Informações do Processo
| Protocolo: | 011013/2024 | Data de Entrada: | 09/09/2024 13:18:55 |
| Assunto: | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 114/2024-SPL REF. AO TC/009635/2020 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CAMPO MAIOR | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 15/06/2026 13:09:37 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 266-2026-PLENO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 10/06/2026 13:35:23 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 10/06/2026 13:35:04 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão 266_2026 Pleno Monitoramento Campo Maior |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 09/06/2026 12:29:52 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 09/06/2026 12:29:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 266-2026-PLENO |
| 09/06/2026 12:29:36 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5226) TC 011013-2024 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 05/06/2026 20:40:18 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 05/06/2026 11:01:13 | Publicação de peça 📝 null 2024_00001_0065_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:01:11 | Publicação de peça 📝 null 2024_00001_0065_0093_2026_00001.pdf |
| 02/06/2026 09:48:31 | Anexação de protocolo ANEXAR 007109/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 02/06/2026 07:44:44 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 007109/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 19/05/2026 09:28:57 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA TC_011013_2024_Monitoramento_Campo Maior |
| 18/05/2026 11:26:38 | Habilitação de representante Representante HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO |
| 18/05/2026 11:26:17 | Inclusão de responsável INTERESSADO RECORRENTE JOÃO FELIX DE ANDRADE FILHO |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 08/05/2026 13:46:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 08/05/2026 13:45:34 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial V2 - 011013 - 2024 - Acompanhamento de Decisão - Campo Maior - FUNDEF |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 30/03/2026 13:22:55 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 30/03/2026 13:22:46 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO campo maior |
| SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| 30/03/2026 10:44:18 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 30/03/2026 10:43:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento DFPP1 - TC 011013-2024 |
| secex/dfpp 1 - educação | |
| 27/03/2026 09:26:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFPP 1 - EDUCAÇÃO |
| 27/03/2026 09:25:54 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Rel_DFPP1 |
| 26/03/2026 14:16:30 | Publicação de peça 📝 Anexo Cálculos precatório Fundef |
| 31/10/2024 08:56:01 | O usuário Carolline Leite Lima executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/011013/2024 O usuário Carolline Leite Lima atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) JACQUELINE VIANA SOUSA com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 31/10/2024 08:56:01 | O usuário Carolline Leite Lima enviou o protocolo nº: 011013/2024 de aguardando distribuição para aguardando análise |
| secex/dfpp - diretoria de fiscalização de políticas públicas | |
| 11/09/2024 09:12:20 | O usuário Rayane Marques Silva Macau enviou o protocolo nº: 011013/2024 da área secex/dfpp - diretoria de fiscalização de políticas públicas para a área secex/dfpp 1 - educação |
| 11/09/2024 09:11:46 | O usuário Rayane Marques Silva Macau executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/011013/2024 O usuário Rayane Marques Silva Macau atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 11/09/2024 09:11:46 | O usuário Rayane Marques Silva Macau enviou o protocolo nº: 011013/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| gab. cons. flora izabel | |
| 10/09/2024 11:28:35 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho enviou o protocolo nº: 011013/2024 da área gab. cons. flora izabel para a área secex/dfpp - diretoria de fiscalização de políticas públicas |
| 10/09/2024 11:28:20 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação publicar ato no processo nº: TC/011013/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho publicou o ato DES - GFLORA - 2201/2024 |
| 10/09/2024 10:36:51 | O usuário FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/011013/2024 |
| 10/09/2024 09:59:41 | O usuário ANNA AUGUSTA DE CARVALHO GONCALVES NUNES REIS executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/011013/2024 O usuário ANNA AUGUSTA DE CARVALHO GONCALVES NUNES REIS solicitou assinatura do processo para o usuário FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES do aqruivo DES |
| 10/09/2024 09:59:22 | O usuário ANNA AUGUSTA DE CARVALHO GONCALVES NUNES REIS executou a ação concluir ato no processo nº: TC/011013/2024 O usuário ANNA AUGUSTA DE CARVALHO GONCALVES NUNES REIS concluiu o ato DES - GFLORA - 2201/2024 |
| 10/09/2024 09:59:17 | O usuário ANNA AUGUSTA DE CARVALHO GONCALVES NUNES REIS executou a ação upload de ato no processo nº: TC/011013/2024 O usuário ANNA AUGUSTA DE CARVALHO GONCALVES NUNES REIS anexou o arquivo despacho acd com defesa.docx |
| 10/09/2024 09:36:10 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/011013/2024 O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Erick Leonardo Freire Carvalho com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 10/09/2024 09:36:10 | O usuário Erick Leonardo Freire Carvalho enviou o protocolo nº: 011013/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro | |
| 10/09/2024 09:23:29 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011013/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área gab. cons. flora izabel |
| 10/09/2024 09:23:10 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011013/2024 de aguardando digitalização para aguardando despacho |
| 10/09/2024 09:23:01 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 011013/2024 |
| 10/09/2024 09:22:51 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação associar documento(s) no protocolo nº: 011013/2024 |
| 10/09/2024 09:22:44 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação Desassociar Documento: Acompanhamento de decisão no protocolo nº: 011013/2024 |
| 10/09/2024 09:22:44 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação reprov_documen no protocolo nº: 011013/2024 |
| 10/09/2024 09:20:46 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011013/2024 de aguardando triagem para aguardando digitalização |
| 10/09/2024 09:20:33 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 011013/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 10/09/2024 09:20:33 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011013/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais | |
| 10/09/2024 09:20:07 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011013/2024 da área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais para a área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro |
| gab. cons. flora izabel | |
| 10/09/2024 09:01:47 | O usuário ANNA AUGUSTA DE CARVALHO GONCALVES NUNES REIS enviou o protocolo nº: 011013/2024 da área gab. cons. flora izabel para a área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais |
| ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais | |
| 10/09/2024 08:06:44 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011013/2024 da área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais para a área gab. cons. flora izabel |
| 10/09/2024 08:06:27 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação publicar ato no processo nº: TC/011013/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra publicou o ato TERMENC - DP - 1734/2024 |
| 10/09/2024 07:32:48 | O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/011013/2024 |
| 09/09/2024 13:29:54 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/011013/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 09/09/2024 13:29:54 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011013/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| 09/09/2024 13:29:41 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/011013/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO do aqruivo TERMENC |
| 09/09/2024 13:29:36 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação concluir ato no processo nº: TC/011013/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra concluiu o ato TERMENC - DP - 1734/2024 |
| 09/09/2024 13:29:33 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação upload de ato no processo nº: TC/011013/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra anexou o arquivo acomp. de cump. de decisão - flora.docx |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 09/09/2024 13:24:02 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011013/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais |
| 09/09/2024 13:23:44 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011013/2024 de aguardando digitalização para aguardando despacho |
| 09/09/2024 13:23:37 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 011013/2024 |
| 09/09/2024 13:23:28 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação associar documento(s) no protocolo nº: 011013/2024 |
| 09/09/2024 13:20:27 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011013/2024 de aguardando triagem para aguardando digitalização |
| 09/09/2024 13:20:20 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar relator do processo no protocolo nº: 011013/2024 |
| 09/09/2024 13:19:58 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar procurador do processo no protocolo nº: 011013/2024 |
| 09/09/2024 13:19:27 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 011013/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 09/09/2024 13:19:27 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011013/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| ENTRADA | |
| 09/09/2024 13:18:56 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011013/2024 para a área SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 09/09/2024 13:18:56 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 011013/2024 para Aguardando triagem |
| 09/09/2024 13:18:56 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 011013/2024 |
| 09/09/2024 13:18:55 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação relacionamento no processo nº: PTC992024131855 O protocolo 011013/2024 foi relacionado ao processo 009635/2020 por Rodrigo Santana de Sousa Bezerra |