Informações do Processo
| Protocolo: | 010520/2025 | Data de Entrada: | 27/08/2025 11:45:32 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTAS 5 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SOCORRO DO PIAUI | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 06/08/2026 12:42:05 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 06/08/2026 12:41:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - RECURSO 0105202025 |
| 06/08/2026 12:41:50 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA DE INFORMAÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DACD |
| 04/08/2026 07:03:50 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA DE INFORMAÇÃO 0105202025 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 03/08/2026 12:26:35 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 03/08/2026 10:09:16 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 03/08/2026 10:08:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - PRES ALERTA REC - RECURSO 0105202025 |
| 03/08/2026 10:08:29 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO 0105202025 |
| 15/07/2026 09:24:37 | Apensamento de protocolo APENSAR 008294/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 12/06/2026 12:40:29 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 189, 189a, 189b, 189c - 2026 – 2ª CÂMARA, 010520-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/06/2026 11:48:22 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 10/06/2026 11:48:04 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador Acórdão nº 189-2026 - 2ª CÂMARA - TC-010520-2025 - INSPEÇÃO - P M DE SOCORRO DO PIAUI, 2025- PREFEITO MUNICIPAL - ADERSON |
| 10/06/2026 11:47:54 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador Acórdão nº 189-C-2026 - 2ª CÂMARA - TC-010520-2025 - INSPEÇÃO - P M DE SOCORRO DO PIAUI, 2025 -DANILLO |
| 10/06/2026 11:47:49 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador Acórdão nº 189-B-2026 - 2ª CÂMARA - TC-010520-2025 - INSPEÇÃO - P M DE SOCORRO DO PIAUI, 2025 - TICIANO |
| 10/06/2026 11:47:45 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador Acórdão nº 189-A-2026 - 2ª CÂMARA - TC-010520-2025 - INSPEÇÃO - P M DE SOCORRO DO PIAUI, 2025 - LUCAS |
| 10/06/2026 11:46:36 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-010520-2025 - DESCONSIDERAR PEÇAS - INSPEÇÃO, P M SOCORRO DO PIAUÍ, 2025 - SPJ |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 09/06/2026 11:49:52 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 09/06/2026 11:48:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - VERIFICAÇÃO E PROVIDENCIAS - 010520-2025 |
| 09/06/2026 11:48:14 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 189, 189a, 189c - 2026 – 2ª CÂMARA, 010520-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 03/06/2026 13:07:28 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 03/06/2026 13:07:14 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 189-2026 - 2ª CÂMARA - TC-010520-2025 - INSPEÇÃO - P M DE SOCORRO DO PIAUI, 2025- PREFEITO MUNICIPAL - ADERSON |
| 03/06/2026 13:07:10 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 189-A-2026 - 2ª CÂMARA - TC-010520-2025 - INSPEÇÃO - P M DE SOCORRO DO PIAUI, 2025 - LUCAS |
| 03/06/2026 13:07:08 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 189-B-2026 - 2ª CÂMARA - TC-010520-2025 - INSPEÇÃO - P M DE SOCORRO DO PIAUI, 2025 - TICIANO |
| 03/06/2026 13:07:05 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 189-C-2026 - 2ª CÂMARA - TC-010520-2025 - INSPEÇÃO - P M DE SOCORRO DO PIAUI, 2025 -DANILLO |
| 02/06/2026 08:15:52 | Acesso ao visualizador de peças |
| 02/06/2026 08:15:52 | Acesso ao visualizador de peças |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 01/06/2026 13:35:32 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 01/06/2026 13:34:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0105202025 |
| 01/06/2026 13:34:43 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0105202025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 29/05/2026 12:54:33 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 29/05/2026 11:06:49 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 11:06:45 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 13/05/2026 12:50:09 | Habilitação de representante Representante GUSTAVO CASTELO BRANCO CARVALHO |
| 13/05/2026 12:47:09 | Inclusão de responsável GESTOR(A) LUCAS PIRES DE SA MENDES |
| 12/05/2026 11:28:41 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-010520-2025 - INSPEÇÃO - PM SOCORRO DO PI - CÂMARA VIRTUAL |
| 12/05/2026 11:28:34 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO - TC-010520-2025 - INSPEÇÃO - SOCORRO DO PIAUI, 2025 |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 06/05/2026 08:10:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 06/05/2026 08:03:53 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-010520-2025 - Inspeção - Gestão Patrimonial - P. M. Socorro do Piauí - 2024 - Parecer 2026JM0039 FC |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/04/2026 11:13:17 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 08/04/2026 11:13:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/04/2026 08:45:53 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 08/04/2026 08:44:59 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relatório de Instrução PM Socorro do Piauí TC-010520-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 07/04/2026 09:59:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 07/04/2026 09:14:07 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 07/04/2026 09:13:05 | Publicação de peça 📝 Anexo Público TC-010520-2025 Relatório de Instrução Socorro do Piauí |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 17/12/2025 13:25:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 17/12/2025 13:20:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 17/12/2025 13:20:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc. - DFCONTAS |
| 17/12/2025 13:20:29 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 010520-2025 |
| 24/11/2025 13:29:43 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO Ticiano Barbosa Coelho |
| 24/11/2025 13:29:10 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO DANILLO CORDEIRO DOS SANTOS DE SANTANA |
| 24/11/2025 13:28:16 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO |
| 24/11/2025 13:19:19 | Anexação de protocolo ANEXAR 014452/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 19/11/2025 12:53:04 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 19/11/2025 12:51:09 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Relatório AR Ticiano |
| 19/11/2025 12:50:42 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Relatório AR Lucas |
| 19/11/2025 12:50:24 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Relatório AR Aderson |
| 30/10/2025 07:58:09 | Publicação de peça 📝 Edital TC 010520-2025 OF 3025-2025 |
| 29/10/2025 10:40:16 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 010520-2025-Inspeção-PM de Socorro do PI -Danillo Cordeiro |
| 29/10/2025 09:34:06 | Publicação de peça 📝 Informação TC 010520-2025-Inspeção-PM Socorro do PI |
| 29/10/2025 09:12:59 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 010520-2025 OF 3025-2025 |
| 10/10/2025 11:51:18 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 3026.2025 |
| 10/10/2025 11:51:02 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 3025.2025 |
| 10/10/2025 11:50:51 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 3024.2025 |
| 10/10/2025 11:50:38 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 3023.2025 |
| 10/10/2025 11:50:27 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO TICIANO- OF 3026.2025 |
| 10/10/2025 11:50:18 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO DANILLO - OF 3025.2025 |
| 10/10/2025 11:50:09 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO LUCAS PIRES- OF 3024.2025 |
| 10/10/2025 11:49:58 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO ADERSON- OF 3023.2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 09/10/2025 10:34:04 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 09/10/2025 10:33:52 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-010520-2025 - INSPEÇÃO - SOCORRO DO PIAUI, 2025- SEO CITAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 01/10/2025 11:01:03 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 01/10/2025 11:00:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 01/10/2025 08:28:59 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 01/10/2025 08:28:18 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar P. M. de Socorro do Piauí - Gestão Patrimonial |
| 30/09/2025 08:31:55 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Documentos |
| ENTRADA | |
| 27/08/2025 12:11:40 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 27/08/2025 12:11:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTAS 5 |
| 27/08/2025 11:55:59 | Finalização de triagem PROCESSO TC/010520/2025 Fiscalização Inspeção |
| 27/08/2025 11:55:59 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 010520/2025 Fiscalização Inspeção |
| 27/08/2025 11:55:59 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 27/08/2025 11:55:53 | Descadastramento de parte AUTORIDADE ERIDAN SOARES COUTINHO MONTEIRO |
| 27/08/2025 11:55:49 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1054661 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 27/08/2025 11:45:32 | Criação de protocolo Número do Protocolo 010520/2025 |