Informações do Processo
| Protocolo: | 008319/2026 | Data de Entrada: | 25/06/2026 10:08:28 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO PROCESSO TC/008658/2025. ACÓRDÃO N.º 193-A/2026 - 2ª Câmara. ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA. (RÉPLICA DO PROCESSO TC/008249/2026). | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PIRACURUCA | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 23/09/2026 11:54:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 23/09/2026 11:31:50 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 22/09/2026 13:43:45 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 22/09/2026 13:27:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 21/09/2026 09:31:29 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 14/09/2026 12:37:37 | Apensamento de protocolo APENSAR 008658/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| 10/09/2026 08:31:01 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 438 PLENO |
| 31/08/2026 11:07:30 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 438-2026-PLENO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 26/08/2026 12:20:14 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 26/08/2026 12:19:52 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acordao_438_2026 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/08/2026 12:44:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 25/08/2026 12:44:35 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 438-2026-PLENO |
| 25/08/2026 12:44:31 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5608) TC 008319-2026 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 24/08/2026 08:12:09 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 21/08/2026 11:18:34 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0065_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:18:27 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0065_0093_2026_00001.pdf |
| 03/08/2026 10:46:39 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despauta |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 22/07/2026 19:37:12 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 22/07/2026 19:29:18 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial REC. RECONSIDERAÇÃO - P.M. PIRACURUCA - TC-008319-2026 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 25/06/2026 13:31:44 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 25/06/2026 13:31:19 | Publicação de peça 📝 Despacho 2 ADMISSÃO RECURSO RECONSIDERAÇÃO piracuruca_sec educação |
| ENTRADA | |
| 25/06/2026 11:05:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 25/06/2026 11:05:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento 008249_2026 RÉPLICA_RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P GAB.DACONS.FLORA IZABEL |
| 25/06/2026 10:54:49 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 008249/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 25/06/2026 10:15:41 | Finalização de triagem PROCESSO TC/008319/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 25/06/2026 10:15:41 | Autuação de processo com 3 peça(s) PROCESSO 008319/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 25/06/2026 10:15:41 | Validação de peças Peças validadas 3 |
| 25/06/2026 10:15:09 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 008658/2025 Controle Social Denúncia |
| 25/06/2026 10:14:48 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1069371 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 25/06/2026 10:14:48 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 25/06/2026 10:08:28 | Criação de protocolo via Guichê Número do Protocolo 008319/2026 |