Informações do Processo
| Protocolo: | 008802/2025 | Data de Entrada: | 22/07/2025 10:55:26 |
| Assunto: | AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 REF. SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA PI-242 (TRECHO ENTRONCAMENTO DA PI-241 ENTRE FLORESTA DO PI E CAMPINAS DO PI) - EXERCÍCIO 2023 - SECEX/DFINFRA | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DE DEFESA CIVIL | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 30/06/2026 10:40:30 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5350) - TC 008802-2025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 19/06/2026 10:05:57 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 19/06/2026 10:05:40 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 008802-2025- VISTAS - AUDITORIA - SEDEC |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 18/06/2026 11:57:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 18/06/2026 11:47:47 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 18/06/2026 11:47:35 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 008802-2025- VISTAS - AUDITORIA - SEDEC |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 16/06/2026 09:35:42 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 16/06/2026 09:35:31 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5278) TC 008802-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 12/06/2026 11:18:05 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 12/06/2026 11:02:57 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:02:51 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 03/06/2026 10:46:12 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA |
| 01/06/2026 08:09:53 | Habilitação de representante Representante TAIS GUERRA FURTADO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 29/05/2026 13:24:22 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 29/05/2026 13:23:48 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5206) TC 008802-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 29/05/2026 11:20:26 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 29/05/2026 11:10:58 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 11:10:53 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 22/05/2026 08:49:57 | Anexação de protocolo ANEXAR 006611/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 19/05/2026 07:30:01 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 18/05/2026 09:51:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 18/05/2026 09:51:33 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5105) TC 008802-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 15/05/2026 11:19:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 11/05/2026 09:15:35 | Anexação de protocolo ANEXAR 005776/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 11/05/2026 09:14:39 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho retirada de pauta |
| 29/04/2026 11:29:53 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA |
| 29/04/2026 09:39:03 | Remoção de peça 18. Despacho de Pauta DESPAUTA |
| 28/04/2026 09:35:31 | Inclusão de responsável GESTOR(A) JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI |
| 28/04/2026 09:29:41 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 22/04/2026 13:48:29 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 22/04/2026 13:45:27 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 008802.25 - Auditoria - SEDEC -j |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 10/04/2026 09:40:38 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| 10/04/2026 09:40:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução Termo de Conclusão de Instrução 17 - MPC - Encaminhamento RELINST- Defesa Civil |
| 07/04/2026 12:14:33 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução 8802-2025 - Relatório Auditoria Pós 2 |
| 31/03/2026 09:08:44 | Publicação de peça 📝 Anexo Anexo - 05_ALTERACAO_DECRETO_23096_DEFESA_CIVIL_PODE_REALIZAR_240718_084538 |
| 31/03/2026 09:08:41 | Publicação de peça 📝 Anexo Anexo 01 - Relatório Fotográfico Erupções e Rupturas do Corpo Estradal |
| 31/03/2026 09:08:39 | Publicação de peça 📝 Anexo Anexo 04 - Relatório Fotográfico da Coleta das Amostras da Jazida |
| 31/03/2026 09:08:37 | Publicação de peça 📝 Anexo ANEXO-02_RELATORIO_COLAPSO |
| 31/03/2026 09:08:35 | Publicação de peça 📝 Anexo Art - 2025-12-15T195626.346 |
| 31/03/2026 09:08:32 | Publicação de peça 📝 Anexo ANEXO - 03_RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ( EXECUÇÃO) |
| 31/03/2026 09:08:29 | Publicação de peça 📝 Anexo RELATORIO_CAMPINAS.docx1_assinado |
| 31/03/2026 08:56:22 | Publicação de peça 📝 Anexo Anexo 01 - Relatório Fotográfico Erupções e Rupturas do Corpo Estradal |
| SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE | |
| 27/03/2026 09:54:23 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Área de origem SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE |
| 03/12/2025 14:16:12 | Publicação de peça 📝 Informação TC_008802_2025 - Folha de Informação 15-25 |
| 03/12/2025 14:16:08 | Publicação de peça 📝 Anexo Termo de entrega |
| 03/12/2025 14:16:06 | Publicação de peça 📝 Anexo TC_008802_2025 - Comentários entidade auditada |
| 03/12/2025 14:16:04 | Publicação de peça 📝 Anexo 8802-2025 - Relatório Auditoria v2 |
| 14/10/2025 12:34:06 | Anexação de protocolo ANEXAR 009257/2025 Manifestação Resposta a Solicitações Diversas |
| 14/10/2025 12:33:20 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 009257/2025 Manifestação Resposta a Solicitações Diversas |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 23/07/2025 14:31:03 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE Área de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| ENTRADA | |
| 22/07/2025 12:58:37 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 22/07/2025 12:58:27 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFINFRA - DIRETORIA |
| 22/07/2025 10:57:42 | Finalização de triagem PROCESSO TC/008802/2025 Fiscalização Auditoria |
| 22/07/2025 10:57:42 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 008802/2025 Fiscalização Auditoria |
| 22/07/2025 10:57:42 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 22/07/2025 10:57:37 | Descadastramento de parte AUTORIDADE LUCAS EULALIO CARVALHO |
| 22/07/2025 10:57:34 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1054063 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 22/07/2025 10:55:26 | Criação de protocolo Número do Protocolo 008802/2025 |


