Informações do Processo
| Protocolo: | 009029/2026 | Data de Entrada: | 09/07/2026 21:36:16 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/010647/2025 - ACÓRDÃO Nº 184-A/2026-2ª CÂMARA - MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 29/09/2026 14:03:51 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 16/09/2026 11:15:38 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 15/09/2026 10:12:36 | Apensamento de protocolo APENSAR 010647/2025 Controle Social Denúncia |
| 14/09/2026 08:10:30 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 436 PLENO |
| 01/09/2026 09:41:32 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 436-2026-PLENO |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 28/08/2026 09:46:05 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 28/08/2026 09:45:31 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão 436-2026-PLENO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/08/2026 12:48:22 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 25/08/2026 12:48:10 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 436-2026-PLENO |
| 25/08/2026 12:48:08 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5622) TC 009029-2026 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 21/08/2026 12:58:45 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 21/08/2026 11:22:35 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0107_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:22:08 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0107_0093_2026_00001.pdf |
| 07/08/2026 08:10:08 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 009029-2026 PLENO VIRTUAL |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 04/08/2026 10:52:57 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 04/08/2026 10:49:46 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial REC. RECONSIDERAÇÃO - P.M. PAU D'ARCO - TC-009029-2026 (2) |
| 17/07/2026 09:50:53 | Anexação de protocolo ANEXAR 009049/2026 Demanda Juntada de Procuração |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 10/07/2026 09:18:40 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 10/07/2026 09:18:25 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 009029-2026 RECONSIDERAÇÃO |
| ENTRADA | |
| 10/07/2026 08:46:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 10/07/2026 08:45:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. KLEBER EULALIO |
| 10/07/2026 07:27:34 | Finalização de triagem PROCESSO TC/009029/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 10/07/2026 07:27:34 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 009029/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 10/07/2026 07:27:34 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 10/07/2026 07:27:25 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1069626 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 10/07/2026 07:27:25 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 10/07/2026 07:26:56 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 09/07/2026 21:36:17 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 009029/2026 |