Informações do Processo
| Protocolo: | 009476/2025 | Data de Entrada: | 05/08/2025 11:26:36 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/004668/2024 - PARECER PRÉVIO N.º 57/2025 - 2ª CÂMARA - MARIA LUCIA DE LACERDA | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PIMENTEIRAS | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 14/07/2026 07:45:32 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 03/06/2026 10:30:59 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 03/06/2026 06:28:40 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 02/06/2026 13:05:56 | Apensamento de protocolo APENSAR 004668/2024 CONTAS CONTAS DE GOVERNO - MUNICIPAL |
| 01/06/2026 13:27:58 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 225 |
| 21/05/2026 13:53:29 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 225-2026-PLENO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 19/05/2026 11:38:08 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 19/05/2026 11:37:56 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO Nº 225-2026-PLENO - TC-009476-2025 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P. M. PIMENTEIRAS, 2024 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/05/2026 06:39:16 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/05/2026 06:39:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 225-2026-PLENO |
| 19/05/2026 06:39:00 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5107) TC 009476-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 15/05/2026 11:58:22 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 15/05/2026 11:10:25 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 15/05/2026 11:10:21 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 11/05/2026 14:27:00 | Anexação de protocolo ANEXAR 005901/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 29/04/2026 09:52:01 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-009476-2025 - RECURSO - PM PIMENTEIRAS - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL ok |
| 29/04/2026 09:51:58 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto TC-009476-2025 - RELATÓRIO DE VOTO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - CONTAS DE GOVERNO DA P. M. DE PIMENTEIRAS, 2023 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 31/03/2026 10:14:12 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 31/03/2026 10:13:08 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-009476-25 - P.M. de Pimenteiras (governo) - com análise da DFCONTAS - MC - Modelo novo |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/03/2026 09:18:45 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/03/2026 09:18:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Recursos de Reconsideração_Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/03/2026 08:46:09 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/03/2026 08:46:00 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso Recurso de Reconsideração - TC 009476-2025 - PIMENTEIRAS 2023 |
| 24/02/2026 08:40:51 | Publicação de peça 📝 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/08/2025 11:57:47 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 08/08/2025 11:54:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 08/08/2025 11:54:36 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-009476-2025 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - CONTAS DE GOVERNO P M PIMENTEIRAS, 2023 - DFCONTAS |
| ENTRADA | |
| 05/08/2025 13:01:16 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 05/08/2025 13:01:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. WALTÂNIA ALVARENGA |
| 05/08/2025 12:01:08 | Finalização de triagem PROCESSO TC/009476/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 05/08/2025 12:01:08 | Autuação de processo com 9 peça(s) PROCESSO 009476/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 05/08/2025 12:01:08 | Validação de peças Peças validadas 9 |
| 05/08/2025 12:01:00 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1054331 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 05/08/2025 12:01:00 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 05/08/2025 11:55:13 | Habilitação de representante Representante MARJORIE ANDRESSA BARROS MOREIRA LIMA |
| 05/08/2025 11:26:37 | Criação de protocolo Número do Protocolo 009476/2025 |