Informações do Processo
| Protocolo: | 009088/2026 | Data de Entrada: | 10/07/2026 15:13:07 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/012508/2024 - ACÓRDÃO Nº 159/2026-1ª CÂMARA - JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CAMPO MAIOR | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 16/09/2026 11:16:51 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 15/09/2026 09:11:21 | Apensamento de protocolo APENSAR 012508/2024 CONTROLE SOCIAL DENÚNCIA |
| 14/09/2026 08:09:15 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 434 PLENO |
| 01/09/2026 09:39:05 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 434-2026-PLENO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 28/08/2026 11:43:55 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 28/08/2026 11:43:37 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador Acórdão 434-2026- TC 009088-2026 REC. RECONSIDERAÇÃO CAMPO MAIOR |
| 28/08/2026 11:43:33 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador DESPACHO RETIFICADOR -ACÓRDÃO 432-2026 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CAMPO MAIOR |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 28/08/2026 11:27:18 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 28/08/2026 11:11:16 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 434-2026-PLENO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 26/08/2026 08:29:34 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 26/08/2026 08:29:16 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão 434-2026- TC 009088-2026 REC. RECONSIDERAÇÃO CAMPO MAIOR |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/08/2026 12:52:56 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 25/08/2026 12:52:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 434-2026-PLENO |
| 25/08/2026 12:52:41 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5621) TC 009088-2026 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 21/08/2026 11:34:16 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 21/08/2026 11:23:53 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:23:42 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 17/08/2026 11:45:30 | Anexação de protocolo ANEXAR 010649/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 03/08/2026 11:35:49 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA - PLENARIO VIRTUAL - EECURSO DE RECONSIDERAÇÃO AMPO MAIOR |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 30/07/2026 14:00:58 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 30/07/2026 13:59:30 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-009088-2026 - P.M. de Campo Maior - SU - exclusão ou redução de multa |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 13/07/2026 10:42:14 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 13/07/2026 10:41:22 | Publicação de peça 📝 Despacho ADMISSIBILIDADE - Recurso de Reconsideração |
| ENTRADA | |
| 13/07/2026 08:37:52 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 13/07/2026 08:37:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. LILIAN MARTINS |
| 13/07/2026 08:23:56 | Habilitação de representante Representante RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR |
| 13/07/2026 08:23:27 | Finalização de triagem PROCESSO TC/009088/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 13/07/2026 08:23:27 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 009088/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 13/07/2026 08:23:27 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 13/07/2026 08:23:04 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1069666 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 13/07/2026 08:23:04 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 13/07/2026 08:20:55 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 012508/2024 CONTROLE SOCIAL DENÚNCIA |
| 13/07/2026 08:19:21 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 13/07/2026 08:19:05 | Reclassificação de protocolo Reclassificação anterior Demanda - Solicitação Diversa |
| 10/07/2026 15:13:07 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 009088/2026 |