Informações do Processo
| Protocolo: | 010184/2025 | Data de Entrada: | 19/08/2025 21:22:23 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/004716/2024 - PARECER PRÉVIO Nº 63/2025-2ª CÂMARA - MURILO BANDEIRA DA SILVA | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SIGEFREDO PACHECO | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 30/06/2026 10:37:58 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5351) - TC 010184-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 26/06/2026 11:07:11 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 26/06/2026 11:03:13 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 26/06/2026 11:03:10 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 17/06/2026 11:12:27 | Anexação de protocolo ANEXAR 007868/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 15/06/2026 09:37:40 | Anexação de protocolo ANEXAR 007720/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 12/06/2026 12:07:09 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta Virtual - |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 09/06/2026 12:23:01 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 09/06/2026 12:22:40 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5228) TC 010184-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 08/06/2026 08:06:37 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 29/05/2026 07:33:07 | Publicação de peça 📝 Despacho Retirada de pauta - Sigeferedo Pacheco |
| 28/05/2026 09:33:14 | Anexação de protocolo ANEXAR 006863/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 21/05/2026 09:07:39 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta Virtual - |
| 28/04/2026 10:02:26 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA - PLENARIO VIRTUAL - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO SIGEFREDO PACHECO |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 23/04/2026 13:41:31 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 23/04/2026 13:38:25 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-010184-2025 - Recurso de Reconsideração - P M de Sigefredo Pacheco - retorno - Ref. ao TC-004716-2024 -FB |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 31/03/2026 10:26:01 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 31/03/2026 10:25:48 | Publicação de peça 📝 Despacho MPC - PINHEIRO JÚNIOR - RR SIGEFREDO PACHECO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/03/2026 13:13:58 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/03/2026 13:13:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Recursos de Reconsideração_Governo_relatores |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/03/2026 18:00:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 27/03/2026 18:00:09 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso Recurso de Reconsideração- Sigefredo Pacheco -TC 010184 2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/09/2025 12:44:26 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 30/09/2025 12:40:35 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 30/09/2025 12:40:19 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho DFCONTAS- ANÁLISE CONTRADITÓRIO - RECURSO RECONSIDERAÇÃO SIGEFREDO PACHECO |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 29/09/2025 08:41:32 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 29/09/2025 08:17:33 | Publicação de peça 📝 Despacho Ministerial TC-010184-2025 - Recurso Reconsideração - Sigefredo Pacheco - 2023 - Despacho |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 24/09/2025 13:12:21 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 24/09/2025 13:12:03 | Publicação de peça 📝 Despacho ADMISSIBILIDADE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO -SIGEFREDO PACHECO |
| ENTRADA | |
| 20/08/2025 12:06:04 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 20/08/2025 12:05:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 20/08/2025 08:49:06 | Finalização de triagem PROCESSO TC/010184/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 20/08/2025 08:49:06 | Autuação de processo com 7 peça(s) PROCESSO 010184/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 20/08/2025 08:49:05 | Validação de peças Peças validadas 7 |
| 20/08/2025 08:48:50 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1054609 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 20/08/2025 08:48:50 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 19/08/2025 21:22:23 | Criação de protocolo Número do Protocolo 010184/2025 |