Informações do Processo
| Protocolo: | 009760/2026 | Data de Entrada: | 27/07/2026 11:15:05 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/008927/2024 - ACÓRDÃO Nº 253/2026-PLENO - ANTÔNIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DA SAÚDE | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 22/09/2026 11:49:51 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 14/09/2026 06:43:13 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 11/09/2026 11:33:22 | Apensamento de protocolo APENSAR 008927/2024 CONTAS TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
| 10/09/2026 08:27:27 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 431 PLENO |
| 31/08/2026 10:52:13 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 431-2026-PLENO |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 26/08/2026 10:47:52 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 26/08/2026 10:47:31 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO NOVO Nº 431.2026 - PLENO- TC-009760.25- P.M PIMENTEIRAS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/08/2026 12:41:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 25/08/2026 12:41:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 431-2026-PLENO |
| 25/08/2026 12:41:09 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5618) TC 009760-2026 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 24/08/2026 08:06:54 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 21/08/2026 11:25:14 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:24:56 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0093_2026_00001.pdf |
| 19/08/2026 10:58:16 | Habilitação de representante Representante ANDRE LIMA EULALIO |
| 19/08/2026 10:52:52 | Anexação de protocolo ANEXAR 010588/2026 Demanda Juntada de Substabelecimento |
| 05/08/2026 12:23:16 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 30/07/2026 12:41:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 30/07/2026 12:34:18 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-009760-26 - SESAPI - sem defesa no processo original - PA |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 28/07/2026 08:33:49 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 28/07/2026 08:33:36 | Publicação de peça 📝 Despacho 009760.2026- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - SECRETARIA DE SAUDE ANTONIO. |
| ENTRADA | |
| 27/07/2026 12:43:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 27/07/2026 12:43:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 27/07/2026 11:21:40 | Finalização de triagem PROCESSO TC/009760/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 27/07/2026 11:21:40 | Autuação de processo com 12 peça(s) PROCESSO 009760/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 27/07/2026 11:21:40 | Validação de peças Peças validadas 12 |
| 27/07/2026 11:20:16 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1069886 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 27/07/2026 11:20:16 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 27/07/2026 11:18:55 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 27/07/2026 11:15:05 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 009760/2026 |