Informações do Processo
| Protocolo: | 009497/2025 | Data de Entrada: | 05/08/2025 20:34:19 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÕES PRECÁRIAS EM DETRIMENTO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - EXERCÍCIO 2025 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SANTANA DO PIAUI | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 30/07/2026 11:16:31 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 261-2026 – 2ª CÂMARA, 009497-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 17/07/2026 14:11:52 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 17/07/2026 14:11:39 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO Nº 261-2026-2ª CÂMARA - TC-009497-2025 - DENÚNCIA - P. M DE SANTANA DO PI |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 13/07/2026 11:02:36 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 13/07/2026 07:38:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0094972025 |
| 13/07/2026 07:38:53 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0094972025 |
| 29/06/2026 09:45:12 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento Parcial WA 0094972025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 26/06/2026 12:25:14 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 26/06/2026 11:05:12 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 26/06/2026 11:05:09 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 10/06/2026 12:06:16 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-009497-2025 - DENUNCIA - PM SANTANA DO PI- CÂMARA VIRTUAL |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 02/06/2026 10:45:50 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 02/06/2026 10:45:11 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento Parcial WA 0094972025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 02/06/2026 08:38:02 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 20/05/2026 10:20:34 | Anexação de protocolo ANEXAR 006385/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 15/05/2026 13:58:10 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-009497-2025 - DENUNCIA - PM SANTANA DO PI- CÂMARA VIRTUAL |
| 15/05/2026 13:58:08 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC-009497-2025 - DENÚNCIA- P M DE SANTANA DO PIAUÍ |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 07/05/2026 11:32:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 07/05/2026 11:31:56 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-009497-2025 - Denúncia- P.M de Santana do Piauí 2026JD0039 AP |
| SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL | |
| 27/04/2026 08:11:21 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| 27/04/2026 08:10:52 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RelatórioAnáliseContraditóirioDenúncia TC009497.2025 PM Santana do Piauí |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 08/03/2026 05:03:20 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 08/03/2026 05:03:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Contraditório |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 06/03/2026 12:23:34 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 06/03/2026 12:21:35 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 06/03/2026 11:42:42 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -009497-2025 |
| 03/03/2026 13:29:04 | Anexação de protocolo ANEXAR 002390/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 09/02/2026 13:25:04 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 09/02/2026 13:21:09 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 009497-2025 OF 121-2026 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 03/02/2026 09:56:54 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 02/02/2026 13:53:54 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 415 GWA |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 02/02/2026 09:09:59 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 09/01/2026 11:21:39 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.121.2026 |
| 09/01/2026 10:36:55 | Remoção de peça 45. Ofício of 121 |
| 09/01/2026 10:34:05 | Publicação de peça 📝 Ofício of 121 |
| 09/01/2026 10:33:55 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 121 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 08/01/2026 11:40:57 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 08/01/2026 11:40:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de encaminhamento |
| 08/01/2026 11:40:37 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 415-2025-GWA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 07/01/2026 10:52:26 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 07/01/2026 10:52:12 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar DM. 415.2025. TC - 009497.2025 P M SANTANA DO PIAUÍ - CONCURSO - DFPESSOAL |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 18/12/2025 12:38:12 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 18/12/2025 12:36:29 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 18/12/2025 12:36:04 | Habilitação de representante Representante HENRIQUE DE ALENCAR SILVA GOMES |
| 18/12/2025 12:34:36 | Habilitação de representante Representante LILIANE ALVES DE SOUSA RAMOS |
| 18/12/2025 12:34:36 | Habilitação de representante Representante MARCOS ANDRÉ DE LIMA RAMOS |
| 18/12/2025 12:28:44 | Habilitação de representante Representante ERICO MALTA PACHECO |
| 18/12/2025 12:22:30 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC--009497-2025 |
| 16/12/2025 11:31:11 | Anexação de protocolo ANEXAR 015408/2025 Manifestação Resposta a Ofício |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 11/12/2025 11:25:08 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 11/12/2025 11:16:31 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-009497-2025 OF 2870-2025 Adonaldo Gonçalves |
| 30/09/2025 09:24:12 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2870.2025 |
| 30/09/2025 09:23:29 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 29/09/2025 10:03:41 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 29/09/2025 10:03:30 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC - 009497 |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 22/09/2025 09:15:56 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 22/09/2025 08:41:04 | Publicação de peça 📝 Despacho Ministerial TC-009497-2025 - Denúncia - P |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 19/09/2025 10:02:23 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 10/09/2025 09:45:52 | Anexação de protocolo ANEXAR 010640/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| 02/09/2025 09:31:46 | Anexação de protocolo ANEXAR 010018/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL | |
| 29/08/2025 13:35:36 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| 29/08/2025 13:35:00 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Relatório de análise de Denúncia TC |
| 29/08/2025 08:06:44 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Folha jan-jun 2025 |
| 27/08/2025 10:52:23 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ServidorPorConcurso |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 15/08/2025 13:41:29 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 15/08/2025 13:40:43 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-009497-2025 - DENÚNCIA CAUTELAR P M SANTANA DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2025 - DFPESSOAL |
| ENTRADA | |
| 06/08/2025 09:19:17 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 06/08/2025 09:19:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. WALTÂNIA ALVARENGA |
| 06/08/2025 09:09:45 | Finalização de triagem PROCESSO TC/009497/2025 Controle Social Denúncia |
| 06/08/2025 09:09:45 | Autuação de processo com 25 peça(s) PROCESSO 009497/2025 Controle Social Denúncia |
| 06/08/2025 09:09:45 | Validação de peças Peças validadas 25 |
| 06/08/2025 09:08:51 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA |
| 06/08/2025 09:08:14 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1054340 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 05/08/2025 20:34:19 | Criação de protocolo Número do Protocolo 009497/2025 |