/2024 | Data de Entrada: | 19/09/2024 17:13:03 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO C/C PEDIDO LIMINAR REF. IRREGULARIDADES NA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2024 - EXERCÍCIO 2024 (REPRESENTANTE: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA) | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SIMOES | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 08/09/2025 10:20:39 | Publicação de peça 📝 Certidão Cert Final Diversos Sec Pri 011556-24 |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 03/09/2025 11:19:56 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 03/09/2025 11:19:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Seção de Arquivo Geral |
| 03/09/2025 11:19:27 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 22/07/2025 08:23:58 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 17/07/2025 09:32:33 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 17/07/2025 09:31:53 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara Acórdão 266-2025 TC 011556-2024 PM SIMÕES |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 14/07/2025 12:18:33 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 14/07/2025 12:18:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 14/07/2025 12:18:10 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 011556 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 14/07/2025 08:36:20 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 11/07/2025 11:09:16 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0107_0107_2025_00001.pdf |
| 11/07/2025 11:09:13 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0107_0093_2025_00001.pdf |
| 18/06/2025 09:56:37 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 011556-2024 1ª CAMARA VIRTUAL |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 05/05/2025 11:17:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 05/05/2025 11:13:49 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial REPRESENTAÇÃO - IRREG |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 02/04/2025 12:53:31 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 02/04/2025 12:52:54 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 011556-2024 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 02/04/2025 08:22:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 02/04/2025 08:22:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-011556-24-CONTRADITÓRIO REPRESENTAÇÃO PM SIMÕES-RELATOR KLEBER |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 31/03/2025 19:41:07 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 31/03/2025 15:23:17 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Contraditório |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 19/11/2024 11:08:35 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 19/11/2024 10:45:42 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 19/11/2024 10:45:02 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 011556-2024 |
| ss/dgesp/dsp/sccp - seção de controle e certificação dos prazos | |
| 18/11/2024 12:46:33 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 18/11/2024 12:45:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 18/11/2024 11:38:26 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC-011556- 2024 -Representação- Com Resposta |
| 18/11/2024 08:01:47 | Habilitação de representante Representante ERICO MALTA PACHECO |
| 18/11/2024 08:01:28 | Habilitação de representante Representante MARCOS ANDRÉ DE LIMA RAMOS |
| 18/11/2024 08:00:16 | Habilitação de representante Representante FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO |
| 18/11/2024 07:59:43 | Habilitação de representante Representante RAYMONYCE DOS REIS COELHO |
| 18/11/2024 07:58:53 | Habilitação de representante Representante CARLA DANIELLE LIMA RAMOS |
| 18/11/2024 07:57:53 | Habilitação de representante Representante MARCOS ANDRÉ DE LIMA RAMOS |
| 18/11/2024 07:57:28 | Habilitação de representante Representante ERICO MALTA PACHECO |
| 18/11/2024 07:51:44 | Anexação de protocolo ANEXAR 013385/2024 Manifestação Apresentação de Defesa |
| ss/dgesp/dsp/seo-seção de elaboração de ofícios | |
| 31/10/2024 12:33:55 | O usuário Carla Virginia Braga Nunes enviou o protocolo nº: 011556/2024 da área ss/dgesp/dsp/seo-seção de elaboração de ofícios para a área ss/dgesp/dsp/sccp - seção de controle e certificação dos prazos |
| 31/10/2024 08:37:01 | O usuário Carla Virginia Braga Nunes executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/011556/2024 O usuário Carla Virginia Braga Nunes atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Carla Virginia Braga Nunes com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 31/10/2024 08:37:01 | O usuário Carla Virginia Braga Nunes enviou o protocolo nº: 011556/2024 de aguardando devolução de ar para aguardando despacho |
| 31/10/2024 08:25:39 | O usuário Carla Virginia Braga Nunes executou a ação publicar ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário Carla Virginia Braga Nunes publicou o ato AR - SEELOF - 3908/2024 |
| 31/10/2024 08:25:31 | O usuário Carla Virginia Braga Nunes executou a ação publicar ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário Carla Virginia Braga Nunes publicou o ato AR - SEELOF - 3907/2024 |
| 31/10/2024 08:09:40 | O usuário FRANCISCO CARLOS PEREIRA CAVALCANTE executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/011556/2024 |
| 31/10/2024 08:09:17 | O usuário FRANCISCO CARLOS PEREIRA CAVALCANTE executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/011556/2024 |
| 31/10/2024 07:57:49 | O usuário Carla Virginia Braga Nunes executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/011556/2024 O usuário Carla Virginia Braga Nunes solicitou assinatura do processo para o usuário FRANCISCO CARLOS PEREIRA CAVALCANTE do aqruivo 31102024_075707_7786659599C64F39933B69D9555DA87E.pdf |
| 31/10/2024 07:57:07 | O usuário Carla Virginia Braga Nunes executou a ação upload de ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário Carla Virginia Braga Nunes anexou o arquivo jose wilson de carvalho.pdf |
| 31/10/2024 07:56:36 | O usuário Carla Virginia Braga Nunes executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/011556/2024 O usuário Carla Virginia Braga Nunes solicitou assinatura do processo para o usuário FRANCISCO CARLOS PEREIRA CAVALCANTE do aqruivo 31102024_075620_78A28DA3844A4772A39B68A26544840B.pdf |
| 31/10/2024 07:56:21 | O usuário Carla Virginia Braga Nunes executou a ação upload de ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário Carla Virginia Braga Nunes anexou o arquivo edilberto abdias de carvalho.pdf |
| 26/09/2024 12:26:40 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU executou a ação enviar para aguardando devolução de ar no processo nº: TC/011556/2024 O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 26/09/2024 12:26:39 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU enviou o protocolo nº: 011556/2024 de aguardando controle de ar para aguardando devolução de ar |
| 23/09/2024 07:53:12 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU executou a ação enviar para controle de ar no processo nº: TC/011556/2024 O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 23/09/2024 07:53:12 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU enviou o protocolo nº: 011556/2024 de aguardando elaboração de ofício para aguardando controle de ar |
| 23/09/2024 07:33:25 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU executou a ação publicar ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU publicou o ato OFICIO - SEELOF - 6270/2024 |
| 23/09/2024 07:33:20 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU executou a ação publicar ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU publicou o ato OFICIO - SEELOF - 6269/2024 |
| 23/09/2024 07:32:49 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU executou a ação publicar ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU publicou o ato REGENDER - SEELOF - 4858/2024 |
| 23/09/2024 07:32:44 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU executou a ação publicar ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU publicou o ato REGENDER - SEELOF - 4857/2024 |
| 23/09/2024 07:30:56 | O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO executou a ação enviar para elaboração de ofício no processo nº: TC/011556/2024 O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 23/09/2024 07:30:56 | O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO enviou o protocolo nº: 011556/2024 de aguardando distribuição para aguardando elaboração de ofício |
| 23/09/2024 07:30:11 | O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO enviou o protocolo nº: 011556/2024 de aguardando edital para aguardando distribuição |
| 20/09/2024 13:07:53 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/011556/2024 |
| 20/09/2024 13:07:51 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/011556/2024 |
| 20/09/2024 13:00:59 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/011556/2024 O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo OFICIO |
| 20/09/2024 13:00:47 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/011556/2024 O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo OFICIO |
| 20/09/2024 13:00:33 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU executou a ação concluir ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU concluiu o ato REGENDER - SEELOF - 4857/2024 |
| 20/09/2024 13:00:27 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU executou a ação concluir ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU concluiu o ato REGENDER - SEELOF - 4857/2024 |
| 20/09/2024 13:00:23 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU executou a ação upload de ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU anexou o arquivo of.2684.2024 - ana - 011556.2024 - representação - pm de simões - edilberto.doc |
| 20/09/2024 12:59:47 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU executou a ação upload de ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU anexou o arquivo of.2683.2024 - ana - 011556.2024 - representação - pm de simões - jose wilson.doc |
| 20/09/2024 12:58:55 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU executou a ação upload de ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU anexou o arquivo edilberto abdias.pdf |
| 20/09/2024 12:58:17 | O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU executou a ação upload de ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU anexou o arquivo josé wilson carvalho.pdf |
| 20/09/2024 11:59:06 | O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO executou a ação enviar para aguardando edital no processo nº: TC/011556/2024 O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) ANA CRISTINA PAIVA PARAGUASSU com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 20/09/2024 11:59:06 | O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO enviou o protocolo nº: 011556/2024 de aguardando distribuição para aguardando edital |
| 20/09/2024 11:56:35 | O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/011556/2024 |
| gab. cons. kleber dantas eulalio | |
| 20/09/2024 11:52:41 | O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES enviou o protocolo nº: 011556/2024 da área gab. cons. kleber dantas eulalio para a área ss/dgesp/dsp/seo-seção de elaboração de ofícios |
| 20/09/2024 11:52:24 | O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES executou a ação publicar ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES publicou o ato DES - G.KDE - 8741/2024 |
| 20/09/2024 11:50:19 | O usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/011556/2024 |
| 20/09/2024 11:45:31 | O usuário Eduardo Leopoldino Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/011556/2024 O usuário Eduardo Leopoldino Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO do aqruivo DES |
| 20/09/2024 11:44:41 | O usuário Eduardo Leopoldino Bezerra executou a ação concluir ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário Eduardo Leopoldino Bezerra concluiu o ato DES - G.KDE - 8741/2024 |
| 20/09/2024 11:44:37 | O usuário Eduardo Leopoldino Bezerra executou a ação upload de ato no processo nº: TC/011556/2024 O usuário Eduardo Leopoldino Bezerra anexou o arquivo tc 011556-2024 pm de simões.doc |
| PROTOCOLO GERAL | |
| 20/09/2024 09:56:14 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011556/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área gab. cons. kleber dantas eulalio |
| 20/09/2024 09:55:54 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação publicar ato no protocolo nº: 011556/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra publicou o ato TERMENC - PROTOCOLO - 8715/2024 |
| 20/09/2024 09:21:40 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 011556/2024 |
| 20/09/2024 09:12:34 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011556/2024 de aguardando digitalização para aguardando despacho |
| 20/09/2024 09:12:24 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 011556/2024 |
| 20/09/2024 09:12:22 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 011556/2024 |
| 20/09/2024 09:12:20 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 011556/2024 |
| 20/09/2024 09:12:08 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 011556/2024 |
| 20/09/2024 09:09:10 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011556/2024 de aguardando triagem para aguardando digitalização |
| 20/09/2024 09:08:59 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 011556/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERMENC |
| 20/09/2024 09:08:54 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação concluir ato no protocolo nº: 011556/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra concluiu o ato TERMENC - PROTOCOLO - 8715/2024 |
| 20/09/2024 09:08:51 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação upload de ato no protocolo nº: 011556/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra anexou o arquivo cons. kleber.docx |
| 20/09/2024 09:07:02 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 011556/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 20/09/2024 09:07:02 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011556/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| 20/09/2024 09:05:39 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no protocolo nº: 011556/2024 |
| 20/09/2024 09:04:54 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no protocolo nº: 011556/2024 |
| 20/09/2024 08:59:29 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no protocolo nº: 011556/2024 |
| 20/09/2024 08:57:17 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 011556/2024 |
| 20/09/2024 08:28:13 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 011556/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 20/09/2024 08:28:13 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011556/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| ENTRADA | |
| 19/09/2024 17:13:04 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 011556/2024 para a área PROTOCOLO GERAL |
| 19/09/2024 17:13:04 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 011556/2024 para Aguardando Triagem |
| 19/09/2024 17:13:04 | O usuário Portal ETCE executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 011556/2024 |