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Informações do Processo

Protocolo:008658/2025 Data de Entrada:17/07/2025 15:28:53
Assunto:TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INTERNA) - ACÓRDÃO Nº 193-C/2026-2ª CÂMARA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025/PMP/PI - EXERCÍCIO 2025
Unidade Gestora:P. M. DE PIRACURUCA
Relator:ALISSON FELIPE DE ARAUJO
Procurador:PLINIO VALENTE RAMOS NETO
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Movimentações

DataDescrição
SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
24/07/2026 11:37:51Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
24/07/2026 11:37:44Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento [CONVERSÃO EM TOM. DE CONT. ESP.] P/ SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO (SPJ)
SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
24/07/2026 11:33:01Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
24/07/2026 11:28:05Finalização de triagem
PROCESSO TC/008658/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna)
24/07/2026 11:28:05Validação de peças
Peças validadas 0
24/07/2026 11:26:37Reclassificação de protocolo
Reclassificação anterior Controle Social - Denúncia
SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
24/07/2026 11:25:37Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
24/07/2026 08:30:28Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
24/07/2026 08:29:35Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - DSPROC (INSTUARAÇÃO TCE) DESP SS RECURSO 0086582025
24/07/2026 08:29:32Publicação de peça 📝
Certidão CTJ 0086582025
25/06/2026 10:24:39Vinculação entre protocolos
SIMPLES 008323/2026 Recurso Recurso de Reconsideração
25/06/2026 10:15:09Vinculação entre protocolos
SIMPLES 008319/2026 Recurso Recurso de Reconsideração
25/06/2026 09:50:44Vinculação entre protocolos
SIMPLES 008318/2026 Recurso Recurso de Reconsideração
10/06/2026 10:13:57Publicação de peça 📝
Certidão CERT DE PUBLIC ac- 193, 193a, 193b, 193c - 2026 – 2ª CÂMARA, 008.658-2025
AUD. ALISSON ARAUJO
03/06/2026 13:03:18Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
03/06/2026 13:03:08Publicação de peça 📝
Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 193-C-2026 - 2ª Câmara
03/06/2026 13:03:04Publicação de peça 📝
Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 193-B-2026 - 2ª Câmara
03/06/2026 13:03:02Publicação de peça 📝
Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 193-A-2026 - 2ª Câmara
03/06/2026 13:03:00Publicação de peça 📝
Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 193-2026 - 2ª Câmara
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
02/06/2026 07:01:24Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
02/06/2026 07:00:42Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AA 0086582025
02/06/2026 07:00:39Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AA 0086582025
AUD. ALISSON ARAUJO
01/06/2026 10:08:46Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
01/06/2026 10:08:35Publicação de peça 📝
Despacho Desp. TC n.° 008.658.2025-P. M. DE CASTELO DO PIAUI para providências cabíveis
29/05/2026 11:08:32Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0064_0107_2026_00001.pdf
29/05/2026 11:08:28Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0064_0093_2026_00001.pdf
29/04/2026 08:56:48Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Desp. TC n.º 008.658-25 - Desp-Pauta PM Piracuruca
29/04/2026 08:56:35Publicação de peça 📝
Despacho 008.658-2025 - peça 65- RP
22/04/2026 13:10:48Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Desp. TC n.º 008.658-25 - Desp-Pauta
22/04/2026 10:33:30Desabilitação de representante
Representante desabilitado EMANUELLY FERREIRA DA COSTA BARBOSA
17/04/2026 09:56:48Publicação de peça 📝
13/04/2026 11:43:26Anexação de protocolo
ANEXAR 004110/2026 Demanda Juntada de Procuração
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
23/03/2026 12:36:06Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
23/03/2026 12:35:27Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento AA 0086582025
AUD. ALISSON ARAUJO
23/03/2026 11:37:31Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
23/03/2026 11:37:23Publicação de peça 📝
Despacho Desp. PC n.° 008.658-2025. - para as providências cabíveis.;
09/03/2026 08:26:57Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Desp. TC n.º 008.658-25 - Desp-Pauta PM Piracuruca - 2 Cam
05/03/2026 12:16:31Habilitação de representante
Representante ANSELMO ALVES DE SOUSA
05/03/2026 12:16:12Inclusão de responsável
AGENTE PÚBLICO ANTONIO JOSE RODRIGUES DA COSTA
05/03/2026 12:09:18Habilitação de representante
Representante ANSELMO ALVES DE SOUSA
05/03/2026 12:08:59Inclusão de responsável
GESTOR(A) FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES
05/03/2026 12:07:51Habilitação de representante
Representante ANSELMO ALVES DE SOUSA
05/03/2026 12:07:02Inclusão de responsável
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
28/01/2026 11:15:45Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
28/01/2026 11:13:58Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial DENÚNCIA - EDITORA MAIS X P.M. PIRACURUCA - TC-008658-2025
AUD. ALISSON ARAUJO
19/12/2025 12:25:11Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
19/12/2025 12:25:02Publicação de peça 📝
Despacho 008.658-2025 - MPC (PM Piracuruca)
SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
17/12/2025 12:37:56Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
17/12/2025 12:37:45Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento [REDISTRIBUIÇÃO DE PROC.] P/ GAB. CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO
17/12/2025 12:11:05Redistribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1054016
Detalhes da Redistribuição Membro anterior: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS Membro Atual: PLINIO VALENTE RAMOS NETO
AUD. ALISSON ARAUJO
17/12/2025 08:41:59Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
17/12/2025 08:41:35Publicação de peça 📝
Despacho Desp TC n.º 008.658-25 - PM de Piracuruca - redistribuição de Procurador do MPC
MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
16/12/2025 11:43:58Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
16/12/2025 11:43:23Publicação de peça 📝
Despacho Ministerial TC-008658-2025 - Redistribuição do Procurador - suspeição
AUD. ALISSON ARAUJO
15/12/2025 11:23:43Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
15/12/2025 11:23:33Publicação de peça 📝
Despacho 008.658-2025 - MPC
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
12/12/2025 13:32:04Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
12/12/2025 13:31:49Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TC-008658-2025- Relatório INSTRUÇÃO- denúncia- PM PIRACURUCA- relator ALISSON
SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
12/12/2025 08:27:55Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
12/12/2025 08:27:36Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução Contraditório
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
05/11/2025 09:53:15Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
AUD. ALISSON ARAUJO
03/11/2025 10:34:35Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
03/11/2025 10:33:55Publicação de peça 📝
Despacho TC n.º 008.658-2025 - (DFCONTRATOS)
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
31/10/2025 12:07:47Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
31/10/2025 11:34:24Habilitação de representante
Representante CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS
31/10/2025 11:21:41Habilitação de representante
Representante AURÉLIO LOBÃO LOPES
31/10/2025 11:20:09Inclusão de responsável
ENTIDADE PRIVADA M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
30/10/2025 13:30:52Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO
30/10/2025 13:07:43Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo Tc 008658-2025
24/10/2025 13:14:35Anexação de protocolo
ANEXAR 013254/2025 Manifestação Apresentação de Defesa
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
24/10/2025 13:13:32Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
08/10/2025 12:45:43Publicação de peça 📝
Ofício 2993
08/10/2025 10:58:20Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Endereço-Of 2993
08/10/2025 10:36:33Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento Devolvido OF 2518 - TC 008658-2025
08/10/2025 10:03:38Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento OF 2517 - TC 008658-2025
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
03/10/2025 09:39:59Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
03/10/2025 09:17:34Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
03/10/2025 08:27:39Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC 008658-25-OFICIO 2519-25 DANELE PRICILA
26/09/2025 06:58:14Anexação de protocolo
ANEXAR 011917/2025 Manifestação Apresentação de Defesa
25/09/2025 08:54:30Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC-008658-2025 OF 2520-2025
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
10/09/2025 08:14:50Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
10/09/2025 08:14:18Publicação de peça 📝
Certidão certidão de DM 042
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
09/09/2025 11:19:43Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
08/09/2025 12:46:36Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
08/09/2025 12:13:57Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
29/08/2025 11:33:50Publicação de peça 📝
Ofício Of. 2520
29/08/2025 11:33:47Publicação de peça 📝
Ofício Of. 2519
29/08/2025 11:33:45Publicação de peça 📝
Ofício Of. 2518
29/08/2025 11:33:43Publicação de peça 📝
Ofício Of. 2517
29/08/2025 10:44:59Publicação de peça 📝
Registro de Endereço of 2520
29/08/2025 10:44:56Publicação de peça 📝
Registro de Endereço of 2519
29/08/2025 10:44:54Publicação de peça 📝
Registro de Endereço of 2518
29/08/2025 10:44:52Publicação de peça 📝
Registro de Endereço of 2517
SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
28/08/2025 11:10:42Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
28/08/2025 11:09:59Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento
28/08/2025 11:09:57Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 042-2025-GAA
AUD. ALISSON ARAUJO
21/08/2025 12:51:29Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
21/08/2025 12:51:02Publicação de peça 📝
Decisão Monocrática DM TC n 008.658/2025
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
19/08/2025 12:15:26Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
19/08/2025 12:15:10Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con
19/08/2025 12:14:40Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo TC 008658-2025
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
19/08/2025 08:02:29Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
19/08/2025 08:01:47Anexação de protocolo
ANEXAR 010077/2025 Manifestação Resposta a Ofício
SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
18/08/2025 12:11:04Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
18/08/2025 12:10:25Publicação de peça 📝
Certidão certidão de DM 39
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
18/08/2025 08:55:55Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
14/08/2025 10:31:45Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
AUD. ALISSON ARAUJO
14/08/2025 09:21:57Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
14/08/2025 09:21:31Publicação de peça 📝
Despacho 008.658/2025
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
12/08/2025 11:03:38Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
12/08/2025 10:59:11Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TC 008658
12/08/2025 08:05:50Publicação de peça 📝
Informação Informação- Of 2329
12/08/2025 08:05:50Publicação de peça 📝
Informação Informação- Of 2327
11/08/2025 13:03:34Publicação de peça 📝
Ofício 2329
11/08/2025 13:03:34Publicação de peça 📝
Ofício 2327
SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
08/08/2025 10:01:20Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
08/08/2025 09:36:08Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de encaminhamento
08/08/2025 09:32:57Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 039-2025-GAA
AUD. ALISSON ARAUJO
06/08/2025 09:20:01Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
06/08/2025 09:19:49Publicação de peça 📝
Decisão Monocrática DM TC n 008.658/2025
ENTRADA
18/07/2025 10:26:02Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
18/07/2025 10:24:49Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento CONS
18/07/2025 10:03:11Finalização de triagem
PROCESSO TC/008658/2025 Controle Social Denúncia
18/07/2025 10:03:11Autuação de processo com 15 peça(s)
PROCESSO 008658/2025 Controle Social Denúncia
18/07/2025 10:03:11Validação de peças
Peças validadas 15
18/07/2025 10:02:36Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1054016
Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
17/07/2025 15:28:53Criação de protocolo
Número do Protocolo 008658/2025

🔍 Efetuar Pesquisa Avançada