Informações do Processo
| Protocolo: | 008292/2025 | Data de Entrada: | 08/07/2025 11:50:17 |
| Assunto: | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INTERNA) REF. AO TC/016012/2021 - ACÓRDÃOS N°S 633/2024- SSC E 635/2024-SSC - APURAÇÃO DE CONDUTAS E QUANTIFICAÇÃO DE DANOS REF. IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - EXERCÍCIO 2021 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE MASSAPE DO PIAUI | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 10/07/2026 11:12:34 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 10/07/2026 11:12:24 | Publicação de peça 📝 Proposta de Voto PV TC n.º 008.292-25 - PM Massapê do Piauí - Tomada de Contas Especial |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 08/07/2026 11:21:29 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 08/07/2026 11:21:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento-voto - sessao 08-07-2026 |
| 02/07/2026 14:33:15 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 08-07-26 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 10/06/2026 09:29:36 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 10/06/2026 09:29:13 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 008.292-25 - PM de Massapê do Piauí - Tomada de Contas |
| 10/06/2026 09:28:52 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RV TC n.º 008.292-25 - PM de Massapê do Piauí |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 09/06/2026 12:45:34 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 09/06/2026 12:45:06 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento Parcial AA 0082922025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 08/06/2026 09:29:28 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 08/06/2026 09:29:13 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 008.292-2025-P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| 01/06/2026 11:19:37 | Anexação de protocolo ANEXAR 007029/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 01/06/2026 07:39:19 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 007029/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 06/05/2026 08:51:43 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 008.292-2025 - Desp-Pauta - Massapê do PI |
| 30/04/2026 10:54:05 | Publicação de peça 📝 Despacho 008.292-2025 - peça 20- TC |
| 24/04/2026 11:56:30 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 008.292-2025 - Desp-Pauta - Massapê do PI |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 15/04/2026 10:21:11 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 15/04/2026 10:18:43 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Tomada de Contas Especial - TC-08292-2025- Massape do Piauí |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 19/03/2026 13:22:37 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 19/03/2026 13:22:27 | Publicação de peça 📝 Despacho 008.292-2025 - MPC |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 18/03/2026 22:36:23 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 18/03/2026 22:32:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-008292-2025-CONTRADITÓRIO TCE- PM DE MASSAPE- RELALISSON |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 16/03/2026 08:19:59 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 16/03/2026 08:19:46 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-008292-2025-ANEXADO-P. M. Massapê do PI-Tce |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 19/12/2025 08:37:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 19/12/2025 08:06:34 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 19/12/2025 08:04:35 | Publicação de peça 📝 Despacho TC n.º 008.292-2025 - Dfcontratos |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 18/12/2025 09:21:26 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 18/12/2025 09:17:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 18/12/2025 08:58:46 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 008292-2025 |
| 17/12/2025 11:25:14 | Habilitação de representante Representante HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO |
| 17/12/2025 11:23:05 | Inclusão de responsável GESTOR(A) RIVALDO DE CARVALHO COSTA |
| 17/12/2025 11:19:40 | Anexação de protocolo ANEXAR 015557/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 17/12/2025 08:00:39 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 015557/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 25/11/2025 10:49:08 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 25/11/2025 10:48:39 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento relatorio - AR |
| 08/10/2025 09:21:18 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 2978 |
| 08/10/2025 08:44:11 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 2978 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 07/10/2025 10:38:37 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 07/10/2025 10:37:17 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 008.292/2025 (citação) |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 06/10/2025 06:15:04 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 06/10/2025 06:14:43 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Interlocutório Tomada de Contas Especial - TC-008292 -2025 - P |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 02/10/2025 13:03:24 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 02/10/2025 13:03:07 | Publicação de peça 📝 Despacho 008.292/2025 (MPC) |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 01/10/2025 12:35:20 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 01/10/2025 12:34:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-008292-25-RELTCE-DF2- PM MASSAPÊ-CONS |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 01/10/2025 09:09:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 29/09/2025 08:20:59 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC - 008292-2025 - Rel |
| 22/09/2025 08:26:44 | Remembramento de peças ANEXAR 001262/2025 Controle Extraprocessual Comunicação de Irregularidade |
| 03/09/2025 09:46:15 | Anexação de protocolo ANEXAR 001262/2025 Controle Extraprocessual Comunicação de Irregularidade |
| 25/07/2025 12:48:51 | Apensamento de protocolo APENSAR 003878/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 08/07/2025 12:57:40 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| ENTRADA | |
| 08/07/2025 12:32:31 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/07/2025 12:32:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [AUTUAÇÃO DE T.C.E.] P/ DFCONTRATOS - DIRETORIA |
| 08/07/2025 11:52:39 | Redistribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C PRÉVIA nº 1053907 Detalhes da Redistribuição Membro anterior: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Membro Atual: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 08/07/2025 11:52:39 | Redistribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C PRÉVIA nº 1053907 Detalhes da Redistribuição Membro anterior: KLEBER DANTAS EULALIO Membro Atual: ALISSON FELIPE DE ARAUJO |
| 08/07/2025 11:51:45 | Finalização de triagem PROCESSO TC/008292/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| 08/07/2025 11:51:45 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 008292/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| 08/07/2025 11:51:45 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 08/07/2025 11:51:37 | Descadastramento de parte AUTORIDADE ALISSON FELIPE DE ARAUJO |
| 08/07/2025 11:51:28 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C PRÉVIA nº 1053907 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 08/07/2025 11:51:28 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 08/07/2025 11:50:17 | Criação de protocolo Número do Protocolo 008292/2025 |