Informações do Processo
| Protocolo: | 008318/2026 | Data de Entrada: | 25/06/2026 09:47:15 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO PROCESSO TC/008658/2025. ACÓRDÃO N.º 193/2026 - 2ª Câmara. FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES. (RÉPLICA DO PROCESSO TC/008249/2026). | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PIRACURUCA | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 23/09/2026 11:54:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 23/09/2026 11:31:50 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 22/09/2026 13:43:45 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 22/09/2026 13:27:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 21/09/2026 09:31:29 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 14/09/2026 12:37:20 | Apensamento de protocolo APENSAR 008658/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| 10/09/2026 08:30:03 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 437 PLENO |
| 31/08/2026 11:05:57 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 437-2026-PLENO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 26/08/2026 12:20:13 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 26/08/2026 12:19:38 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acordao_437_2026 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/08/2026 12:43:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 25/08/2026 12:43:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 437-2026-PLENO |
| 25/08/2026 12:43:08 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5607) TC 008318-2026 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 24/08/2026 08:12:09 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 21/08/2026 11:18:21 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0065_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:18:15 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0065_0093_2026_00001.pdf |
| 03/08/2026 10:46:29 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despauta |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 22/07/2026 18:59:10 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 22/07/2026 18:50:11 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial REC. RECONSIDERAÇÃO - P.M. PIRACURUCA - TC-008318-2026 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 25/06/2026 13:31:45 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 25/06/2026 13:31:12 | Publicação de peça 📝 Despacho 1 ADMISSÃO RECURSO RECONSIDERAÇÃO piracuruca_prefeito |
| ENTRADA | |
| 25/06/2026 11:07:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 25/06/2026 11:06:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento 008249_2026 RÉPLICA_RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P GAB.DACONS.FLORA IZABEL |
| 25/06/2026 10:55:10 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 008249/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 25/06/2026 09:54:04 | Finalização de triagem PROCESSO TC/008318/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 25/06/2026 09:54:04 | Validação de peças Peças validadas 3 |
| 25/06/2026 09:54:04 | Autuação de processo com 3 peça(s) PROCESSO 008318/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 25/06/2026 09:50:44 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 008658/2025 Controle Social Denúncia |
| 25/06/2026 09:50:18 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1069369 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 25/06/2026 09:50:18 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 25/06/2026 09:47:15 | Criação de protocolo via Guichê Número do Protocolo 008318/2026 |