Informações do Processo
| Protocolo: | 010326/2025 | Data de Entrada: | 22/08/2025 11:20:10 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, DE CONTRATAÇÕES VIGENTES, BEM COMO AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA NLLC - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTRATOS 1 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE BARRA D ALCANTARA | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 07/07/2026 08:12:15 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 10/06/2026 11:06:56 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 10/06/2026 11:05:16 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO 187-C-2026 1ª CAMARA - PM BARRA D ALCÂNTARA |
| 10/06/2026 11:05:13 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO 187-B-2026 1ª CAMARA - PM BARRA D ALCÂNTARA |
| 10/06/2026 11:05:10 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO 187-A-2026 1ª CAMARA - PM BARRA D ALCÂNTARA |
| 10/06/2026 11:05:02 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO 187-2026 1ª CAMARA - PM BARRA D ALCÂNTARA |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 09/06/2026 12:52:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 09/06/2026 12:52:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 09/06/2026 12:52:10 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 010326 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 09/06/2026 12:37:57 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 05/06/2026 11:03:04 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0107_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:03:01 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0107_0093_2026_00001.pdf |
| 08/05/2026 11:38:15 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 010326-2025 1ª CAMARA VIRTUAL |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 07/05/2026 10:31:18 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 07/05/2026 10:30:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. KLEBER EULÁLIO |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 06/05/2026 14:12:23 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 06/05/2026 12:42:28 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 06/05/2026 12:42:16 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO TC 010326-2025 |
| 06/05/2026 12:42:03 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador TC 010326-2025 |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 06/05/2026 11:38:16 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 06/05/2026 11:36:26 | Habilitação de representante Representante MARJORIE ANDRESSA BARROS MOREIRA LIMA |
| 06/05/2026 11:35:51 | Habilitação de representante Representante LUANNA GOMES PORTELA |
| 06/05/2026 11:35:23 | Habilitação de representante Representante ALESSANDRO DE SOUSA PAIXAO |
| 06/05/2026 11:34:00 | Habilitação de representante Representante ALESSANDRO DE SOUSA PAIXAO |
| 06/05/2026 11:33:34 | Habilitação de representante Representante ALESSANDRO DE SOUSA PAIXAO |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 06/05/2026 11:29:56 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 06/05/2026 11:03:27 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 06/05/2026 11:03:14 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO TC 010326-2025 |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 27/03/2026 09:07:45 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 27/03/2026 08:53:40 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 010326.25 - inspeção - PM Barra Dalcantara -j |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 19/03/2026 07:59:42 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 19/03/2026 07:58:50 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 010326-2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 18/03/2026 23:26:58 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 18/03/2026 23:26:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-010326-25-CONTRADITÓRIO INSPEÇÃO-PM BARRA DALCANTARA- REL KLEBER |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 13/03/2026 10:06:38 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 13/03/2026 10:06:16 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RECON INSPEÇÃO 010326-2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 28/01/2026 14:34:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 28/01/2026 12:48:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 28/01/2026 12:47:59 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 010326-2025 |
| 28/01/2026 12:47:32 | Anexação de protocolo ANEXAR 000833/2026 Demanda Juntada de Procuração |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 28/01/2026 11:56:31 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 28/01/2026 11:56:16 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con. Kleber |
| 28/01/2026 11:55:58 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 010326-2025 |
| 27/01/2026 12:22:13 | Desabilitação de representante Representante desabilitado LUANNA GOMES PORTELA |
| 27/01/2026 12:22:07 | Habilitação de representante Representante MARJORIE ANDRESSA BARROS MOREIRA LIMA |
| 27/01/2026 12:21:37 | Habilitação de representante Representante MARJORIE ANDRESSA BARROS MOREIRA LIMA |
| 27/01/2026 12:18:20 | Habilitação de representante Representante LUANNA GOMES PORTELA |
| 27/01/2026 12:17:52 | Habilitação de representante Representante LUANNA GOMES PORTELA |
| 27/01/2026 12:17:17 | Habilitação de representante Representante LUANNA GOMES PORTELA |
| 27/01/2026 12:15:33 | Anexação de protocolo ANEXAR 000754/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 26/01/2026 11:10:12 | Habilitação de representante Representante THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA |
| 26/01/2026 11:05:12 | Anexação de protocolo ANEXAR 000704/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 04/12/2025 11:43:59 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 04/12/2025 11:23:20 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 010326-2025 OF 3003-2025 MC da Cunha |
| 04/12/2025 11:23:15 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 010326-2025 OF 3002-2025 Ana Cristina |
| 04/12/2025 11:23:11 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 010326-2025 OF 3001-2025 Telma |
| 04/12/2025 11:23:07 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 010326-2025 OF 3000-2025 Mardonio |
| 04/12/2025 11:23:03 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 010326-2025 OF 2999-2025 |
| 09/10/2025 09:37:47 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 3003.2025 |
| 09/10/2025 09:37:42 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 3002.2025 |
| 09/10/2025 09:37:37 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 3001.2025 |
| 09/10/2025 09:37:33 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 3000.2025 |
| 09/10/2025 09:37:28 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2999.2025 |
| 09/10/2025 09:37:13 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO MC DA CUNHA- OF 3003.2025 |
| 09/10/2025 09:37:08 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO ANA CRISTINA- OF 3002.2025 |
| 09/10/2025 09:37:04 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO TELMA- OF 3001.2025 |
| 09/10/2025 09:37:01 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO MARDONIO- OF 3000.2025 |
| 09/10/2025 09:36:56 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO MUNICÍPIO BARRA D ALCANTARA- OF 2999 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 08/10/2025 12:34:35 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 08/10/2025 12:34:03 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação CITAÇÃO TC 010326-2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 08/10/2025 10:02:31 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 08/10/2025 10:01:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS 010326-2025-RELINS-PM DE BARRA DO ALCÃNTARA RELATOR KLEBER |
| SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 07/10/2025 13:54:09 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 07/10/2025 11:19:58 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC0103262025 Relatório de Inspeção_Barra d'Alcantara_rev |
| 07/10/2025 11:19:54 | Publicação de peça 📝 Relatório Auxiliar Relatório de Análise implementação NLLC_rev |
| 06/10/2025 11:31:47 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA M C da CUNHA LTDA |
| 06/10/2025 11:29:59 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO ANA CRISTINA SANTOS BRANDAO |
| 06/10/2025 11:27:00 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO TELMA MARIA DOS SANTOS GUEDES |
| 06/10/2025 11:07:07 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MARDÔNIO SOARES LOPES |
| 06/10/2025 09:53:29 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 08 fotos portal da transparencia |
| 06/10/2025 09:53:23 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 07 contratos de trabalho 02 |
| 06/10/2025 09:53:18 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 05 Empenho e Relaç de emp solic |
| 06/10/2025 09:53:13 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 06 contratos de trabalho 01 |
| 06/10/2025 09:53:09 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 04 - PEGÃO 09-2021 BARRA D' ALCANTARA-PI |
| ENTRADA | |
| 22/08/2025 13:34:06 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 22/08/2025 13:33:36 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 22/08/2025 11:25:04 | Finalização de triagem PROCESSO TC/010326/2025 Fiscalização Inspeção |
| 22/08/2025 11:25:04 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 010326/2025 Fiscalização Inspeção |
| 22/08/2025 11:25:04 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 22/08/2025 11:25:00 | Descadastramento de parte AUTORIDADE AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO |
| 22/08/2025 11:24:35 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1054633 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 22/08/2025 11:20:10 | Criação de protocolo Número do Protocolo 010326/2025 |