Informações do Processo
| Protocolo: | 008445/2025 | Data de Entrada: | 11/07/2025 09:21:41 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, DE CONTRATAÇÕES VIGENTES, BEM COMO AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA NLLC - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTRATOS 1 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 30/07/2026 11:02:03 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 30/07/2026 11:01:46 | Publicação de peça 📝 Despacho processo nº 008445-2025 |
| 30/07/2026 11:01:36 | Publicação de peça 📝 Anexo comprovante envio oficio nº 1.391-2026-GP |
| 30/07/2026 11:01:22 | Publicação de peça 📝 Ofício oficio nº 1.391-2026-GP |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 27/07/2026 10:35:59 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 27/07/2026 10:35:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - PRES ALERTAS RECOM E SPJ RECURSO 0084452025 |
| 27/07/2026 10:35:11 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO 0084452025 |
| 27/07/2026 09:04:19 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0084452025 |
| 11/06/2026 09:19:00 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 196, 196a, 196b, 196c, 196d, 196e - 2026 – 2ª CÂMARA, 008.445-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 09/06/2026 10:36:24 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 09/06/2026 10:36:11 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 196-E-2026 - 2ª CÂMARA (inspeção) |
| 09/06/2026 10:36:08 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 196-D-2026 - 2ª CÂMARA (inspeção) |
| 09/06/2026 10:36:05 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 196-C-2026 - 2ª CÂMARA (inspeção) |
| 09/06/2026 10:36:02 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 196-B-2026 - 2ª CÂMARA (inspeção) |
| 09/06/2026 10:36:00 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 196-A-2026 - 2ª CÂMARA (inspeção) |
| 09/06/2026 10:35:57 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 196-2026 - 2ª CÂMARA (inspeção) |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 02/06/2026 11:18:32 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 02/06/2026 11:17:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AA 0084452025 |
| 02/06/2026 11:17:49 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AA 0084452025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 29/05/2026 14:01:15 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 29/05/2026 14:01:05 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. n.° 008.445-2025 Inspeção- PM de São Luis do Piauí |
| 29/05/2026 11:07:27 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 11:07:24 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| 25/05/2026 08:57:30 | Anexação de protocolo ANEXAR 006673/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 20/05/2026 11:26:29 | Habilitação de representante Representante GLEYCIARA DE MOURA BORGES |
| 20/05/2026 11:26:29 | Desabilitação de representante Representante desabilitado ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO |
| 20/05/2026 08:53:32 | Anexação de protocolo ANEXAR 006455/2026 Demanda Juntada de Substabelecimento |
| 13/05/2026 12:24:55 | Habilitação de representante Representante JOSE ELIANDERSON DE MOURA FONTES |
| 13/05/2026 12:24:20 | Habilitação de representante Representante ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO |
| 30/04/2026 11:06:35 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 008.445-25 - PM São Luís do Piauí |
| 30/04/2026 11:06:25 | Publicação de peça 📝 Despacho 008.445-2025 - peça 39- IN |
| 17/04/2026 09:01:26 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 008.445-25 - PM São Luís do Piauí |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 06/02/2026 07:26:15 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 06/02/2026 07:22:37 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-008445-2025 - Inspeção - P.M. de São Luis do PI - 2025 - licitação - AL - modelo novo |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 29/01/2026 12:00:33 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 29/01/2026 11:59:53 | Publicação de peça 📝 Despacho 008.445-2025 - MPC - Inspeção |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 28/01/2026 12:16:54 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 28/01/2026 12:16:21 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-008445-25-CONTRADITÓRIO INSPEÇÃO-PM SÃO LUIS DO PI- CONS. SUBS. ALISSON |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 28/01/2026 08:32:36 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 28/01/2026 08:30:59 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RECON INSPEÇÃO 008445-2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 22/10/2025 09:16:46 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 21/10/2025 14:21:03 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 21/10/2025 14:20:44 | Publicação de peça 📝 Despacho TC n.º 008.445-2025 - Inspeção - |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/10/2025 10:50:41 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 20/10/2025 10:50:29 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con. Alisson |
| 20/10/2025 10:50:19 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 008445-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 17/10/2025 10:38:55 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 17/10/2025 09:29:18 | Anexação de protocolo ANEXAR 012895/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 17/10/2025 07:49:16 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 012895/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 03/10/2025 07:21:00 | Anexação de protocolo ANEXAR 012185/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 25/09/2025 09:56:59 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-008445-2025 OF 2464-2025 |
| 25/09/2025 09:56:56 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-008445-2025 OF 2465-2025 |
| 25/09/2025 09:56:52 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-008445-2025 OF 2466-2025 |
| 22/09/2025 08:49:13 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-008445-2025 OF 2469-2025 R & G Distribuidora |
| 22/09/2025 08:18:40 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 008445-2025 OF 2467-2025 |
| 19/09/2025 07:29:31 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 008445-2025 OF 2468-2025 |
| 26/08/2025 13:12:04 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2469.2025 |
| 26/08/2025 13:12:00 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2468.2025 |
| 26/08/2025 13:11:54 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2467.2025 |
| 26/08/2025 13:11:49 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2466.2025 |
| 26/08/2025 13:11:45 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2465.2025 |
| 26/08/2025 13:11:40 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2464.2025 |
| 26/08/2025 13:11:35 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO EMPRESA R. G OF 2469.2025 |
| 26/08/2025 13:11:29 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO D.P BRANDÃO OF 2468.2025 |
| 26/08/2025 13:11:25 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO FRANCISCO - OF 2467.2025 |
| 26/08/2025 13:11:21 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO SOLEIDE- OF 2466.2025 |
| 26/08/2025 13:11:17 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO LUCIANO - OF 2465.2025 |
| 26/08/2025 13:11:12 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO RAIMUNDO RENATO - OF 2464.2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 25/08/2025 13:41:12 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 25/08/2025 13:40:44 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 008.445/2025 (Citação) |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 22/08/2025 12:43:47 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 22/08/2025 12:43:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-008445-25-RELINS- PM DE SÃO LUIS DO PI- RELATOR ALISSON |
| SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 19/08/2025 11:09:27 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 19/08/2025 11:09:15 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Relatório Inspeção TC 008445 |
| 19/08/2025 11:09:05 | Publicação de peça 📝 Relatório Auxiliar Relatório Análise Licitação São Luís 12 |
| 19/08/2025 11:09:00 | Publicação de peça 📝 Relatório Auxiliar Relatório Análise implementação NLLC São Luís 12 |
| 19/08/2025 11:08:50 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA R & G Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda (Distribuidora Pag Menos) |
| 19/08/2025 11:08:01 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA D. P. Brandão Bastos ME (Gráfica e Papelaria Picoense) |
| 19/08/2025 11:06:43 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO |
| 19/08/2025 11:03:56 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO SOLEIDE MAURICIA DE LEITE ARAÚJO |
| 19/08/2025 11:03:28 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO LUCIANO JOSE DAS CHAGAS |
| 19/08/2025 11:01:07 | Inclusão de responsável GESTOR(A) RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO SOUSA |
| 19/08/2025 10:55:36 | Publicação de peça 📝 Anexo Documentos Prob Relatório Implementação São Luís 2025 |
| 19/08/2025 10:55:26 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 5 Documento Probatório Inspeção São Luís 2025 |
| 19/08/2025 10:55:20 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 4 Documento Probatório Inspeção São Luís 2025 |
| 19/08/2025 10:55:15 | Publicação de peça 📝 Anexo Peça 3 Documento Probatório Inspeção São Luís 2025 |
| ENTRADA | |
| 11/07/2025 09:56:08 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 11/07/2025 09:55:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 11/07/2025 09:22:38 | Finalização de triagem PROCESSO TC/008445/2025 Fiscalização Inspeção |
| 11/07/2025 09:22:38 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 008445/2025 Fiscalização Inspeção |
| 11/07/2025 09:22:37 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 11/07/2025 09:22:32 | Descadastramento de parte AUTORIDADE AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO |
| 11/07/2025 09:22:29 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1053962 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 11/07/2025 09:21:41 | Criação de protocolo Número do Protocolo 008445/2025 |