Informações do Processo
| Protocolo: | 010819/2025 | Data de Entrada: | 02/09/2025 15:40:24 |
| Assunto: | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INTERNA) REF. AO TC/009865/2024 - ACÓRDÃO Nº 262/2025-2ª CÂMARA - QUANTIFICAÇÃO DO DANO AO ERÁRIO REF. EXISTÊNCIA DE SOBREPREÇO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PREGÃO N° 020/2023) - EXERCÍCIO 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 16/07/2026 08:16:14 | Publicação de peça 📝 Certidão 010819 - 2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 14/07/2026 12:49:27 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 14/07/2026 12:49:17 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Arquivar sem providências |
| 14/07/2026 07:36:44 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 224 |
| 26/05/2026 10:32:27 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 224-2026-PLENO |
| 22/05/2026 13:23:34 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 224-2026 - PLENO - TC-010819-2025 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, 2024 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/05/2026 06:39:59 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/05/2026 06:39:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 224-2026-PLENO |
| 19/05/2026 06:39:38 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5106) TC 010819-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 15/05/2026 11:53:32 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 15/05/2026 11:10:48 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 15/05/2026 11:10:44 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 29/04/2026 09:51:50 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-010819-2025 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PM MONTE ALEGRE - PLENO VIRTUAL |
| 29/04/2026 09:51:47 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC 010819-2025 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P.M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, ARQUIVAMENTO |
| 28/04/2026 12:23:10 | Inclusão de responsável GESTOR(A) DIJALMA GOMES MASCARENHAS |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 20/03/2026 13:57:19 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 20/03/2026 13:53:32 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 010819-2025 - TCE -MONTE ALEGRE DO PIAUI - AJ |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 13/03/2026 10:27:39 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 13/03/2026 10:27:28 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-010819-2025 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, 2024 - MPC |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 05/03/2026 11:12:36 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 05/03/2026 11:12:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC010819-2025-TERMO ENCAMINHAMENTO-RELATÓRIO PRELIMINAR-TCE-MONTE ALEGRE-RELATORA CONS. WALTÂNIA |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 04/03/2026 09:01:45 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 04/03/2026 08:25:33 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC - 010819-2025 - Rel. Tomada de Contas Especial - Monte Alegre |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 11/09/2025 10:31:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 09/09/2025 13:17:35 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 09/09/2025 13:17:21 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-010819-2025 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P M DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - À DFCONTRATOS para instrução da TCE |
| ENTRADA | |
| 03/09/2025 08:55:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 03/09/2025 08:55:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [AUTAÇÃO DE TOM. DE CONT. ESP.] P/ GAB. CONS. WALTÂNIA ALVARENGA |
| 02/09/2025 15:41:08 | Finalização de triagem PROCESSO TC/010819/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| 02/09/2025 15:41:08 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 010819/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| 02/09/2025 15:41:08 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 02/09/2025 15:41:01 | Descadastramento de parte AUTORIDADE WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA |
| 02/09/2025 15:40:56 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1054775 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 02/09/2025 15:40:24 | Criação de protocolo Número do Protocolo 010819/2025 |