Informações do Processo
| Protocolo: | 009122/2026 | Data de Entrada: | 13/07/2026 09:53:20 |
| Assunto: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/007782/2026 - ACÓRDÃO Nº 319/2026-PLENO - FOCO SMART LTDA | ||
| Unidade Gestora: | CAMARA DE CAMPINAS DO PIAUI | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 15/09/2026 06:33:49 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 14/09/2026 12:53:36 | Apensamento de protocolo APENSAR 007782/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 10/09/2026 08:32:23 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 440 PLENO |
| 31/08/2026 11:14:17 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 440-2026-PLENO |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 26/08/2026 08:44:33 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 26/08/2026 08:44:22 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO 440-26 - PLENO - Virtual - TC-009122-2026 - EMBARGO DECLARAÇÃO - C M CAMPINAS DO PIAUÍ (C) - Foco Smart |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/08/2026 12:52:00 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 25/08/2026 12:51:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 440-2026-PLENO |
| 25/08/2026 12:51:45 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5615) TC 009122-2026 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 21/08/2026 11:24:35 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 21/08/2026 11:23:29 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0137_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:23:13 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0137_0093_2026_00001.pdf |
| 05/08/2026 12:01:56 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-009122-2026 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INFRINGENTES (CYN) |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 31/07/2026 13:19:46 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 31/07/2026 13:16:14 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Emb. de declaração com efeitos infringentes - TC- 009122-26 - CM de Campinas do PI (Foco Smart Ltda) - KB - 2023 - conhecimento e não provimento - Copia |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 14/07/2026 08:57:36 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 14/07/2026 08:57:26 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-009122-2026 - Ao MPC (cyn) |
| ENTRADA | |
| 13/07/2026 11:37:08 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 13/07/2026 11:37:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. JAYLSON CAMPÊLO |
| 13/07/2026 10:34:25 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) VITOR TABATINGA DO REGO LOPES |
| 13/07/2026 10:34:23 | Habilitação de representante Representante VITOR TABATINGA DO REGO LOPES |
| 13/07/2026 10:34:09 | Finalização de triagem PROCESSO TC/009122/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 13/07/2026 10:34:09 | Autuação de processo com 9 peça(s) PROCESSO 009122/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 13/07/2026 10:34:09 | Validação de peças Peças validadas 9 |
| 13/07/2026 10:30:23 | Inclusão de responsável INTERESSADO RECORRENTE FOCO SMART LTDA |
| 13/07/2026 10:30:06 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 13/07/2026 10:28:05 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 13/07/2026 09:53:21 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 009122/2026 |