Informações do Processo
| Protocolo: | 011124/2025 | Data de Entrada: | 09/09/2025 20:40:01 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/004663/2024 - PARECER PRÉVIO Nº 67/2025-2ª CÂMARA - JOAQUIM JÚLIO COELHO | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PAULISTANA | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/07/2026 12:45:41 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 07/07/2026 13:44:14 | Apensamento de protocolo APENSAR 004663/2024 CONTAS CONTAS DE GOVERNO - MUNICIPAL |
| 02/07/2026 13:01:49 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 287 pleno |
| 23/06/2026 11:32:52 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 287-2026-PLENO |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 18/06/2026 12:10:52 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 18/06/2026 12:10:18 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno AC 287.2026 - PLENO - TC.011124.2025 - REC RECONS - P.M. DE PAULISTANA - T |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 17/06/2026 10:51:20 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 17/06/2026 10:51:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 287-2026-PLENO |
| 17/06/2026 10:51:04 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_177_26 - RR |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 16/06/2026 10:34:50 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 16/06/2026 10:34:24 | Publicação de peça 📝 Voto TC.011124.2025 - VOTO - RR DE PAULISTANA - T |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 10:29:33 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/06/2026 10:29:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 08/06/2026 12:59:15 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 08/06/2026 12:59:11 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_153_26 - A |
| 08/06/2026 11:37:45 | Remoção de peça 29. Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 08/06/2026 08:46:21 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 29/05/2026 06:47:09 | Anexação de protocolo ANEXAR 006862/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 26/05/2026 08:02:14 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 19/05/2026 10:48:26 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_133_26 - A |
| 12/05/2026 07:39:03 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 07/05/2026 12:22:53 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_119_26 - A |
| 29/04/2026 06:28:38 | Anexação de protocolo ANEXAR 005280/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 27/04/2026 08:18:39 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 23/04/2026 11:12:11 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 23/04/2026 11:11:57 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC.011124.2025 - Pauta Pleno - Recurso de Reconsideração - P.M. de Paulistana - t |
| 23/04/2026 11:11:55 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto TC.011124.2025 - REL VOTO - RR DE PAULISTANA - T |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 13/04/2026 09:53:00 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 13/04/2026 09:52:16 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Recurso de Reconsideração - TC- 011124-2025 - P. M. DE PAULISTANA - Contas de Governo - 2023 - Mérito |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 23/03/2026 11:33:12 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 23/03/2026 11:33:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Recursos de Reconsideração_Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 23/03/2026 11:10:23 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 23/03/2026 11:09:35 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso P.M. Paulistana 2023 Recurso Reconsideração |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 17/09/2025 12:05:27 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 17/09/2025 12:00:30 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 17/09/2025 12:00:00 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp p DFCONTAS - T pedido ministerial |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 15/09/2025 11:21:06 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 15/09/2025 11:13:35 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Interlocutório Recurso de Reconsideração - TC-011124-2025 - P |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 11/09/2025 11:45:55 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 11/09/2025 11:43:59 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO |
| ENTRADA | |
| 10/09/2025 08:41:41 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 10/09/2025 08:41:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. JACKSON VERAS |
| 10/09/2025 07:35:10 | Finalização de triagem PROCESSO TC/011124/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 10/09/2025 07:35:10 | Autuação de processo com 12 peça(s) PROCESSO 011124/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 10/09/2025 07:35:10 | Validação de peças Peças validadas 12 |
| 10/09/2025 07:35:02 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1054876 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 10/09/2025 07:35:02 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 10/09/2025 07:25:13 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 004663/2024 CONTAS CONTAS DE GOVERNO - MUNICIPAL |
| 10/09/2025 07:24:58 | Habilitação de representante Representante DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA |
| 10/09/2025 07:24:49 | Inclusão de responsável GESTOR(A) JOAQUIM JÚLIO COELHO |
| 10/09/2025 07:24:29 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA |
| 09/09/2025 20:40:01 | Criação de protocolo Número do Protocolo 011124/2025 |