Informações do Processo
| Protocolo: | 010405/2025 | Data de Entrada: | 25/08/2025 14:31:53 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E/OU DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUSIVE OS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTAS 4 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 22/07/2026 08:20:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO | |
| 21/07/2026 12:38:38 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO |
| 21/07/2026 12:23:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC 78-2026 - TC-010405-2025 - DFCONTAS - Emissão de alerta Inspeção Alimentação Escolar São Gonçalo do PI |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 20/07/2026 09:59:44 | Protocolo encaminhado para SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 20/07/2026 09:59:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria de Controle Externo |
| 20/07/2026 09:59:18 | Publicação de peça 📝 Informação (ciência de decisão à DACD) |
| 20/07/2026 05:35:23 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 12/07/2026 10:34:28 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| 12/07/2026 10:34:14 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato (Divisão de Apoio à 1ª Câmara) |
| 01/06/2026 11:40:40 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 28/05/2026 14:19:20 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 28/05/2026 14:18:52 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara Acórdão 169-B-2026 |
| 28/05/2026 14:18:48 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara Acórdão 169-A-2026 |
| 28/05/2026 14:18:44 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara Acórdão 169-2026 |
| 25/05/2026 12:00:43 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 25/05/2026 12:00:24 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 25/05/2026 11:59:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 25/05/2026 11:52:51 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 010405 (Virtual) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 22/05/2026 12:27:25 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 22/05/2026 11:18:26 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0065_0107_2026_00001.pdf |
| 22/05/2026 11:18:21 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0065_0093_2026_00001.pdf |
| 05/05/2026 14:15:45 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de pauta |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 23/04/2026 13:41:17 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 23/04/2026 13:38:32 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-010405-2025 - P M de São Gonçalo do PI - Inspeção - Parecer 2026JM0028 (FB) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 06/04/2026 11:06:34 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 06/04/2026 11:06:25 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO são gonçalo |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/03/2026 13:09:59 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/03/2026 13:09:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório de Instrução_Gab. Flora Izabel |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/03/2026 20:30:25 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 27/03/2026 20:29:55 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC.010405-2025 - RELINSTR. P. M. de São Gonçalo do PI |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 26/11/2025 09:39:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 26/11/2025 09:27:10 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 26/11/2025 09:26:51 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 010405-2025 PM DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 24/11/2025 11:52:00 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 24/11/2025 11:51:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc. Cons.Flora |
| 24/11/2025 11:51:28 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 010405-2025 |
| 18/11/2025 11:21:11 | Habilitação de representante Representante VICENTE REIS REGO JÚNIOR |
| 18/11/2025 11:19:12 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FRANCISCA JAYSLANE DO REGO MENESES |
| 18/11/2025 11:13:47 | Habilitação de representante Representante VICENTE REIS REGO JÚNIOR |
| 18/11/2025 11:13:04 | Inclusão de responsável GESTOR(A) GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL |
| 18/11/2025 11:12:18 | Habilitação de representante Representante VICENTE REIS REGO JÚNIOR |
| 18/11/2025 11:09:53 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MARIELLY SOARES SOUSA |
| 18/11/2025 11:07:57 | Anexação de protocolo ANEXAR 014256/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 07/11/2025 12:01:05 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 07/11/2025 11:55:17 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento relatorio AR Francisca |
| 07/11/2025 11:55:00 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento relatorio AR Gerlane |
| 07/11/2025 11:54:42 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento relatorio_AR |
| 19/09/2025 11:25:05 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2726.2025 |
| 19/09/2025 11:25:01 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2725.2025 |
| 19/09/2025 11:24:51 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO MARIELLY SOARES - OF 2726 |
| 19/09/2025 11:24:48 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO FRANCISCA - OF 2725 |
| 19/09/2025 11:24:42 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO GERLANE - OF 2724 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 18/09/2025 09:30:10 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 18/09/2025 09:29:58 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação CITAÇÃO POR CORREIOS |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 17/09/2025 09:13:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 17/09/2025 09:13:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 17/09/2025 06:20:26 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 17/09/2025 06:15:16 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar RELATÓRIO DE INSPEÇÃO_PM SAO GONCALO DO PI_CONSOLIDADO |
| 16/09/2025 10:39:53 | Publicação de peça 📝 Anexo Público DOCS |
| 16/09/2025 10:35:00 | Publicação de peça 📝 Anexo Público SOLICITAÇAO |
| ENTRADA | |
| 26/08/2025 09:48:13 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 26/08/2025 09:47:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTAS 4 |
| 25/08/2025 14:33:36 | Finalização de triagem PROCESSO TC/010405/2025 Fiscalização Inspeção |
| 25/08/2025 14:33:36 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 010405/2025 Fiscalização Inspeção |
| 25/08/2025 14:33:36 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 25/08/2025 14:33:34 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1054653 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 25/08/2025 14:31:54 | Criação de protocolo Número do Protocolo 010405/2025 |