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Informações do Processo

Protocolo:009087/2024 Data de Entrada:26/07/2024 13:27:57
Assunto:TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 11/2024 - SEI SECULT Nº 00022.003098/2023-01 - TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 89/2009 - PROGRAMA CULTURA VIVA
Unidade Gestora:SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI
Relator:LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS
Procurador:MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
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Movimentações

DataDescrição
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
22/07/2026 13:39:53Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 329-2026-PLENO
GAB. CONS. LILIAN MARTINS
20/07/2026 08:50:54Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS
20/07/2026 08:50:44Publicação de peça 📝
Acórdão - Pleno Acórdão n° 329 A-2026- PLENO TC-009087-2024
20/07/2026 08:50:41Publicação de peça 📝
Acórdão - Pleno Acórdão n° 329-2026- PLENO TC-009087-2024
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
17/07/2026 06:42:08Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
17/07/2026 06:41:56Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Acórdão nº 329-2026-PLENO
17/07/2026 06:41:52Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_201_26 - TCE
GAB. CONS. LILIAN MARTINS
14/07/2026 11:39:08Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS
14/07/2026 11:38:53Publicação de peça 📝
Voto Retificador VOTO TC-009087-2024
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
14/07/2026 10:12:11Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
GAB. CONS. LILIAN MARTINS
10/07/2026 09:04:45Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS
10/07/2026 09:04:20Publicação de peça 📝
Voto VOTO TC-009087-2024
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
10/07/2026 08:54:45Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
09/07/2026 12:59:42Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto
07/07/2026 10:45:30Publicação de peça 📝
Informação INCLUSÃO EM PAUTA
GAB. CONS. LILIAN MARTINS
02/07/2026 10:53:55Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS
02/07/2026 10:52:47Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta DESPAUTA
02/07/2026 10:52:47Publicação de peça 📝
Relatório de Voto RELVOTO
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
02/07/2026 09:03:05Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
GAB. CONS. LILIAN MARTINS
01/06/2026 08:12:52Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS
01/06/2026 08:10:29Publicação de peça 📝
Despacho Despacho Processual
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
29/05/2026 13:29:38Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
29/05/2026 13:28:54Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5201) TC 009087-2024
GAB. CONS. LILIAN MARTINS
29/05/2026 08:43:35Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS
29/05/2026 08:42:52Publicação de peça 📝
Despacho Despacho Processual
14/05/2026 08:43:53Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA - PLENARIO VIRTUAL - TCE SECULT 009087-2024
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
28/04/2026 11:58:36Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
28/04/2026 11:58:24Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (4977) TC 009087-2024
GAB. CONS. LILIAN MARTINS
27/04/2026 12:27:31Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS
17/04/2026 11:55:41Anexação de protocolo
ANEXAR 004640/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta
08/04/2026 10:45:31Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA - PLENARIO VIRTUAL - TCE SECULT 009087-2024
08/04/2026 10:45:29Publicação de peça 📝
Despacho Retificador ERRATA - TCE SECULT 009087-2024
07/04/2026 09:51:16Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA - SEGUNDA CÂMARA VIRTUAL - TCE SECULT 009087-2024
31/03/2026 08:25:56Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA - SEGUNDA CÂMARA VIRTUAL - TCE SECULT 009087-2024
18/03/2026 08:46:08Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA - PLENÁRIO VIRTUAL - 009087-24 - TCE SECULT
MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
03/03/2026 11:07:48Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS
Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
03/03/2026 11:05:24Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial Tomada de Contas Especial - TC-009087-2024 - SECULT - mérito
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
11/02/2026 09:57:58Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
11/02/2026 09:57:47Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Instrução
SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
11/02/2026 09:20:47Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
11/02/2026 09:20:21Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução REL INST_TCE SECULT
11/02/2026 07:26:42Publicação de peça 📝
Anexo Público ATUALIZAÇAO DO DEBITO
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
28/11/2025 12:59:03Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
28/11/2025 08:39:25Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
28/11/2025 08:39:12Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de enc. - DFCONTAS
28/11/2025 08:39:09Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo Tc 009087-2024
26/11/2025 13:22:13Inclusão de responsável
AGENTE DE CONTRATAÇÃO MANOEL LIMA CARDOSO
26/11/2025 13:15:13Anexação de protocolo
ANEXAR 014611/2025 Manifestação Apresentação de Defesa
26/11/2025 13:13:27Anexação de protocolo
ANEXAR 014566/2025 Manifestação Apresentação de Defesa
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
26/11/2025 13:06:46Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
30/09/2025 14:06:08Relacionamento simples finalizado
SIMPLES 010800/2025 Demanda Solicitação de Prorrogação de Prazo
23/09/2025 12:22:32Publicação de peça 📝
Ofício Of 2782.2025
23/09/2025 12:22:27Publicação de peça 📝
Registro de Endereço ENDEREÇO MANOEL - OF 2782
GAB. CONS. LILIAN MARTINS
22/09/2025 10:58:13Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS
22/09/2025 10:57:26Publicação de peça 📝
Despacho de Citação PROCESSUAL - CITAÇÃO - 009087-2024 TCE SECULT
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
19/09/2025 13:02:54Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
19/09/2025 13:02:47Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Relatório Preliminar_sem exercício
SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
19/09/2025 11:25:14Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
19/09/2025 11:24:30Publicação de peça 📝
Relatório Preliminar REL PRELIMINAR - TCE SECULT
12/09/2025 10:51:13Anexação de protocolo
ANEXAR 011085/2025 Manifestação Resposta a Ofício
09/09/2025 15:38:31Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 011085/2025 Manifestação Resposta a Ofício
02/09/2025 13:43:50Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 010800/2025 Demanda Solicitação de Prorrogação de Prazo
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
02/09/2025 11:54:27Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
02/09/2025 11:51:47Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
02/09/2025 11:49:53Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO
02/09/2025 11:13:39Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo TC 009087-2024
15/08/2025 11:24:50Anexação de protocolo
ANEXAR 009964/2025 Manifestação Resposta a Ofício
15/08/2025 09:35:20Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 009964/2025 Manifestação Resposta a Ofício
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
11/08/2025 09:15:51Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
11/08/2025 08:41:03Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC 009087-24 OFICIO 2047-25- MARIA DO AMPARO
08/08/2025 08:47:09Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC 009087-24-OFICIO 2046-25- RODRIGO AMORIM
15/07/2025 09:48:21Publicação de peça 📝
Ofício OFICIO 2047 MARIA DO AMPARO
15/07/2025 09:48:17Publicação de peça 📝
Ofício OFICIO 2046 RODRIGO AMORIM
15/07/2025 07:25:01Publicação de peça 📝
Registro de Endereço REGISTRO MARIA DO AMPARO
15/07/2025 07:24:58Publicação de peça 📝
Registro de Endereço REGISTRO RODRIGO AMORIM
GAB. CONS. LILIAN MARTINS
11/07/2025 12:41:34Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS
11/07/2025 12:39:16Publicação de peça 📝
Despacho de Intimação Despacho Intimação apresentar TCE - 9087-24
ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais
11/07/2025 10:17:07Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS
Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
11/07/2025 10:16:51Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. LILIAN MARTINS
11/07/2025 10:16:48Publicação de peça 📝
Certidão TC/009087/2024
29/07/2024 13:23:53O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação enviar para relatório tce no processo nº: TC/009087/2024 O usuário JURANDIR GOMES MARQUES atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
29/07/2024 13:23:53O usuário JURANDIR GOMES MARQUES enviou o protocolo nº: 009087/2024 de aguardando distribuição para aguardando relatório tce
gab.lilian almeida v.n.martins
29/07/2024 12:53:28O usuário Mayra Ravena Cardoso Lima enviou o protocolo nº: 009087/2024 da área gab.lilian almeida v.n.martins para a área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais
29/07/2024 12:53:07O usuário Mayra Ravena Cardoso Lima executou a ação publicar ato no processo nº: TC/009087/2024 O usuário Mayra Ravena Cardoso Lima publicou o ato DES - G.LNM - 6879/2024
29/07/2024 12:48:08O usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/009087/2024
29/07/2024 12:39:37O usuário Mayra Ravena Cardoso Lima executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/009087/2024 O usuário Mayra Ravena Cardoso Lima solicitou assinatura do processo para o usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS do aqruivo DES
29/07/2024 12:39:30O usuário Mayra Ravena Cardoso Lima executou a ação concluir ato no processo nº: TC/009087/2024 O usuário Mayra Ravena Cardoso Lima concluiu o ato DES - G.LNM - 6879/2024
29/07/2024 12:39:27O usuário Mayra Ravena Cardoso Lima executou a ação upload de ato no processo nº: TC/009087/2024 O usuário Mayra Ravena Cardoso Lima anexou o arquivo diretoria processual - tce aguardar prazo tomada de contas especial.docx
ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais
29/07/2024 10:31:51O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009087/2024 da área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais para a área gab.lilian almeida v.n.martins
29/07/2024 10:29:29O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação publicar ato no processo nº: TC/009087/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra publicou o ato TERMENC - DP - 1601/2024
29/07/2024 10:21:56O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/009087/2024
29/07/2024 10:14:52O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/009087/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
29/07/2024 10:14:52O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009087/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho
29/07/2024 10:06:34O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/009087/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo 29072024_100623_68E8FC41C9E644449A5CA79A5982346E.pdf
29/07/2024 10:06:24O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação upload de ato no processo nº: TC/009087/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra anexou o arquivo 11 - tom. de cont. esp. - autuação - 180 dias - 009087_2024 - lilian.pdf
SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
26/07/2024 14:34:33O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009087/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais
26/07/2024 14:33:44O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para despacho no protocolo nº: 009087/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
26/07/2024 14:33:44O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009087/2024 de aguardando digitalização para aguardando despacho
26/07/2024 14:28:08O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 009087/2024
26/07/2024 14:27:59O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 009087/2024
26/07/2024 14:18:09O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação associar documento(s) no protocolo nº: 009087/2024
26/07/2024 14:11:18O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009087/2024 de aguardando triagem para aguardando digitalização
26/07/2024 13:56:06O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 009087/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
26/07/2024 13:56:05O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009087/2024 de pré triagem para aguardando triagem
26/07/2024 13:28:26O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no protocolo nº: 009087/2024
26/07/2024 13:28:15O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no protocolo nº: 009087/2024
ENTRADA
26/07/2024 13:27:58O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009087/2024 para a área SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
26/07/2024 13:27:58O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 009087/2024 para Aguardando triagem
26/07/2024 13:27:58O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 009087/2024
26/07/2024 13:27:58O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação relacionamento no processo nº: PTC2672024132757 O protocolo 009087/2024 foi relacionado ao processo 009026/2024 por Rodrigo Santana de Sousa Bezerra

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