Informações do Processo
| Protocolo: | 009107/2024 | Data de Entrada: | 26/07/2024 15:06:38 |
| Assunto: | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. AO TC/002057/2023 - ACÓRDÃO Nº 097/2024-SPL | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SANTANA DO PIAUI | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 02/03/2026 09:21:24 | Relacionamento simples finalizado SIMPLES 002383/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| 24/10/2025 12:42:04 | Publicação de peça 📝 Certidão 009107 - 2025 |
| 24/10/2025 12:39:02 | Publicação de peça 📝 Certidão Cert Final Diversos Gab Pres 009107-24 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 24/10/2025 12:18:29 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 24/10/2025 12:18:23 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 009107-2024 |
| 23/10/2025 09:24:20 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 2027-2025-GP |
| 23/10/2025 09:22:20 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 2027 - 2025 - GP - Cláudia Seabra |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 20/10/2025 12:54:59 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 20/10/2025 12:54:49 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - IRREG, COMUNICAÇÃO, ARQUIVO - 0091072024 |
| 20/10/2025 10:10:00 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO 0091072024 |
| 20/10/2025 09:44:28 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0091072024 |
| 08/09/2025 09:55:03 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac -308-2025 – 2ª CÂMARA 009107-2024 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 02/09/2025 08:46:58 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 02/09/2025 08:45:59 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 308-2025 - 2ª CÂMARA - TC-009107-2024 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P M SANTANA DO PIAUÍ |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 28/08/2025 11:58:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 28/08/2025 11:58:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA AC 0091072024 |
| 28/08/2025 11:58:07 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0091072024 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 08/08/2025 12:22:28 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 08/08/2025 11:04:37 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0157_0107_2025_00001.pdf |
| 08/08/2025 11:04:31 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0157_0093_2025_00001.pdf |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 15/07/2025 07:30:58 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 15/07/2025 07:29:20 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato Julgamento WA 0091072024 1 |
| 14/07/2025 11:53:37 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato RETIFATOE J 0091072024 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 11/07/2025 11:11:14 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 08/07/2025 13:42:37 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-009107-2024- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P M SANTANA DO PIAUÍ |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 07/07/2025 12:36:50 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 07/07/2025 12:36:15 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato Julgamento WA 0091072024 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 07/07/2025 09:21:28 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 09/06/2025 13:17:16 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-009107-2024- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL-P |
| 09/06/2025 13:17:13 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto TC-009107-2024 - RELATÓRIO DE VOTO - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P M DE SANTANA DO PIAUÍ, 2024 |
| 06/06/2025 11:14:06 | Inclusão de responsável GESTOR(A) AURINO FRANCISCO RODRIGUES |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 16/05/2025 09:56:38 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 16/05/2025 09:49:54 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 009107-2024 Tomada de Contas Especial - P |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 14/04/2025 11:46:01 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 14/04/2025 11:45:45 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-009107-2024 - TOMADA DE CONTAS - P |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 09/04/2025 09:09:42 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 09/04/2025 09:06:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 09/04/2025 07:45:28 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 009107-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 17/03/2025 12:40:43 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 17/03/2025 12:35:59 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 009107-2024 OF 0495-2025 |
| 24/02/2025 10:31:32 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.495.2025 |
| 24/02/2025 10:31:15 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 21/02/2025 12:06:20 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 21/02/2025 12:05:52 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-009107-2024 - TOMADA DE CONTAS - P M SANTANA DO PIAUÍ, 2023 - SEO CITAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 20/02/2025 11:56:57 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 20/02/2025 11:56:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/02/2025 09:30:42 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 19/02/2025 09:25:52 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Tomada de Contas Especial - TC-009107-2024 |
| 31/01/2025 11:38:54 | Publicação de peça 📝 Informação TC- 009107-2024 - Retificação de publicação - Santana do Piauí |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/01/2025 09:00:01 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 29/01/2025 13:38:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 29/01/2025 13:30:48 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TCE - TC-009107-2024 - Prefeitura Municipal de Santana do Piauí |
| secex/dfcontas 3 - gestão e contas públicas | |
| 16/01/2025 13:11:30 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 31/10/2024 08:41:12 | O usuário ERIDAN SOARES COUTINHO MONTEIRO executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/009107/2024 O usuário ERIDAN SOARES COUTINHO MONTEIRO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) EMILIO VAGNON FIGUEIREDO DA SILVA com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 31/10/2024 08:41:12 | O usuário ERIDAN SOARES COUTINHO MONTEIRO enviou o protocolo nº: 009107/2024 de aguardando distribuição para aguardando análise |
| secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas | |
| 29/07/2024 11:42:23 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 009107/2024 da área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas para a área secex/dfcontas 3 - gestão e contas públicas |
| gab. cons. waltania alvarenga | |
| 29/07/2024 11:16:53 | O usuário SANDRA MARIA DOS SANTOS enviou o protocolo nº: 009107/2024 da área gab. cons. waltania alvarenga para a área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas |
| 29/07/2024 11:16:16 | O usuário SANDRA MARIA DOS SANTOS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/009107/2024 O usuário SANDRA MARIA DOS SANTOS publicou o ato DES - G.WA - 6426/2024 |
| 29/07/2024 10:37:26 | O usuário JACKSON NOBRE VERAS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/009107/2024 |
| 29/07/2024 10:29:43 | O usuário MARILIA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/009107/2024 O usuário MARILIA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO solicitou assinatura do processo para o usuário JACKSON NOBRE VERAS do aqruivo DES |
| 29/07/2024 10:29:16 | O usuário MARILIA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO executou a ação concluir ato no processo nº: TC/009107/2024 O usuário MARILIA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO concluiu o ato DES - G.WA - 6426/2024 |
| 29/07/2024 10:29:13 | O usuário MARILIA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/009107/2024 O usuário MARILIA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO anexou o arquivo tc-009107-2024 - tomada de contas especial - p. m. de santana do piauí - dfcontas.doc |
| ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais | |
| 29/07/2024 09:54:40 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009107/2024 da área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais para a área gab. cons. waltania alvarenga |
| 29/07/2024 09:54:22 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação publicar ato no processo nº: TC/009107/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra publicou o ato TERMENC - DP - 1586/2024 |
| 29/07/2024 09:31:24 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/009107/2024 |
| 29/07/2024 07:25:24 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/009107/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERMENC |
| 29/07/2024 07:25:19 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação concluir ato no processo nº: TC/009107/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra concluiu o ato TERMENC - DP - 1586/2024 |
| 29/07/2024 07:25:15 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação upload de ato no processo nº: TC/009107/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra anexou o arquivo tom. de cont. esp. - waltania.docx |
| 26/07/2024 15:10:22 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/009107/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 26/07/2024 15:10:21 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009107/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 26/07/2024 15:09:52 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009107/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais |
| 26/07/2024 15:09:32 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009107/2024 de aguardando digitalização para aguardando despacho |
| 26/07/2024 15:09:25 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 009107/2024 |
| 26/07/2024 15:09:14 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação associar documento(s) no protocolo nº: 009107/2024 |
| 26/07/2024 15:08:51 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009107/2024 de aguardando triagem para aguardando digitalização |
| 26/07/2024 15:08:05 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 009107/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 26/07/2024 15:08:04 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009107/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| ENTRADA | |
| 26/07/2024 15:06:41 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009107/2024 para a área SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 26/07/2024 15:06:41 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009107/2024 para Aguardando triagem |
| 26/07/2024 15:06:41 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 009107/2024 |
| 26/07/2024 15:06:39 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação relacionamento no processo nº: PTC267202415638 O protocolo 009107/2024 foi relacionado ao processo 002057/2023 por Rodrigo Santana de Sousa Bezerra |