Informações do Processo
| Protocolo: | 010845/2025 | Data de Entrada: | 03/09/2025 08:59:23 |
| Assunto: | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXTERNA) - AIN 01/2024 - SEI SESAPI Nº 00012.045487/2023-15 - TERMO DE FOMENTO Nº 122/2016 FIRMADO JUNTO AO INSTITUTO BRASIL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO - EXERCÍCIO 2025 | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DA SAÚDE | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/06/2026 12:40:04 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 297-2026-PLENO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 17/06/2026 13:36:20 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 17/06/2026 13:35:56 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 297-A-2026 - PLENO - TC-010845-2025 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SESAPI, 2025-TERMO DE FOMENTO |
| 17/06/2026 13:35:25 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 297-2026 - PLENO - TC-010845-2025 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SESAPI, 2025-TERMO DE FOMENTO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 16/06/2026 13:01:00 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 16/06/2026 13:00:49 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 297-2026-PLENO |
| 16/06/2026 13:00:45 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5276) TC 010845-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 15/06/2026 12:14:51 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 12/06/2026 11:02:38 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:02:33 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 12:44:21 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-010845-2025 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SESAPI - PLENO VIRTUAL |
| 29/05/2026 08:42:15 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC 010845-2025 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SESAPI-TERMO DE FOMENTO INSTITUTO BRASIL |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 27/05/2026 12:02:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 27/05/2026 11:56:25 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-010845-25 - Tomada de Contas Especial - SESAPI - AL (modelo novo) |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/05/2026 10:12:08 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 19/05/2026 10:12:00 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/05/2026 09:35:09 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 19/05/2026 09:32:48 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RELINST_TCE SESAPI |
| 15/05/2026 11:10:27 | Publicação de peça 📝 Anexo Público DEMONSTRAÇÃO DO DÉBITO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 11/03/2026 13:46:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 11/03/2026 13:44:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 11/03/2026 13:44:26 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-010845-2025 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - REVELIA À DFCONTAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 04/03/2026 12:17:07 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 04/03/2026 12:13:27 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 04/03/2026 09:41:11 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 010845-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 05/02/2026 09:16:04 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 05/02/2026 08:34:29 | Publicação de peça 📝 Edital TC 010845-2025 OF 3779-2025 |
| 04/02/2026 11:41:26 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 010845-2025 -Tomada de Contas Especial-SESAPI |
| 04/02/2026 11:32:08 | Publicação de peça 📝 Informação TC 010845-2025-Tomada de Contas Especial-SESAPI |
| 04/02/2026 11:28:03 | Remoção de peça 23. Informação TC 010845-2025--Tomada de Contas Especial-SESAPI |
| 04/02/2026 11:04:00 | Publicação de peça 📝 Informação TC 010845-2025--Tomada de Contas Especial-SESAPI |
| 04/02/2026 10:35:53 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 010845-2025 OF 3779-2025 |
| 23/01/2026 08:13:20 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC010845-2025 OF 3778-2025 |
| 17/12/2025 12:51:52 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3779.2025 |
| 17/12/2025 12:51:50 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3778.2025 |
| 17/12/2025 12:37:49 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 3778 |
| 17/12/2025 12:37:47 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 3779 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 16/12/2025 08:47:45 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 16/12/2025 08:47:32 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-TC-010845-2025 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL-SESAPI- SEO CITAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 11/12/2025 08:16:17 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 11/12/2025 08:16:10 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 11/12/2025 06:46:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 11/12/2025 06:44:39 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar REL PRELIMINAR - TCE SESAPI |
| 10/12/2025 08:18:24 | Publicação de peça 📝 Anexo Público DEMONSTRATIVO DE DÉBITO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/10/2025 10:43:53 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 09/10/2025 10:42:31 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 09/10/2025 10:42:19 | Publicação de peça 📝 Despacho TC010845-2025 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SESAPI - À DFCONTAS para instrução da TCE |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 02/10/2025 11:37:59 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 02/10/2025 11:37:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-010845-25- DFCONTAS- TERMO FOMENTO- |
| 01/10/2025 13:15:57 | Anexação de protocolo ANEXAR 011249/2025 Demanda Solicitação Diversa |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 25/09/2025 13:38:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 25/09/2025 13:21:09 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 12/09/2025 14:13:29 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 011249/2025 Demanda Solicitação Diversa |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/09/2025 12:37:19 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 10/09/2025 12:37:03 | Publicação de peça 📝 Despacho TC010845-2025 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SESAPI - À DFCONTRATOS para instrução da TCE |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 08/09/2025 16:40:20 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 08/09/2025 16:40:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [AUTUAÇÃO DE TOM. DE CONT. ESP.] P/ GAB. CONS. WALTÂNIA ALVARENGA |
| ENTRADA | |
| 03/09/2025 15:33:06 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 03/09/2025 14:43:15 | Finalização de triagem PROCESSO TC/010845/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Externa) |
| 03/09/2025 14:43:15 | Autuação de processo com 7 peça(s) PROCESSO 010845/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Externa) |
| 03/09/2025 14:43:15 | Validação de peças Peças validadas 7 |
| 03/09/2025 14:42:56 | Inclusão de responsável SÓCIO(A) OU TITULAR DE EMPRESA ICARO GOMES PEREIRA |
| 03/09/2025 14:42:43 | Habilitação de representante Representante ICARO GOMES PEREIRA |
| 03/09/2025 14:42:25 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA INSTITUTO BRASIL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
| 03/09/2025 14:41:47 | Habilitação de interessado AUTORIDADE ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS |
| 03/09/2025 14:40:42 | Habilitação de interessado AUTORIDADE MARIA DO AMPARO ESMÉRIO SILVA |
| 03/09/2025 14:40:07 | Habilitação de representante Representante MARIA DO AMPARO ESMÉRIO SILVA |
| 03/09/2025 14:40:07 | Desabilitação de representante Representante desabilitado MARIA DE NAZARE SOARES DA ROCHA |
| 03/09/2025 14:39:42 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1054806 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 03/09/2025 08:59:23 | Criação de protocolo Número do Protocolo 010845/2025 |