Informações do Processo
| Protocolo: | 009719/2026 | Data de Entrada: | 24/07/2026 17:59:23 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO PROCESSO TC/008927/2024 - ACÓRDÃO Nº 253/2026-PLENO. | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DA SAÚDE | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 22/09/2026 11:49:51 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 14/09/2026 06:43:13 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 11/09/2026 11:33:07 | Apensamento de protocolo APENSAR 008927/2024 CONTAS TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
| 10/09/2026 08:24:38 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 430 PLENO |
| 31/08/2026 10:36:05 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 430-2026-PLENO |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 26/08/2026 12:40:00 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 26/08/2026 12:39:43 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO NOVO Nº 430.2026 - PLENO- TC-009719-26- P.M PIMENTEIRAS- ATUAL PREFEITA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/08/2026 12:40:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 25/08/2026 12:40:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 430-2026-PLENO |
| 25/08/2026 12:40:08 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5616) TC 009719-2026 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 24/08/2026 08:06:31 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 21/08/2026 11:24:37 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:24:23 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0093_2026_00001.pdf |
| 14/08/2026 11:47:44 | Anexação de protocolo ANEXAR 010590/2026 Demanda Juntada de Substabelecimento |
| 05/08/2026 12:12:13 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 30/07/2026 13:15:51 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 30/07/2026 13:13:24 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-009719-26 - SESAPI - sem defesa no processo orginal - KB - Copia |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 27/07/2026 12:57:24 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 27/07/2026 12:57:11 | Publicação de peça 📝 Despacho 009719.2026- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - SECRETARIA DE SAUDE |
| 27/07/2026 10:27:27 | Habilitação de representante Representante LUANNA GOMES PORTELA |
| 27/07/2026 10:18:24 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MARIA LUCIA DE LACERDA |
| ENTRADA | |
| 27/07/2026 09:56:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 27/07/2026 09:56:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB. DO CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 27/07/2026 08:22:28 | Finalização de triagem PROCESSO TC/009719/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 27/07/2026 08:22:28 | Validação de peças Peças validadas 12 |
| 27/07/2026 08:22:28 | Autuação de processo com 12 peça(s) PROCESSO 009719/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 27/07/2026 08:21:26 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1069873 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 27/07/2026 08:21:26 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 27/07/2026 08:18:50 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 24/07/2026 17:59:23 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 009719/2026 |